OAB SP ENTRA NA CAMPANHA PARA RETIRADA DE CRIANÇAS DE RUA


08/04/2005

OAB SP ENTRA NA CAMPANHA PARA RETIRADA DE CRIANÇAS DA RUA

O presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – recebeu, ontem (7/4), na sede da entidade, a visita do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do município de São Paulo, Floriano Pesaro. No encontro foi discutido o apoio da Seccional ao um programa para a retirada de crianças que vendem mercadorias ou pedem esmolas nos semáforos da cidade, a ser iniciado em junho próximo, e que inclui também o trabalho de assistentes sociais, acompanhamento às famílias das crianças e trabalho de inclusão em programas de distribuição de renda. A campanha, que terá também a participação da Guarda Civil Metropolitana, contará com operações para identificar os casos de exploração infantil.

Conforme D’Urso, toda a iniciativa que vise o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será bem-vindo e poderá contar com o apoio irrestrito da Ordem dos advogados. “Exploração infantil é crime, mas é preciso também o desenvolvimento de programas de inclusão social e de educação para transformar esses memores que perambulam pelas ruas em cidadãos”, diz D’Urso. O município calcula-se que três mil seja o número de crianças e adolescentes que trabalham nos cruzamentos da cidade, sendo que cerca de 10% vêm das 39 cidades da Grande São Paulo, que também estão discutindo programas semelhantes.

D’Urso acredita que o programa deva ser iniciado com o apoio de toda a sociedade e não se resumir à simples retirada dos menores das ruas, trabalho a ser realizado por 90 funcionários, que percorrerão a cidade em veículos municipais. “Outras tentativas foram feitas, mas sem um resultado satisfatório, porque as propostas estavam fora do foco principal, que deve ser a reestruturação da família, a geração de emprego, investimentos pesados em educação, cultura, esportes, lazer. Caso contrário, estaremos fazendo uma faxina visual na cidade”, diz D’Urso.

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