D´URSO ENTREGA MANIFESTO POR JUSTIÇA JÁ A GREVISTAS, TJ E GOVERNADOR


27/09/2004

D´URSO ENTREGA MANIFESTO POR JUSTIÇA JÁ A GREVISTAS, TJ E GOVERNADOR

“Justiça já!” Esse grito soou uníssono no Ato Público pela Volta da Justiça Já, liderado pela OAB-SP,na manhã desta segunda-feira (27/9), em frente à sede da Ordem dos Advogados. Um caminhão de som serviu de palanque, de onde discursaram lideranças da advocacia e representantes de entidades da sociedade civil. Durante o Ato, foi distribuído um “Manifesto” endossado pelas entidades participantes, que foi entregue, também nesta segunda-feira, aos grevistas, ao presidente do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, e ao governador Geraldo Alckmin. " Em síntese, o manifesto pede uma solução conciliatória urgente, que leve São Paulo a normalizar seus serviços forenses", explica D´Urso.

Ao abrir o ato público, o presidente da seccional Paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, enfatizou que o Ato não teve objetivo de apontar culpados, mas manifestar-se a favor da Justiça. “Estamos aqui, a advocacia de todo o Estado, as forças vivas da sociedade civil organizada,irmanadas numa grande comunhão, em busca de uma solução urgente e conciliatória para que sejam restabelecidos os trabalhos forenses no Estado de São Paulo”, afirmou.

Na avaliação de D´Urso, o Ato Público foi um sucesso, devido ao endosso das 23 entidades da sociedade civil, que integraram a manifestação, demonstrando convergência de interesses e, especialmente, pelo apoio incondicional do Conselho Federal da OAB a essa iniciativa da Seccional e, também, ao longo de toda a greve dos servidores do Judiciário paulista. Para Cezar Britto, secretário geral do Conselho Federal da OAB,“se o Poder Judiciário é fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito, sua proibição implica no abalo do alicerce da Democracia que justifica a manutenção do Estado. Num País que tem fome de Justiça, proibir ou não permitir a Justiça é um desfavor que se presta à causa da Justiça. Por isso, a OAB-SP está correta quando pede Justiça Já”, afirmou.

Discursando sobre o caminhão de som, Rubens Approbato Machado, membro nato do conselho da OAB , lembrou que já foi serventuário e afirmou que acima do interesse de uma classe, estão os interesses da sociedade, da Justiça e do Estado democrático de Direito.Para Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial do Estado de São Paulo, o interesse corporativo ainda que justo, não pode ser superior ao direito à cidadania. “A Justiça é monopólio do estado que não pode ser usado como barganha em campanha salarial.”

Hipotecando seu apoio à manifestação, Cláudio Vaz, presidente eleito do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), destacou que o servidor da Justiça está empenhado naquilo que é mais sagrado numa sociedade que é o direito dos cidadãos e das organizações.
Chamando a atenção para o prejuízo de milhares de pequenas empresas por falta de decisão judicial, Alencar Burti, presidente do Sebrae, afirmou que ”só uma sociedade organizada pode defender os legítimos interesse de nação”.Para Raymundo Magliano Filho, presidente da Bovespa, o poder judiciário é base da existência do estado democrático, portanto é fundamental que sociedade se mobilize em busca de consenso para que se volte à normalidade da Justiça, em curto prazo.

Um grupo de servidores do Judiciário em greve realizou manifestação paralela ao Ato Público da OAB SP, entrando em atrito com alguns advogados. Um cordão de policiais isolou os dois grupos e encerrou o conflito.


Conheça a íntegra do Manifesto:

ATO PÚBLICO – JUSTIÇA JÁ!

MANIFESTO


Às 10 horas do dia 27 de setembro de 2004, na Praça da Sé, centro de São Paulo, por iniciativa da OAB/SP, a sociedade civil, organizada e representada pelas entidades de classe, de segmentos sociais, de sindicatos, associações, federações, institutos, etc., todos de nosso Estado, ao final indicados, por seus presidentes e dirigentes, realizaram

ATO PÚBLICO PELO RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA JÁ!


