Simpósio Internacional sobre Direito Tributário


22/10/2004

Simpósio Internacional sobre Direito Tributário

Nos dias 27, 28 e 29 de outubro, a PUC-PR promove o 6º Simpósio Internacional de Direito Tributário. O evento, que acontece no Auditório John Newman do campus de Curitiba, destina-se a advogados, juízes, procuradores, promotores e estudantes de Direito e tem como proposta promover o debate de temas atuais do Direito Tributário. A conferência inaugural, no dia 27, às 19 horas, sob tema “O Direito Tributário no Brasil Hoje”, será ministrada pelo docente aposentado pelo USP e professor do curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie, Alcides Jorge Costa.

No dia 28, das 9 às 20h45, acontecem quatro conferências: “Legalidade Tributária Multidimensional”, de Humberto Ávila, doutor pela Universidade de Munique e professor da Universidade Federal do RS; “Regime Constitucional das Contribuições sobre Faturamento e o Princípio da Segurança Jurídica”, de Heleno Taveira Torres, livre docente de Direito Tributário na USP e PUC-SP; “A Segurança Jurídica e a Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar”, de Ricardo Lobo Torres, professor titular da Universidade do Rio de Janeiro; e “Princípios Constitucionais e as Medidas Provisórias”, de José Roberto Vieira, professor da Universidade Federal do Paraná.

No último dia do simpósio, entre 9 e 20h45, estão previstas outras quatro conferências: “O Princípio da Razoabilidade”, de Juan Cianciardo, professor da Universidade Austral, de Buenos Aires; “Da Ausência dos Pressupostos de Imposição e Conseqüente Inconstitucionalidade das Contribuições Não-Cumulativas dos PIS-Cofins”, de Roberto Ferraz, professor titular da PUC-PR; “Contribuições e Vinculação de sua Receitas”, de Marco Aurélio Greco, professor de extensão universitária e doutor pela PUC-SP; e “Princípios do Direito Tributário Internacional”, de Luiz Eduardo Schoveri, professor titular de Legislação Tributária da USP.

Mais informação e inscrição no site: www.pucpr.br/simposiotributario