EROS GRAU ABRE EVENTO SOBRE DEZ ANOS DA LEI DE CONCORRÊNCIA


22/10/2004

EROS GRAU ABRE EVENTO SOBRE DEZ ANOS DA LEI DE CONCORRÊNCIA

Por meio de sua Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica, a OAB-SP promove, no dia 12 de novembro, no Auditório Rui Barbosa da Universidade Mackenzie, o ciclo de palestras e debates sobre “10 anos da Lei 8884/94”, que tem foco nas relações de concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. O evento será aberto, às 9 horas, pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, que fará uma conferência. O encerramento será às 17h30 pelo membro vitalício da Ordem, Rubens Approbato Machado.

Às 11 horas, ocorre o primeiro painel do evento: “Balanço do CADE por seus Presidentes”, que será exposto pelo presidente do órgão, João Grandino Rodas (2000/2004) e pelos ex-presidentes Ruy Coutinho (1994/1996) e Gesner Oliveira (1996-2000). O moderador será o advogado Fernando Passos, presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP.

No período da tarde, às 14 horas, haverá o painel “Balanço da Lei na Visão dos Advogados”, como Mauro Grinberg, Sérgio Varella Bruna e José Marcelo Martins Proença e que será mediado por Fernando Marques. Às 15h45, ocorre o painel “Perspectivas Atuais e Mudanças Necessárias no SBDC”, com Elizabeth Farina do CADE, Daniel Goldberg, do SDE, Hélcio Takeshi, do SEAE, e Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, da Comex/OAB-SP. O moderador será Pedro Zanotta.

As inscrições – gratuitas – devem ser feitas na PAB-SP (Praça da Sé, 385, térreo), pelo site www.oabsp.org.br ou pelos telefones 3116-1070/1089.