I Congresso Internacional sobre Mulher, Gênero e Relações de Trabalho


04/04/2005

I Congresso Internacional sobre Mulher, Gênero e Relações de Trabalho

O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região - e o Instituto Goiano de Direito do Trabalho, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovem o I Congresso Internacional Sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho, nos dias 5, 6 e 7 de maio, em Goiânia.
O Congresso será no Castro´s Park Hotel e irá debater os problemas da mulher em relação ao trabalho, com especialistas que militam na área, com temas referentes à cidadania, ao preconceito sexual ou à violência contra a mulher.

O início do evento será às 8 horas do dia 5 com a entrega das credenciais. A solenidade de abertura estará a cargo do diretor da Oficina da OIT no Brasil, Armand Pereira e a primeira palestra será ministrada pela especialista regional em gênero da OIT no Brasil, Laís Abramo. A juíza e diretora de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Alice Monteiro de Barros, apresenta, em seguida, a palestra “Cidadania, Relações de Gênero e Relações de Trabalho”.

Dando prosseguimento ao evento, a professora da UNB, Lourdes Maria Bandeira, profere a palestra “Divisão Sexual do Trabalho no Âmbito Público e Privado” e Jorge Leite, catedrático de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Coimbra, fala sobre “Compatibilidade entre a Vida Familiar e a Profissional”. Finalizando os debates do dia, o professor adjunto da Faculdade de Direito da UFBA e presidente honorário da Academia de Direito do Trabalho, José Augusto Rodrigues Pinto, explica “A Violência nas Relações de Trabalho e as Relações de Gênero”.

Na sexta-feira, às 8h30, Eva Blay, coordenadora científica do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações de Gênero da USP, e Gilberto Lúcio da Silva, psicólogo e membro da Comissão Científica do Centro de Estudo e Pesquisa das Dependências Psicoativas em Pernambuco debatem “A Violência de Gênero no Âmbito Familiar e suas Repercussões na Relação de Trabalho”. Em seguida, será discutido o tema “As Convenções Internacionais do Trabalho e a Promoção da Igualdade de Gênero” por Christian Ramos, especialista em Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho no Brasil.

A coordenado de Gênero da Unifem (ONU), Vera Soares, discorre sobre “A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação sobre a Mulher e os seus Desdobramentos”. A professora de Direito e membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres, Flávia Piovesan, irá falar sobre “Os Instrumentos Utilizados para Erradicar a Discriminação em Razão do Gênero”. O tema “Doenças do Trabalho e Relações de Gênero” será desenvolvido pelo sociólogo e coordenador do Programa de Melhoria das Estatísticas sobre Doenças e Acidentes de Trabalho - Fundacentro/MG, Celso Amorim Salim.

Cláudia Dias, coordenadora do Projeto de Combate à Exploração Sexual Infantil pela OIT no Brasil, tratará de “Exploração Sexual Infantil, Gênero, Pobreza e Trabalho no Brasil”. Finalizando os debates, Ana Cláudia Farranha, coordenadora nacional do Projeto sobre Políticas de Promoção da Igualdade Racial pela OIT no Brasil, falará sobre “Desigualdade e Discriminação de Gêneros e Racial no Mercado Brasileiro”.

O último dia do Congresso começa com a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire, discorrendo sobre “Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero e o Plano Nacional de Política para Mulheres”. Dando continuidade ao Congresso, Arión Sayão Romita, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, trata de “O Princípio de Igualdade e a Reestruturação Produtiva”. Vera Lúcia Raposo, professora da Faculdade de Direito de Coimbra, ministra palestra sobre “As Ações Positivas em Prol da Melhoria da Situação Fática da Mulher”.

Continuando, Solange Sanches, coordenadora do Projeto de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego pela OIT no Brasil, discorre sobre “Negociação Coletiva e Eqüidade de Gênero”. “Políticas, Estratégias e Ferramentas para a Promoção da Igualdade de Gênero” é o tema da palestra de José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Procurador Regional do Trabalho. Concluindo o Congresso, Oscar Ermida Uriarte, membro da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho”, discute o tema “Mulher e Trabalho: o caminho em direção à igualdade.

Informações pelos telefones (61) 275-2740 e no site www.prt18.mpt.gov.br.
Inscrições no Instituto Goiano de Direito do Trabalho (62) 215-2076.