REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


13/09/2004

REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Em parceria inédita, as Comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Direitos Humanos da OAB-SP e a Fundação Instituto de terras do Estado de São Paulo promovem, no dia 15 de setembro, a partir das 14 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385), o evento “Aspectos Gerais da Reforma Agrária e Regularização Fundiária no Estado de São Paulo.

A abertura será feita pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, seguido por três palestrantes. Alexandre de Moraes, secretário de Justiça de São Paulo expõe o tema “Reforma Agrária no Estado de SP: uma política de inclusão”; Jonas Villas Bôas, diretor-executivo da Fundação Instituto da Terra, falará sobre “Necessidades, Possibilidades e Desafios”; e Maria Cecília Ladeira de Almeida, professora de Direito Agrário, Civil e Ambiental da Universidade Mackenzie, fará a palestra “Aspectos Gerais do Direito Agrário”.

Às 16 horas, ocorre o primeiro painel do evento que discute a Política de Regularização Fundiária. O juiz da 7ª Vara Federal de Campinas, Luciano Godoy, ministrará a palestra “Aspectos Jurídicos da Regularização Fundiária” e terá como debatedor, o assessor-chefe da Advocacia e Consultoria Jurídica da Fundação Instituto da Terra, Benedito Aristides Riciluca Matielo.

Às 18 horas, o segundo painel enfoca as Políticas de Desenvolvimento em Projetos de Assentamentos. A professora Sônia Bergamasco (Feagri/Unicamp) ministra a palestra "Avaliação de PA’s e seu impacto no desenvolvimento regional”; e o sociólogo Afonso Curitiba Amaral, especialista em política agrária e diretor-adjunto de Política de Desenvolvimento do Instituto da Terra, expõe o tema “Instrumentos de desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais assentadas no Estado de São Paulo. O debatedor será Ulisses Nunes Gomes, secretário de Agricultura da Prefeitura de Sumaré e representante do Assentamento Sumaré I.

O encerramento deste evento será feito pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Hédio Silva Júnior.

Mais informações e inscrição (mediante uma lata de leite em pó integral, um livro infantil ou um brinquedo educativo) na Praça da Sé, 385.