D´URSO DISCURSA NA POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES


03/02/2005

D´URSO DISCURSA NA POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES

D´URSO RESSALTA MISSÃO DA MAGISTRATURA

O volume de 297 mil processos repassado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), com a conclusão da Reforma do Judiciário, em dezembro passado, que extinguiu os três tribunais de alçada do Estado, preocupa o presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso. Essa inquietude será exposta em seu discurso na solenidade de posse dos 200 novos desembargadores do TJ, que atuavam como juízes nos dois Tribunais de Alçada Civil (TACs) e no Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim) e foram remanejados. O TJ passa a contar com 332 desembargadores. No evento que acontece nesta quinta-feira (3/2), na Sala São Paulo, D’Urso também estará representando o Instituto dos Advogados de São Paulo, a pedido do seu presidente, Tales Castelo Branco.

Para o presidente da OAB-SP, a reforma do Judiciário é um processo gradativo, que se desenvolve na esteira de maior racionalidade da legislação que regula os procedimentos judiciais. D´Urso destacou em seu discurso o volume de processos que tramitaram na Justiça Brasileira, em 2003, foram mais de 17 milhões, ajuizados em todas as instências, significando um processo para cada 10 habitantes. E, em contrapartida, o número restrito de juizes brasileiros, que não chegam a 14 mil, cabendo a cada magistrado, em média, 1.104 ações. Para ele, a solução está em mais investimentos, mudança de cultura e aperfeiçoamento de gestão no Judiciário, entre as principais medidas mais urgentes.

Com a posse dos novos desembargadores, o Tribunal de Justiça de São Paulo transforma-se numa das maiores Cortes do mundo, com 14 câmaras criminais, 17 câmaras de direito públicos e 36 câmara de direito privado. Conforme D’Urso, a posse dos novos desembargadores trata-se de um acontecimento histórico para o momento político-institucional do país, na medida que sinaliza o andamento da tão aguardada Reforma do Judiciário. “Se a proposta da unificação é a de tornar a Justiça mais célere, mais simplificada, e mais acessível só temos apoiá-la, pois a reafirmação da cidadania e o próprio conceito do Brasil na moldura internacional das nações passam pelo caminho de uma Reforma dos mecanismos e sistemas de administração da Justiça. Um Poder Judiciário eficaz é um poder capaz de garantir maior previsibilidade, mais rapidez na solução dos embates da sociedade”, diz D’Urso.

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