OAB SP PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTÔMETRO


20/04/2005

OAB SP PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTÔMETRO

Como uma das entidades que vem liderando a campanha contra a abusiva carga tributária brasileira e contra a MP 232, a OAB SP participou nesta quarta-feira (20/4), no Páteo do Colégio, no centro velho da capital paulista, da inauguração do “Impostômetro”, um painel eletrônico que informa, segundo a segundo, o volume de impostos que o governo brasileiro arrecada desde o primeiro dia de 2005. A iniciativa é da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), com apoio da OAB SP, Fiesp, Ciesp, Sescon, IBPT , Força Sindical e outras entidades da sociedade civil - contra a voracidade do Fisco.

O painel também tem uma versão virtual (www.impostometro.org.br), que informa dados . O evento teve como fonte inspiradora Tiradentes, líder de inconfidência mineira contra a Coroa Portuguesa, em decorrência do excesso de cobrança de impostos, um quinto de toda produção do ouro e pedras preciosas que eram embarcados para a Europa. “ Hoje, no Brasil, a derrama vai muito além de um quinto, chega a 40% do PIB e o assunto merece ser amplamente debatido. O Painel do Impostômetro dará transparência para a carga tributária que todos nós pagamos”, ressaltou D´Urso.

O presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB SP, Luiz Antonio Caldeira Miretti, que também compareceu ao lançamento, o Impostômetro é importante para ajudar o cidadão a conferir o que ingressa no Tesouro. A tributação hoje no Brasil virou um confisco. “ A OAB sempre esteve historicamente atenta ao problema do excesso de tributação, uma vez que o advogado é o intermediário entre o Poder Público e o contribuinte”, avalia Miretti. Na opinião do advogado tributarista, a fúria arrecadatória do governo não vai parar de aumentar e a prova disto está em mais um recorde registrado no último mês de março. “ O painel informará o cidadão que, muitas vezes, não tem noção da carga que está pagando sobre cada produto que consome, porque a soma dos tributos não é assunto transparente”, completa.

O Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias (Impostômetro) utiliza como referência os valores arrecadados pelas três esferas do governo – União, Estado e Município, utilizando a base de dados da Receita Federal, Secretaria do Tesouro, INSS, CEF, TCU, IBGE. Os dados dos Estados são baseados em dados do Confaz e Secretarias Estaduais de Fazenda TCE e Secretarias do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais foram obtidas a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e números oficiais dos municípios. Segundo o Impostômetro, o governo já arrecadou neste ano R$ 219 bilhões dos brasileiros. Os dados também são fornecidos por mês, dia, hora, minuto e segundo.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.