APPROBATO DESAGRAVA EDSON VIDIGAL


27/11/2004

APPROBATO DESAGRAVA EDSON VIDIGAL

A palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, em um dos painéis do XXIX Reunião de Presidente de Subsecções da OAB SP, em Atibaia, no último sábado (27/11) foi uma das mais concorridas do evento. O ministro foi saudado e desagravado pelo conselheiro nato da OAB, Rubens Approbato Machado, que criticou seus detratores e o definiu como “ homem firme, corajoso, que decide com independência e que sabe que o Judiciário é um poder, não um departamento de outro poder”. O presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D´Urso endossou o desagrado ao ministro.

Para o ministro, ou se reforma o Judiciário para valer – adequando-o aos novos desafios – ou se envia a Justiça estatal para o museu, abrindo possibilidade para novas formas de conciliação. Vidigal se disse constrangido com a demora na prestação jurisdicional. Ele foi aplaudido em pé pelos advogados, ao afirmar que o comércio trabalha três períodos, a indústria, tempo integral, mas que o Judiciário trabalha apenas um turno, pela manhã ou à tarde, o que não é justo para sociedade. “ No STJ , por meio de Resolução, já implantamos dois turnos, o que aumentou a distribuição de um para três horários e permitirá fechar o ano com distribuição zerada”, enfatizou.

Vidigal também anunciou outras propostas inovadoras, como o Diário da Justiça on line, que agilizará a publicação de ementas e acórdãos, a Ouvidoria geral para atender os cidadãos, o projeto da cidade judiciária para aproximar todo aparato judicial em um só local, e que em cada uma das 183 Varas Federais em instalação sempre haverá uma Sala para os advogados, com computador, impressora e telefone. O presidente do STJ também foi aplaudido quando observou que “ magistrado que reclama que ganha mal , deveria pedir demissão”.

Ao final da palestra, o ministro Vidigal recebeu um exemplar do livro “Direito do Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais”, da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais, presidida por Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, que reúne artigos de membros da Comissão, lançado na Reunião de Presidentes. “ A OAB não atuava em área internacional. Na gestão Approbato promovemos algumas iniciativa, como seminário com advogados brasileiros em Harvard (EUA). Também, junto ao Conselho Federal , realizamos um debate com o então presidente Fernando Henrique Cardoso e, na gestão D´Urso, promovemos eventos em Portugal, Argentina e Londres”, relatou. Para Amaral, a globalização da economia gerou mais riquezas do que malefícios, criando grande aporte de riquezas nos últimos 50 anos. “ O desafio da comissão e do livro é propiciar conhecimento nessa nova área para os advogados”, diz Amaral, que recebeu convite do ministro Vidigal para promover um seminário sobre Comércio Exterior e Relações Internacionais no STJ.