OAB SP RECEBE RELATOR DA ONU PARA INDEPENDÊNCIA DE JUÍZES E ADVOGADOS


13/10/2004

OAB SP RECEBE RELATOR DA ONU PARA INDEPENDÊNCIA DE JUÍZES E ADVOGADOS

O relator especial da ONU para independência de Juízes e Advogados, Leandro Despouy, estará na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385) , no próximo sábado (16/10), às 16h30, para ouvir a avaliação dos advogados sobre os problemas e possíveis soluções para o Judiciário brasileiro. O relator da ONU será recebido pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Hédio Silva Júnior; pelo diretor cultural, Umberto Luiz Borges D´Urso; pelo presidente da Comissão de Reforma do Judiciário, Ricardo Tosto, além de conselheiros seccionais e advogados.

O relator está no Brasil para apurar questões que dificultam o acesso da população ao Judiciário, o tratamento dispensado a diferentes segmentos da sociedade e saber se há pressões sobre os operadores do Direito que atuam nas cortes brasileiras. “ O relator está interessado em promover o respeito aos direitos humanos nos tribunais brasileiros e a OAB SP terá sua contribuição a dar sobre o assunto, afinal são os advogados que representam o jurisdicionado”, diz o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. Para o presidente da OAB SP, a visita de Despouy pode gerar tanta polêmica quanto a de Asma Jahangir, relator da ONU para execuções sumárias, que fez duras críticas ao Judiciário nacional.


A OAB SP também pretende apontar para o relator da ONU os problemas decorrentes da defasagem do reaparelhamento dos tribunais do Estado de São Paulo, aprofundada a partir da Constituição de 88, quando aumentou o acesso da população à Justiça, o que é positivo, mas não houve a mesma contrapartida em infra-estrutura e recursos , o que dificulta a democratização do Judiciário.

Segundo o presidente da OAB-SP - Luiz Flávio Borges D’Urso - o Judiciário de São Paulo mostra-se hoje como um dos mais atrasados do País sob todos os aspectos: morosidade excessiva na tramitação dos processos , serviço precário e carência geral de recursos, seja na área de informática, seja nas instalações físicas, não obstante a cobrança de uma taxa judiciária altíssima. “Em muitos Estados, a União contribuiu para reequipar as Justiças estaduais, o que não aconteceu em São Paulo”, ressalta D´Urso, lembrando que muitos cartórios são desprovidos até mesmo de computadores. “E, muitos dos existentes, muitos são de propriedade de funcionários”, ressalta.

De acordo com levantamento da OAB SP, nas Justiças do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, um processo , entre 1 e 2 graus, demora, em média, 1 anos e 6 meses; enquanto em São Paulo , essa média é de 7 anos. E, para ser distribuído, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um processo aguarda 5 anos, prazo que em Minas Gerais e Rio Grande do Sul é de 3 meses e no Rio de Janeiro de 6 meses. “É o chamado tempo morto do processo, período no qual ele não anda”, diz D´Urso.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.