Congresso de Direito do Trabalho Rural


24/09/2004

Congresso de Direito do Trabalho Rural

Nos dias 6, 7 e 8 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, na cidade de Franca, o 12º Congresso de Direito do Trabalho Rural. A abertura do evento será feita pela presidente do Tribunal, juíza Eliana Felippe Toledo. Como destaque do programa, o conferencista André Ramos Tavares, mestre e doutor em Direito do Estado e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, fará a palestra de abertura, “Constituição e Direitos Humanos”.

No segundo dia do evento, ocorrerá a palestra “A Reforma Trabalhista – adequação da Legislação Trabalhista à realidade do campo”, que será ministrada pelo advogado trabalhista Amauri Mascaro Nascimento, professor titular em Direito do trabalho da USP. Neste dia, a programação inclui também três painéis que discutirão aspectos relevantes, como negociação coletiva, organização sindical rural, contribuição sindical e saúde do trabalhador rural.

O último dia do evento tem como destaque a conferência “Discriminação nas Relações de Trabalho”, que será proferida pelo advogado Estêvão Mallet, professor da Faculdade de Direito da USP. Os painéis deste dia irão debater os aspectos penais das contratações irregulares no meio rural e o sistema Jurídico de proteção, o trabalho da mulher no campo. A conferência de encerramento, sob tema “O trabalho rural no contexto do desenvolvimento socioeconômico”, será do ministro do STF, Eros Grau.

Mais informações e inscrição pelo telefone (19) 3031-4188 ou www.trt15.gov.br