CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO


28/02/2005

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

De 30 de março a 01 de abril, acontece no Estação Embratel Convention Center, em Curitiba, " O Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Grandes tributaristas participam de conferências, palestras, mesas-redondas para debater temas atuais, como a Reforma Tributária; ICMS no destino e na origem; IVA na União Européia e no Mercosul; Processo Judicial e Administrativo Tributário; Tutela de Emergência em Matéria Tributária; reflexos das alterações do Código Civil no Direito Tributário; contribuições sociais; planejamento tributário. O congresso também abre espaço para debates de temas recém-incorporados à rotina jurídica, como a tributação ambiental, taxa de controle ambiental e cobrança pelo uso da água.

Veja a programação:


PRESIDENTE DE HONRA:
Roque Antônio Carrazza

PRESIDENTA:
Betina Treiger Grupenmacher

PROFESSOR HOMENAGEADO:
Paulo de Barros Carvalho

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Heleno Taveira Tôrres e Mary Elbe Queiroz

Dia 30 de março de 2005 – quarta-feira:

08h00 - Credenciamento
09h00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA:
Paulo de Barros Carvalho (Professor Titular de Direito Tributário da USP e da PUC/SP)

09h50 - Intervalo

10h10 - MESA DE DEBATES:
REFORMA TRIBUTÁRIA. ICMS/IVA.
TRIBUTAÇÃO NA ORIGEM OU NO DESTINO.
Presidente: André Renato Miranda (Mestre em Direito Tributário pela UFPR)


ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS NO ICMS. LEI COMPLEMENTAR, TRATADOS INTERNACIONAIS E CONVÊNIOS. LIMITES CONSTITUCIONAIS. APROVEITAMENTOS DE CRÉDITOS – POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES. VEDAÇÕES IMPOSTAS PELO ACORDO DE SUBSÍDIOS DO GATT (OMC). EFEITOS SOBRE A DISCRIMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DE RENDAS DO FEDERALISMO BRASILEIRO E SOBRE AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
Heleno Taveira Torres (Mestre em Direito Tributário pela UFPE, Doutor pela PUC/SP, Livre Docente pela USP. Professor de Direito Tributário da USP e do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC/SP)

PRINCÍPIO DA ORIGEM E DO DESTINO NO ICMS - REFORMA TRIBUTÁRIA.
Alcides Jorge Costa (Professor Titular aposentado de Direito Tributário da USP e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie)

AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS NO ICMS.
Heron Arzua (Secretário da Fazenda do Estado do Paraná)

O IVA NA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E NO MERCOSUL.
Andrés Blanco (Professor da Universidade da República do Uruguai)

12h40 - Intervalo para almoço

14h00 - MESA DE DEBATES:
PROCESSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.
Presidente: Marcos Vinícius Neder (Auditor Fiscal. Presidente da 7ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes)

PENHORA (ON-LINE) E DÉBITOS FISCAIS.
Maria Leonor Leite Vieira (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário da PUC/SP e dos cursos de Especialização da PUC/SP e do IBET)

COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
Thereza Arruda Alvim Wambier (Professora Livre docente da PUC/SP)

TUTELA DE URGÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
Manoel Caetano Ferreira Filho (Professor de Direito Processual Civil da UFPR, Mestre em Direito do Estado)

COISA JULGADA EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA. OS PRINCÍPIOS DO
INFORMALISMO E DA VERDADE MATERIAL NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO FISCAL.
Heloísa Guarita Souza (Professora da Faculdade de Direito Curitiba, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)

16h40 - Intervalo

17h00 - CONFERÊNCIA:
Roque Antônio Carrazza estre, Doutor e Livre Docente pela PUC/SP, Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP)

18h00 - COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO

Dia 31 de março de 2005 – quinta-feira

08h00 - MESA DE DEBATES:
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL.
Presidente: Luis Miguel Justo da Silva (Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Procurador do Município de Curitiba)

ASPECTOS GERAIS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL.
Eduardo Domingos Botallo (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor da Faculdade de Direito da USP)

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS.
Simone Martins Sebastião (Mestre em Direito Tributário pela UFPR, Procuradora do Município de Curitiba)

TAXAS DE CONTROLE AMBIENTAL
Fábio Artigas Grillo (Advogado. Mestre em Direito do Estado pela UFPR)

IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ECONOMIA E LIMITES NA SUA APLICAÇÃO.
Fernando Magalhães Modé (Advogado.Mestre em Direito Tributário pela PUC/PR)

COBRANÇA DO USO DA ÁGUA
Regina Helena Costa (Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito da PUC/SP. Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 3ºRegião - São Paulo)

10h30 - Intervalo

10h50 - MESA DE DEBATES:
REFLEXOS DAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL
NO DIREITO TRIBUTÁRIO.

