PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP E CAASP ESTÁ EM FASE DE FINALIZAÇÃO


23/03/2005

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP E CAASP ESTÁ EM FASE DE FINALIZAÇÃO

A OAB SP e a CAASP (Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo) estão em fase de finalização de um plano de previdência complementar - o OABPrev-SP - que será oferecido a todos os profissionais inscritos na Seccional Paulista. A intenção das entidades é fazer o lançamento da nova previdência privada ainda neste semestre.

Uma comissão composta por Octavio Augusto Pereira de Queiroz Filho, presidente da CAASP; e pelo vice-presidente da entidade, Sidney Uliris Bortolato Alves, além dos advogados Paulo da Rocha Soares, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, Luís Ricardo Marcondes Martins e Jarbas Antônio de Biagi concluiu que a melhor opção para os advogados é a criação de uma entidade fechada de previdência complementar, sem vínculos com bancos ou seguradoras.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, essa proposta é promissora e está inserida no formato do projeto do Conselho Federal, já aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência e Assistência Social. “O plano de previdência complementar da OAB SP/CAASP proporcionará aos advogados e seus familiares a manutenção do poder aquisitivo, o que não acontece com os planos oferecidos por bancos e seguradoras, pois a transferência de recursos do segurado para a entidade seguradora pode chegar a 50%", avalia o presidente.

A previdência da OAB não terá fins lucrativos, portanto, não haverá redução do benefício em função da taxa de gestão cobrada sobre o patrimônio total, nem da taxa de performance sobre a rentabilidade. Os advogados que optarem pela OABPrev-SP poderão decidir a forma de recebimento do benefício (prazo determinado ou indeterminado) e terão participação absoluta na administração do plano, além de poder acompanhar a qualquer momento a movimentação do saldo, extrato e rentabilidade e deduzir na declaração de Imposto de Renda até 12% da renda bruta anual devido aos incentivos fiscais oferecidos pelo governo. A rentabilidade obtida (ganho de capital) fica isenta de tributação.