África do Sul - Dez anos de democracia


06/10/2004

África do Sul - Dez anos de democracia

As Comissões de Direitos Humanos e do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP promovem, no dia 15 de outubro, às 14 horas, no Salão Nobre da Ordem, a palestra “África do Sul Pós-Apartheid – 10 anos de Democracia”, que discutirá a Constituição e dos Direitos Humanos. O expositor será o ministro da Corte Constitucional Sul-Africana, Albie Sachs.

Diversidade virou palavra-chave na África do Sul, país de 44 milhões de habitantes, com 11 idiomas oficiais. Mas, nem sempre foi assim. Até 1994, o país era governado exclusivamente pela minoria branca, os únicos com direito a voto. A extensão da participação política para o restante da população só foi possível depois de quase um século de mobilização contra o regime de separação racial.

No regime do apartheid, além de não poder votar, os negros também eram proibidos de comprar terras na maior parte do país e eram obrigados a viver em zonas residenciais exclusivas com carências estruturais gravíssimas, incluindo a falta de escolas, hospitais, moradias, trabalho, saneamento básico, entre outros. União estável ou mesmo relações sexuais entre brancos e negros eram proibidos.

Como uma forma cruel de ditadura da minoria branca, para manter o regime, o governo central sul-africano não hesitava em exterminar adversários ou prender líderes negros, como o ex-presidente Nelson Mandela e o arcebispo Desmond Tutu. Esse regime acabou gradualmente a partir do governo do presidente Frederik de Klerk, iniciado 1989, que lutou pela reconciliação racial.
No entanto, as longas décadas de racismo institucionalizado deixou mazelas de difícil superação. É o caso, por exemplo, do baixo nível de escolaridade entre os negros e dos recorrentes conflitos sociais e da epidemia de aids. Embora os problemas, a democracia solidifica-se no país. Desde 1994, houve duas eleições multirraciais. O atual presidente Thabo Mbeki, que sucedeu Neslon Mandela na presidência, em 1999, também construiu sua carreira política nos tempos de luta contra o apartheid.

Inscrições no setor de atendimento da OAB SP - Praça da Sé, 385 - térreo ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó.