Debate sobre Relações de Consumo


07/03/2005

Debate sobre Relações de Consumo

Alberto Carmo Frazatto, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, abre o seminário “Relação de Consumo e os 14 anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor”, que acontece no dia 8 de março, às 19 horas, no auditório Walter Maria Laudísio - Caasp (rua Benjamin Constant, 75, Centro).

O primeiro tema será “O Código de Defesa do Consumidor e a Propaganda”, terá exposição de Hiran Castelo Branco, publicitário, presidente do Conselho Nacional de Propaganda e sócio da Giacometti Propaganda. Em seguida, fará a exposição Alcides Leopoldo e Silva Júnior, juiz de Direito da 30ª Vara Cível Central e mestre em Direito pela Unesp -Franca; com os debatedores André Luís Marchesin Gonçalves, publicitário, professor universitário e sócio-diretor da Emigê; Marcos Rogério Orita, advogado e membro da Comissão de Defesa da OAB SP; e Roberto Harudi Shimura, advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.

No dia 10 de Março, às 19 horas, Edgar Moreira da Silva, promotor público do Estado de São Paulo e professor universitário, será o expositor do tema “Serviços Públicos e o Ministério Público. Em seguida, Anis Kfouri Júnior, advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor de pós-graduação e MBA da faculdade Trevisan, falará sobre “O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Públicos”, com a participação dos debatedores Mônica Duque de Brito, advogada especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP; e Flávio Antonio Cabral, advogado, pós-graduando em Direito das Relações de Consumo da PUC SP e membro daComissão de Defesa do Consumidor da OAB SP. As inscrições devem ser feitas no Setor de Atendimento (Praça da Sé, 385, térreo) por meio da doação de uma lata de leite em pó integral.