D´URSO QUER ESTIMULAR DENÚNCIAS CONTRA A PEDOFILIA


18/05/2005

D´URSO QUER ESTIMULAR DENÚNCIAS CONTRA A PEDOFILIA

Ao som de cantigas de ninar, executadas pelo coral de alunos da Casa de Convivência Nossa Senhora Auxiliadora, da Pastoral Dom Bosco de Itaquera, a OABSP lançou, nesta quarta-feira(18/5), no Plenário dos Conselheiros da Ordem, a campanha contra a pedofilia. As peças da campanha, idealizadas pela Agnelo Pacheco Comunicação, tem por objetivo combater abusos sexuais contra crianças dentro de casa, onde o agressor é sempre conhecido - pai, tios, padrasto, avôs ou amigos da família - e ainda alertar a população quanto aos problemas causados por esse tipo de crime. Essa data foi especialmente escolhida por ser hoje o Dia Nacional de Combate ao Crime Sexual Infantil.

Conforme o presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, a campanha tem um cunho de conscientizar a sociedade diante desse grave problema, que existe, porém as estatísticas não retratam a realidade. “Lamentavelmente há um manto que cobre a verdadeira face dessa crueldade e a OAB-SP sai na frente buscando liderar a sociedade nesta campanha para que, em primeiro lugar, que a sociedade se conscientize do problema e que reaja. Esta reação é emprestar a voz a essas vítimas inocentes de violência de forma reiterada dentro dos seus lares, vítimas das pessoas próximas e por vergonha ou medo não conseguem pedir socorro”, diz D’Urso.

A idéia da campanha é que a OASP levante a voz da sociedade para reagir aos abusos e o mecanismo mais eficaz é o disque-denúncia, telefone 181, que é já disponibilizado para todos que quiserem denunciar um gesto de abuso sexual contra a criança. A identidade desse denunciante será preservada, a pessoa não se expõe, mas nós precisamos denunciar porque pedofilia e abuso sexual contra criança é crime e portanto devemos ficar vigilantes para que essas práticas não continuem acontecendo, sobretudo dentro dos lares
Na primeira fase da campanha, serão distribuídos três mil cartazes, nas Subsecções, fóruns e pontos de convergência da população. Numa segunda etapa, será realizada uma série de debates com especialistas sobre o tema e levantar dados para desenhar a verdadeira face deste problema para combatê-lo. São dois planos de ação, a mobilização da sociedade e a série de debates e seminários, sempre estimulando a denúncia que resulte em processo e reação do Estado a agir contra esse tipo de crime.

A slogan da campanha - "Mamãe foi para a roça. Mas papai não foi trabalhar" - remete a uma canção infantil e retrata no cartaz uma criança atemorizada, subjugada pela mão de um adulto. "Esse grave problema precisa ser exposto à luz do dia, denunciado, para que as crianças sejam poupadas dessa violência que acontece dentro de casa, onde deveria estar protegida. Geralmente, a criança não fala sobre o abuso com medo do agressor ou vergonha do que aconteceu ou por achar - de forma infundada - que tem alguma culpa", afirma D’Urso,

O presidente da OAB-SP acrescenta que as pessoas passem a observar mais e denunciem, pois há casos que outros familiares sabem que a criança está sendo vítima de abuso sexual, mas por uma dependência financeira ou por uma situação também de medo, silenciam e por isso a idéia é estimular a denúncia anônima. “Se isso não acontecer dentro dos lares, que seja pelos vizinhos, por amigos ou por alguém recebe uma informação de que o crime está ocorrendo. Há sempre uma conversa de uma criança que revela o fato a alguém ou revela condutas que nitidamente refletem esses abusos. Quanto tiver um sinal neste sentido é preciso investigar e apurar para que a criança seja poupada. O abuso sexual, de um modo geral, quando entre adulto, acontece uma vez ou outra, mas pedofilia ou abusos, dentro dos lares, acontece de forma reiterada, todo dia a criança sobre a violência. Isso é crime grave, punível com até oito anos de prisão, e há a quem recorrer. Mas a preocupação não é prender o criminoso, a preocupação e a emergência que devemos ter é de salvar essa vítima e evitar que continuem os abusos.

Caracteriza abuso sexual quando uma criança é exposta a estímulos sexuais que não pode entender e para os quais não está preparada, nem pode dar consentimento consciente, o que viola as leis e proibições sociais. As atividades sexuais incluem todas as formas de contato, assim como os abusos sem contato, como exibicionismo, voyerismo ou ainda utilizar crianças em produção de material pornográfico, o que também é englobado pela campanha, até porque o Brasil é o quarto país do mundo em número de sites de pedofilia infantil em 2003, atrás apenas dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e da Rússia,
O abuso sexual representa a maioria dos casos de pedofilia e as vítimas têm, em média, 9,2 anos para as meninas, e 7,8 a 9,7 anos para os meninos. No Brasil, são mais de 900 cidades com problemas de prostituição infantil, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dez por cento desses municípios estão no Estado de São Paulo. "Para as crianças, as seqüelas desses abusos redundam em pesadelos, depressão, isolamento, medo, agressividade excessiva, comportamento suicida, temor excessivo, baixa auto-estima e até casos de prostituição", alerta do presidente.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-875/82.