Presidente: Flávio Zanetti de Oliveira (Advogado. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP)

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ministra Eliana Calmon Alves (Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ)

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ITBI INTER VIVOS E O REGIME CONTEMPORÂNEO DAS TITULARIDADES E DO TRÂNSITO JURÍDICO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Luis Edson Fachin (Doutor, Professor Titular de Direito Civil da UFPR)

A TIPICIDADE NO DIREITO PRIVADO NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
Adilson Rodrigues Pires (Doutor. Professor de Direito Tributário da UERJ)

ITBI: AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELO MANDATÁRIO.
Paulo Bonilha (Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da USP)

12h30 – Intervalo para almoço

13h15 - COMISSÃO DE TRABALHOS

14h00 - MESA DE DEBATES:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
Presidente: Ministra Denise Martins Arruda (Ministra do Superior Tribunal de Justiça)

PIS E COFINS – NÃO CUMULATIVIDADE - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS.
José Eduardo Soares de Melo (Doutor e Livre Docente em Direito, Professor da PUC/SP)

A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO CIDE.
Estevão Horvath (Doutor em Direito, Professor e Livre Docente da Faculdade de Direito da USP e dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/SP)

O PODER DA FINALIDADE NA VALIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES.
Humberto Bergmann Ávila (Doutor pela Universidade de Munique - Alemanha, Professor da UFRGS e PUC/RS)

IMUNIDADES E ISENÇÕES NAS CONTRIBUIÇÕES PIS/COFINS
Octávio Campos Fischer (Doutor pela UFPR, Professor da UniBrasil e Universidade Tuiuti/PR)

15h40 - Intervalo

16h00 - MESA DE DEBATES:
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Presidente: Dirceu de Almeida Soares (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

ELISÃO X EVASÃO FISCAL: LEGALIDADE E LIMITES.
Mary Elbe Queiroz (Mestre pela UFPE, Doutora pela PUC/SP, Professora do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília – UCB e da pós- graduação da UFPE. Presidente do IPET)

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA.
Paulo Ayres Barreto (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutorando na PUC/SP. Professor dos cursos do IBET)

LIMITES DA NORMA ANTIELISIVA.
José Arthur de Lima Gonçalves (Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor De Direito Tributário na Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/SP)

17h30 - CONFERÊNCIA:
HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL.
José Souto Maior Borges (Professor Emérito da PUC/SP, ex-Diretor da Faculdade de Direito de Recife - UFPE)

18h30 - COMISSÃO DE TRABALHOS.

Dia 01 de abril de 2005 – sexta-feira

08h00 - MESA DE DEBATES:
TRANSPARENCIA FISCAL E TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Presidente: Flávio de Azambuja Berti (Mestre pela UFSC, Professor do Unicenp).

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO E AS GARANTIAS E OS DIREITOS DO CONTRIBUINTE, RESPONSÁVEL E TERCEIROS.
Alejandro Altamirano (Professor da Universidade Austral - Buenos Aires)

A DUPLA NÃO IMPOSIÇÃO.
Jorge Bravo (Professor de la Universidad Católica de Peru)

TRANPARÊNCIA FISCAL E ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO.
Luis Eduardo Shoueri (Doutor e livre docente em Direito Tributário pela USP, Professor Titular do Departamento Financeiro de Direito Econômico e Financeiro da USP)

TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL.
Maria de Fátima Ribeiro (Doutora em Direito Tributáro pela PUC/SP, Professora dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da UEL)

10h20 - Intervalo

10h40 - MESA DE DEBATES:
IPI. REGIME DE ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS.
Presidente: Zuudi Sakakihara (Juiz Federal Aposentado)

IPI E ALÍQUOTA ZERO.
Min. José Augusto Delgado (Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Administrativo e Tributário da UNICEUB)

A NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA NOS TRIBUTOS FEDERAIS.
Mizabel de Abreu Machado Derzi (Doutora em Direito Tributário, Professora de Direito Tributário da UFMG. Presidente da ABRADT. Ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais)

REGIME CONSTITUCIONAL DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO IPI
Clèmerson Mérlin Cléve (Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR, Doutor em Direito)

IGUALDADE E EXTRA FISCALIDADE NO IPI - UMA CONVIVÊNCIA
DELICADA.
José Roberto Vieira (Auditor fiscal. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação da Faculdade de Direito de Curitiba e dos cursos de graduação e pós-graduação da UFPR)

12h30 – Intervalo para almoço

13h15 - COMISSÃO DE TRABALHOS.

13h45 - MESA DE DEBATES:
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Presidente: Luís Fernando Rodriguez Junior(Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Professor de Direito Tributário da FAPCCA)

PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL NO DIREITO COMPARADO
Ana Maria Pita Grandal (Catedrática de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho – Lagoas Marcosende/Espanha)

ISS – IMUNIDADES E ASPECTOS CONTROVERTIDOS.
Betina Treiger Grupenmacher (Advogada. Doutora em Direito pela UFPR, Professora dos Cursos de graduação e pós-graduação da UFPR)


ISS - OS ITENS POLÊMICOS DA LISTA DE SERVIÇOS
Aires Fernandino Barreto (Presidente do IDEPE-IGA. Professor de Direito Tributário nos cursos de especialização da PUC/SP e do IBET)

PROGRESSIVIDADE DO IPTU E A E.C. 29 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Elizabeth Nazar Carrazza (Doutora em Direito pela PUC/SP, Ex-Diretora e Professora de Direito Tributário nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/SP)

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO CRITÉRIO QUANTITATIVO DO IPTU.
Cintia Estefania Fernandes (Mestre em Direito Tributário pela UFPR, Procuradora do Município de Curitiba, Julgadora Tributária. Professora da ABDConst e da Escola Superior de Advocacia)

16h00 - Intervalo

16h:20 - MESA DE DEBATES:
O ILÍCITO TRIBUTÁRIO E SUA SANÇÃO.
Presidente: Dalton Dalazem (Mestre pela PUC/SP, Doutor pela UFPR, Professor da PUC/PR)

MULTAS TRIBUTÁRIAS
Sacha Calmon Navarro Coelho (Professor Titular de Direito Tributário da UFMG, Doutor em Direito Tributário pela UFMG)

TUTELA PENAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO.
Ivan Xavier Vianna Filho (Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)

TUTELA PENAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ivan Xavier Vianna Filho (Advogado. Mestre em Direito Tributário pela
PUC/SP)


SIGILO BANCÁRIO E CRIME FISCAL.
Francisco Pinto Rabello (Juiz do TA/PR e Doutor em Direito Tributário pela UFPR. Professor de Direito Tributário da Universidade Tuiuti/PR)

A ATIVIDADE EMPRESARIAL – OMISSÃO DE RECEITAS – QUESTÕES RELEVANTES
Sandra Barbon Lewis (Doutora pela PUC/SP, Professora da UEL)

18h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
Ricardo Lobo Torres (Professor Titular de Direito Tributário da UERJ. Mestre, Doutor e Livre Docente pela UERJ).

18h30 - PREMIAÇÃO E ENCERRAMENTO.

PRÊMIOS

RUBENS REQUIÃO
Direito Tributário e Direito Privado

RUBENS GOMES DE SOUSA
Obrigação e sanções tributárias

GERALDO ATALIBA
Direito constitucional tributário

COMISSÃO DE TRABALHOS:
Presidente: Dalton Dalazem
Vice-presidente: Fábio Artigas Grillo


Componentes:
Alexander Valadão
André Renato Miranda
Cintia Estefania Fernandes
Denise de Cássia Daniel
Flávio de Azambuja Berti
Graziela Valvassori Porto
Guilherme Moro Domingos
João Marcelo Tramujas Bassanese
Joel Ilan Paciornik
Juliana Kiosen Nakayama
Maria Dionne De Araújo Felipe
Michele Akel
Reinaldo Chaves Rivera
Simone Martins Sebastião


Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
Telefone: (41) 339 7300
E-mail: bidding@bidding.com.br