Ciclo sobre Terceiro Setor atrai público recorde


17/03/2005

Ciclo sobre Terceiro Setor atrai público recorde

Os dois auditórios da OAB SP ficaram lotados na última terça-feira (15/3), para acompanhar as duas primeiras palestras do ciclo de debates sobre “Temas Jurídicos do Terceiro Setor”, uma promoção conjunta da Comissão de Direito do Terceiro Setor e do Conselho do Jovem Advogado. O ciclo, que tem o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Seccional e do Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas, continua nos dias 17 e 18 de março, com início sempre às 18 horas, na sede da Ordem. Para a primeira dama de São Paulo, Mônica Serra, essa iniciativa da OAB SP é positiva porque ajuda a fomentar as políticas públicas do município no âmbito social.

Conforme o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o Terceiro Setor coloca-se hoje entre os grandes temas do debate socioambiental e político na sociedade brasileira e sinaliza com novos horizontes para os advogados que têm pela frente um campo de trabalho imenso, ainda inexplorado. “Além dos aspectos profissionais, o Terceiro Setor mexe com a satisfação pessoal e tem a vem com a cidadania e direitos difusos, portanto, completamente afinado com o posicionamento da Ordem”, diz D’Urso.

Participaram do primeiro dia do evento, além do presidente da OAB-SP, a primeira-dama paulistana e presidente do Instituo Internacional Arte sem Fronteiras, Mônica Allende Serra; a presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, Lucia Maria Bludeni Cunha; a representante da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, Vera Lucia Salvatore; o editor da Revista Filantropia - Voluntariado & Terceiro Setor, Ricardo Roberto Monello; o coordenador do Núcleo de Aprimoramento da Advocacia da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Josenir Teixeira; o conselheiro Científico da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Jairo Junqueira; e Arles Gonçalves Júnior, representante do Conselho do Jovem Advogado.

A primeira conferência abordou os “Aspectos de Direito Civil”, e foi ministrada pelo advogado Graciano Pinheiro de Siqueira, especializado em Direito Processual Civil e comercial, que tratou da criação de ONG (Organização Não-Governamental), legislação básica, aspectos estatuários, aplicação do Código Civil e providências. Na palestra “Alguns Ramos de Atividade: tradicionais e emergentes”, a professora Maria Nazaré Lins Barbosa, doutoranda em Administração Pública e Governo e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, abordou a história do Terceiro Setor e antecipou tendência do “setor que cresce aceleradamente”.

Ciclo tem mais quatro conferências

“Aspectos Tributários” será a palestra de abertura do segundo dia (17/3) do ciclo e vai discutir a legislação básica, imunidade e isenção, cota patronal e aspectos dos processos administrativo e judicial. Será ministrada pelo advogado, contador/auditor Ricardo Roberto Monello, especialista em Direito Educacional, pós-graduando em Direito Processual Tributário e membro da Comissão do Terceiro Setor da Ordem. Às 19h30 será ministrada a palestra “Inventivos Fiscais” (quais são, como e quem pode pleiteá-los, dedutibilidade de doações). A conferencista será a advogada Flávia Regina de Souza Oliveira, especialista em Direito Tributário e professora/coordenadora de Terceiro Setor do Programa FGV/Law de Faculdade Edesp.

Para o último dia do ciclo estão programas mais duas conferências. Às 18 horas, Lúcia Maria Bludeni Cunha, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Civil, ministra a palestra “Aspectos Trabalhistas”. Serão discutidas as formas de contratação (cuidados a serem observados e requisitos específicos; diferença do voluntário com o empregado, estagiário e aprendiz). Às 19h30, fecha o ciclo o advogado Josenir Teixeira, pós-graduado em Direito Empresarial, do Trabalho e do Terceiro Setor; e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Seccional, com a palestra “Títulos e Qualificações”, quando serão debatidos as questões: o que são, quais existem, para quê servem, como obtê-lo e como mantê-los.