VANTAGENS DO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP


04/04/2005

VANTAGENS DO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP

Com a meta de beneficiar os 230 mil profissionais inscritos no Estado de São Paulo, entre advogados e estagiários, a OAB SP e a CAASP (Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo) estão em fase de finalização de um Plano de Previdência Complementar fechada, que deve ser implementado neste semestre. O plano denominado OABPrevi-SP está sendo cunhado no modelo sugerido pelo Conselho Federal em 2004, um fundo multipatrocinado social-institucional.

O plano que será lançado pela OAB SP/CAASP será mais vantajoso, em decorrência das taxas de administração mas baixas, menores taxas de gestão, repasse integral de rentabilidade, dedução no Imposto de Renda, portabilidade e participação na gerência dos recursos, entre outras.“Nosso plano de previdência complementar tem a finalidade de permitir aos advogados a manutenção do poder aquisitivo, o que não acontece com os planos oferecidos por bancos e seguradoras, pois a transferência de recursos do segurado para a entidade seguradora pode chegar a 50%", avalia o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. O presidente lembra que previdência da OAB não terá fins lucrativos, portanto, não haverá redução do benefício em função da taxa de gestão cobrada sobre o patrimônio total, nem da taxa de performance sobre a rentabilidade.

Os advogados que escolherem o plano OABPrev-SP poderão decidir a forma de recebimento do benefício (prazo determinado ou indeterminado) e terão participação absoluta na administração do plano, além de poder acompanhar a qualquer momento a movimentação do saldo, extrato e rentabilidade. Assim como o PGBL, podem-se deduzir na declaração de Imposto de Renda até 12% da renda bruta anual devido aos incentivos fiscais oferecidos pelo governo e a rentabilidade obtida (ganho de capital) fica isenta de tributação.

Além dessas vantagens – o OABPrev-SP será administrado pelos próprios advogados, o que fará com que seus custos operacionais sejam reduzidos; terá maior transparência; e contará com fiscalização permanente e rigorosa da Secretaria de Previdência Complementar.