Considerando que a Justiça Paulista enfrenta sua mais longa e grave greve dos serventuários, que a engessou por três meses, considerando a paralisação de 12 milhões de processos, considerando o adiamento de mais de 400 mil audiências, considerando que não foram distribuídos mais de 1 milhão e duzentos mil novos feitos, considerando ainda que o maior e mais rico Estado da federação não pode permanecer SEM JUSTIÇA, é que o presente ATO PÚBLICO é realizado no sentido de enfatizar a busca por uma SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA URGENTE, que leve São Paulo a normalizar os serviços forenses em todo o Estado.

Os números, contudo, escondem um drama sem limites, de milhões de pessoas que ficaram sem ver os conflitos que levaram à Justiça, resolvidos. Pessoas que ficaram sem receber indenizações, pensões alimentícias, negócios que não foram fechados por falta de certidões, especialmente no ramo imobiliário, 1.500 presos que aguardam julgamento ou cumpriram pena e não foram libertados, e outros milhares que deveriam ter sido presos e não foram por falta da confecção de mandados, relações familiares que eternizam angústias insolúveis, economia brasileira que sente a redução dos negócios, empresas que suportam prejuízos imensos, além de 47 mil advogados que prestam assistência judiciária à população carente, que ficaram sem receber. Estes são breves exemplos do dano irreparável desta greve.




Esta manifestação, realizada pelo autêntico poder, pois somente o legítimo poder do povo, organizado em suas entidades sociais é que detém a voz da vontade do conjunto da população de São Paulo, tem a finalidade de bradar: CHEGA DE GREVE, QUEREMOS JUSTIÇA JÁ!

Este ato não pretende diagnosticar culpados, mas tornar público o caos pelo qual passa a Justiça de São Paulo, agravado em decorrência desta paralisação. As dificuldades do judiciário paulista merecem nossa atenção e colaboração, pois o Estado que elevou em demasia suas taxas e emolumentos, que deveria liderar a nação, que tem o maior número de processos, de juízes e também de serventuários, este Estado não pode permanecer com sua Justiça sucateada. Vamos unir esforços para colocar a Justiça Paulista na vanguarda, respeitando nosso Estado Democrático de Direito.

Assim, no futuro muito haverá de ser feito, mas agora, emergencialmente, aqui está presente a sociedade civil organizada que reclama dos personagens dessa greve, a saber, lideranças dos serventuários, presidência do Tribunal de Justiça e Governo do Estado, a SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA URGENTE, que colocará fim a essa paralisação, reaparelhando nosso judiciário paulista.


São Paulo clama: JUSTIÇA JÁ!!!

LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO – OAB/SP
ABRAM SZAJMAN – FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO
ADHEMAR GOMES - ACRIMESP
ALENCAR BURTI – SEBRAE
ANTONIA GIGLIOTI – UNIÃO DE MULHERES DE SP
CLÁUDIO VAZ – CIESP
DIVA FURLAN – CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA
HORÁCIO BERNARDES NETO - CESA
HORÁRIO LAFER PIVA – FIESP
GUILHERME AFIF DOMINGOS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SP
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO – CRECI
JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO - CREA
JOSÉ MILTON DALLARI – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA CESP
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO FRANCO - AASP
MARIA HELENA RAMOS BONETE – FEDERAÇÃO DOS MUSEUS
MÁRCIO CIPRIANO – FEBRABAN
JOSEPH COURI – SIMPI
PAULO NATHANAEL PEREIRA DE SOUZA - CIEE
PAULO SKAF – ABIT SINDITEXTIL /FIESP
RAYMUNDO MAGLIANO FILHO - BOVESPA
ROMEU CHAP CHAP - SECOVI
TALES CASTELO BRANCO – IASP
CRM, ABRAC, ABDCRIM ETC.