OAB SP ABRE DISCUSSÃO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA


01/12/2004

OAB SP ABRE DISCUSSÃO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA

Criar comissões nas Subsecções para reunir sugestões para normatizar a publicidade e o marketing na Advocacia e discutir o Código De Ética foi uma das conclusões contidas na “ Carta de Atibaia”, divulgada nesta segunda-feira (29/11) pela OAB SP, resultado da XXIX Reunião de Presidente de Subsecções, que aconteceu de 26 a 28 de novembro, em Atibaia, reunindo dirigentes da OAB SP de todo o Estado.

“ É necessário abrir a discussão sobre o Código de Ética, para que a classe examine a questão à luz de seu tempo, uma vez que é proibido a utilização de cores no material do advogado, como o cartão de visita. Mas, no que isso infringe a ética?” Pegunta D´Urso. Ele também ressalta que os abusos, o marketing agressivo e a mercantilização desenfreada da profissão devem continuar sendo uma preocupação expressa no Código.

Durante a reunião, os advogados também colocaram que a profissão vem se mercantilizando à medida que o cliente está atualmente mais preocupado com o preço do que com a qualidade do profissional e que os advogados estão sujeitos a um mercado mais competitivo e precisam ganhar maior amplitude de ação. “ O advogado deve poder informar seus clientes sobre novas leis , sobre seu trabalho, ou seja, trabalhar até onde for possível, sem promover a captação de clientela, proibida no Código”, avalia D´Urso.

Ainda no aspecto ético, os advogados também se mostraram favoráveis à agilização de processo disciplinar para expulsar dos quadros da Ordem os advogados que infringirem de forma grave a ética profissional. Esta questão é contemplada pelo Estatuto da Advocacia, principal tema da reunião de Atibaia. “ A classe tem expectativa de ver afastados os maus profissionais, que equivalem a apenas 1%da classe. Assim, um procedimento que possa durar anos é inadmissível. Devemos garantir a ampla defesa e o contraditório, mas ter maior agilidade para punir. A OAB SP vai reunir os presidentes de todos os Tribunais de Ética do País para consolidar experiências que conseguiram agilizar os procedimentos”, diz D´Urso.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.