COMISSÃO DEBATE REFORMA POLÍTICA


15/04/2005

COMISSÃO DEBATE REFORMA POLÍTICA

A Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP promove a palestra “Reforma Política I”, no dia 26 de abril, às 9 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O evento pretende colocar em discussão os principais pontos da reforma, como:: funcionamento parlamentar; financiamento público de campanhas, proibindo a doação de verbas de pessoas físicas e de empresas nas campanhas; vínculo entre partidos aliados, que não poderá ser inferior a três anos; fidelidade partidária, pesquisas eleitorais, sistema de listas fechadas (o eleitor não mais elegeria seus candidatos individualmente, mas votaria em listas previamente ordenadas pelos partido) e o fim das coligações. A previsão dos políticos e do governo é de que o projeto de reforma política, que está em tramitação, seja votado ainda neste ano pelo Congresso Nacional.

Para falar sobre o assunto, a OAB SP convidou Alexandre Aguiar Cardoso, deputado federal, médico, professor, bacharel em Direito, membro titular e presidente da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, para discorrer sobre “Reforma Política Aprovada na Comissão da Câmara dos Deputados”, e Arnaldo Faria de Sá, deputado federal, advogado, professor, radialista, foi deputado federal constituinte e do congresso revisor, membro das comissões de Reforma da Previdência, do Judiciário e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para falar sobre “Reforma Política e as Dificuldades da Aprovação em Plenário”. Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP, fará a abertura do evento.

As inscrições para o evento, que tem apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, podem ser feitas na sede da Ordem (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.