MÔNICA SERRA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE TERCEIRO SETOR


14/03/2005

MÔNICA SERRA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE TERCEIRO SETOR

Com promoção conjunta da Comissão de Direito do Terceiro Setor e do Conselho do Jovem Advogado, a OAB-SP promove, nos dias 15, 17 e 18 de março, com início sempre às 18 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar), o ciclo de palestras “Temas Jurídicos do Terceiro Setor.

A abertura do evento, nesta terça-feira, contará com a participação da primeira-dama do Município de São Paulo, Mônica Serra, e dos secretários de Participação e Parcerias, Gilberto Natalini; de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; e de Esportes e Lazer, Marco Antônio Tortorello. O ciclo de palestras tem a apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Seccional e do Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas CETS/FGV.

No dia 15, às 18 horas, o ciclo será aberto com a palestra “Aspectos de Direito Civil”, de Graciano Pinheiro de Siqueiram especializado em Direito Processual Civil e comercial, que aborda a temática: como criar um ONG (Organização Não-Governamental) legislação básica a ser observada, aspectos estatuários, aplicação do Código Civil e providências. Ás 19h30, haverá a palestra “Alguns Ramos de Atividade: tradicionais e emergentes”, que será ministrada pela professora Maria Nazaré Lins Barbosa, doutoranda em Administração Pública e Governo e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

“Aspectos Tributários” será a palestra de abertura do segundo dia do ciclo e vai discutir a legislação básica, imunidade e isenção, cota patronal e aspectos dos processos administrativo e judicial. Será ministrada pelo advogado, contador/auditor Ricardo Roberto Monello, especialista em Direito Educacional, pós-graduando em Direito Processual Tributário e membro da Comissão do Terceiro Setor da Ordem. Às 19h30 será ministrada a palestra “Inventivos Fiscais” (quais são, como e quem pode pleiteá-los, dedutibilidade de doações). A conferencista será a advogada Flávia Regina de Souza Oliveira, especialista em Direito Tributário e professora/coordenadora de Terceiro Setor do Programa FGV/Law de Faculdade Edesp.

Para o último dia do ciclo estão programas mais duas conferências. Às 18 horas, Lúcia Maria Bludeni Cunha, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Civil, ministra a palestra “Aspectos Trabalhistas”. Serão discutidas as formas de contratação (cuidados a serem observados e requisitos específicos; diferença do voluntário com o empregado, estagiário e aprendiz). Às 19h30, fecha o ciclo o advogado Josenir Teixeira, pós-graduado em Direito Empresarial, do Trabalho e do Terceiro Setor; e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Seccional, com a palestra “Títulos e Qualificações”, quando será debatidos o temas: o que são, quais existem, para quê servem, como obtê-lo e como mantê-los.

Inscrições (mediante um lata de leite em pó integral) na Praça da Sé, 385, setor de atendimento.