AIDAR PASSA A INTEGRAR GALERIA DOS PRESIDENTES


18/03/2005

AIDAR PASSA A INTEGRAR GALERIA DOS PRESIDENTES

O advogado Carlos Miguel Aidar, que presidiu a Seccional Paulista da OAB no triênio 2000/2003, terá sua foto incluída na Galeria dos Presidentes da OAB SP, durante solenidade que acontece nesta segunda-feira (21/3), às 15 horas, na Sala Vip da Seccional. Desde sua fundação, em 1932, 20 diferentes advogados já ocuparam o cargo, incluindo o atual presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso.

Carlos Miguel Castex Aidar nasceu em 25 de agosto de 1946. Formou-se na turma de 1969 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e ocupou a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, entre 2001-2003, depois de ter exercido o cargo de Secretário Geral , durante o triênio 1998-2001, gestão Rubens Approbato Machado.

Civilista, lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Pontífica Universidade Católica de São Paulo nos anos de 1976 a 1978, e atuou como curador em processos disciplinares na OAB-SP nos anos 1974 a 1976 e no período de 1980 a 1982. Também é membro do Comitê Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge).

Entre outras atuações, tem grande projeção no Direito Desportivo, uma de suas áreas de atuação. Em 1997 elaborou o projeto de lei que se transformou na chamada Lei Pelé, que atualmente rege o desporto no Brasil (Lei 9.615/98) com as modificações recém-introduzidas pelo Congresso (Lei 9.981, de 14/7/2000). Exerceu a presidência do São Paulo Futebol Clube no biênio 1984/1986 e foi reeleito, como candidato único, no biênio 1986/1988. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo para o biênio 1988/1990.

Como membro do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp), foi autor do texto da Resolução n.º 1, de 17 de outubro de 1996, que se tornou conhecida como Lei do Passe. Seu último trabalho nesta área foi o livro “Direito Desportivo” (Editora Mizuno), em co-autoria, lançado em dezembro/99.

Ainda em 1997, fundou com diversos operadores do Direito, a Associação Brasileira de Arbitragem (ABAR), e, na mesma oportunidade, foi eleito vice-presidente de seu Conselho Deliberativo, exercendo atualmente, a presidência do colegiado.