PRESIDENTE REPUDIA PROPOSTA DE AUMENTO DE PARLAMENTARES


25/02/2005

PRESIDENTE REPUDIA PROPOSTA DE AUMENTO DE PARLAMENTARES

O presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – repudia veementemente a proposta de reajuste salarial de 67% para deputados federais e senadores, elevando os ganhos mensais básicos dos parlamentares de R$ 12.847 para R$ 21.500 e equiparando os vencimentos dos congressistas aos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. “ É inegável que o agente público tem de ser bem remunerado, porque , em tese, ele não pode ter outra fonte de receita. Mas a realidade brasileira está muito distante da proposta apresentada pelo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti”, afirma D´Urso.

Para o presidente da Seccional Paulista, impor este aumento só demonstraria insensibilidade da classe política com o sentimento de indignação da sociedade. O aumento proposto pela Câmara elevará para R$ 1,44 bilhões os gastos anuais da União, dos Estados e dos municípios porque a Constituição Federal prevê a vinculação do reajuste, o chamado efeito cascata, nos salários dos parlamentares ao reajuste dos vencimentos de deputados estaduais e vereadores. “Os brasileiros estão em plena luta contra os aumentos da carga tributária e possuem todas as razões para se indigar. A OAB SP se compromete com população do Estado de publicar no Jornal do Advogado os nomes dos deputados paulistas que votarem contra ou a favor desse aumento. A Advocacia precisa conhecer o comportamento dos nossos representantes, verificando aqueles que honram o mandato outorgado pelo povo para votar em seu favor e, da mesma forma, conhecendo aqueles que traindo o voto popular votam contra o interesse dessa sociedade. ”, avalia D´Urso.


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