ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO NO FÓRUM TRABALHISTA


12/11/2004

ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO NO FÓRUM TRABALHISTA
A reforma sindical deve ser a primeira de uma série de reformas que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda este ano, a despeito das amplas críticas à proposta, principalmente por alterar o poder normativo da Justiça do Trabalho. Para debater tema tão importante, as Comissões do Advogado Assalariado e de Defesa da Advocacia – Núcleo Trabalhista da OAB-SP - promovem nos dias 18 e 19 de novembro, às 9 horas, o seminário “Os reflexos da reforma sindical na advocacia trabalhista”. A palestra de abertura será realizada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Para expor o tema “A reforma sindical e o futuro do direito do trabalho”, foi convidado o ex-juiz aposentado do TRT-MG, doutor em Direito e professor da UFMG e PUC Minas Gerais, Márcio Túlio Viana. A mesa será presidida pelo advogado trabalhista e secretário-geral da OAB-SP, Arnor Gomes da Silva Júnior.

O evento ocorrerá no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, localizado à Av. Marquês de São Vicente, s/nº - subsolo. As inscrições podem ser feitas mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral, no setor de atendimento da OAB SP, à Praça da Sé, 385 – Térreo. Serão conferidos certificados de participação com carga horária.

Veja a íntegra do programa:

Data/Horário
18/11/2004 (quinta-feira)
1º Painel - 10h30 às 13 horas
Tema
“ORGANIZAÇÃO SINDICAL”
Liberdade e Autonomia Sindical
Centrais - Sindicatos
Unicidades - Pluralidade
Sustentação financeira
Palestrantes
Dr. Renato Rua de Almeida
Advogado Trabalhista, Doutor em Direito pela Panthéon – Sorbonne – Paris e Prof. do Direito do Trabalho e Pós-Graduação da PUC SP
Dr. Francisco Calasans Lacerda
Advogado, Membro do Fórum Sindical dos Trabalhadores
Sr. Paulo Pereira da Silva
Presidente da Força Sindical
Dr. José Carlos Arouca
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, oriundo do 5º Constitucional da Classe dos Advogados
Presidente de Mesa
Dr. Eli Alves da Silva
Advogado Trabalhista e Vice-Presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB SP
Intervalo para Almoço - das 13 às 15 horas
2º Painel - das 15 às 17h30
“NEGOCIAÇÕES COLETIVAS”
Convenções - Contrato Coletivo
Práticas anti-sindicais
Negociação Permanente - Tratado de Paz
Livre Negociações - Política Salarial
Palestrantes
Dr. Darmy Mendonça
Advogado Trabalhista e ex-Conselheiro Seccional da OAB SP
Dr. Estevão Mallet
Advogado Trabalhista e Prof. Livre Docente da FADUSP
Dr. Magnus Apostólico
Negociador da Febraban e Membro do Fórum Nacional do Trabalho
Dr. Maurício Rands
Deputado Federal pelo PT do Estado de Pernambuco e Advogado Trabalhista
Presidente de Mesa
Dra. Sonia Aparecida Mascaro Nascimento
Advogada Trabalhista, Conselheira e Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia (Núcleo Trabalhista) da OAB-SP


Data/Horário
19/11/2004 (sexta-feira)
3º Painel - 9h30 às 12h30
Tema
“SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS”
Direito de Greve - Piquetes - Ocupação do Estabelecimento
Mediação e Arbitragem
Poder Normativo - Arbitragem Pública
Participação do Advogado na Solução dos Conflitos Trabalhistas
Palestrantes
Sr. Antonio Carlos dos Reis - Salim
Presidente da CGT
Dra. Clair da Flora Martins
Advogada Trabalhista, Deputada Federal pelo PT do Estado do Paraná e ex-Presidente da ABRAT
Dr. Nilton Correia
Advogado Trabalhista e Presidente da ABRAT
Dr. Luiz Carlos Araújo
Juiz Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, oriundo do 5º Constitucional da Classe dos Advogados
Presidente de Mesa
Dra. Anésia Ferrari
Advogada Trabalhista e Membro da Comissão do Advogado Assalariado da OAB SP
Intervalo para Almoço - das 12h30 às 15h
4º Painel - das 15h às 17h30
Tema
“AÇÕES COLETIVAS”
Substituição Processual (e seus limites)
Ações de Natureza Sindical
Palestrantes
Dr. Edésio Passos
Advogado Trabalhista e ex-Deputado Federal pelo PT do Estado do Paraná
Dr. Davi Furtado Meirelles
Advogado Trabalhista, Coord. Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC SP
Dr. Nelson Nazar
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, oriundo do 5º Constitucional da Classe do Ministério Público do Trabalho
Presidente de Mesa
Dr. Aparecido Inácio
Advogado Trabalhista e Membro da Comissão do Advogado Trabalhista da OAB-SP.

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