ASSEMBLÉIA VAI INSTALAR FRENTE PARLAMENTAR DOS ADVOGADOS


05/10/2004

ASSEMBLÉIA VAI INSTALAR FRENTE PARLAMENTAR DOS ADVOGADOS

No próximo dia 14 de outubro, a OAB-SP realizará um grande evento, com palestras e debates, para marcar a instalação da Frente Parlamentar do Advogado na Assembléia Legislativa de São Paulo, a primeira do País em nível estadual, formada por iniciativa conjunta da Seccional paulista da Ordem e do deputado estadual Campos Machado. “ O conceito da frente não é somente corporativo, uma vez que é atribuição legal da Advocacia defender a ordem jurídica, o Estado Democrático de Direito, a justiça social e os direitos humanos," explica o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que sempre defendeu uma atuação contundente da Advocacia no Legislativo. "A frente na Câmara Federal, que serviu de inspiração para a estadual, está consolidada e conta com 150 deputados. Agora, vamos consolidar a mesma proposta na Câmara Municipal, uma vez que dos 55 vereadores eleitos, 9 são advogados, quase 20%”, avalia D´Urso.


Com o tema “As dificuldades enfrentadas no exercício da Advocacia e os instrumentos voltados à sua defesa”, o evento será aberto, às 9 horas, pelo presidente da OAB-SP; e pelo presidente da Assembléia Legislativa de SP, deputado Sidney Beraldo. À 9h30, a palestra “Instalação da Frente Parlamentar do Advogado” será ministrada pelo deputado estadual Campos Machado e pelo deputado federal Luiz Piauhylino. À 10h30, o tema “Criminalização do ato de desrespeito às prerrogativas dos advogados” será abordado pelo conselheiro federal vitalício da OAB-SP, Rubens Approbato Machado; pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Mário de Oliveira Filho; e pelo deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh.

Na parte da tarde, às 14h30, haverá a palestra “Lei de Custas – o que está errado”. O tema será exposto pelo presidente da Comissão especial de Assuntos Tributários da OAB-SP, Luiz Antônio Caldeira Miretti; pelo presidente da Comissão de Assuntos Institucionais da Ordem, Jarbas Andrade Machioni; e pelo deputado estadual Jorge Caruso.

Composta por 20 parlamentares, a Frente está regulamentada pelo Projeto de Resolução 5/04 da Assembléia Estadual e tem como propósito aprimorar e estreitar a relação dos deputados estaduais com a sociedade civil, como debater, oferecer propostas e encontrar soluções que valorizam as instituições democráticas e os princípios do Estado de Direito. “Sempre preguei uma atuação contundente da Advocacia nas Câmaras Legislativas, palco de onde emana o poder, para extrair projetos de interesse dos advogados e da sociedade”, diz D’Urso.
O evento, com inscrições gratuitas, será realizado no Auditório Franco Montoro da AL (Rua Pedro Álvares Cabral, 201).