RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA


23/05/2005

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP promove simpósio sobre a responsabilidade civil dos profissionais da área de saúde. O evento acontece nos dias 31 de maio, 1°, 7, 8 e 9 de junho, no auditório Walter Maria Laudísio, na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - Caasp (Rua Benjamin Constat, 75), sempre às 19 horas.

Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP; e Alberto Carmo Frazatto, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, fazem a abertura do evento. Médicos, advogados, biólogos, dentistas, biomédicos e membros da Comissão de Defesa do Consumidor foram convidados para discutir o assunto.

“Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil Perante o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e no Direito Comparado” é o primeiro tema do evento, no dia 31 de maio, com a participação de João Monteiro de Castro, procurador do estado, mestre em Direito Civil pela PUC SP, coordenador de cursos na ESA e professor universitário, como expositor. David César Santos, advogado especializado em bioética pela Faculdade de Medicina da USP, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP e professor universitário; e Gabriela Cruz, advogada, especialista em bioética pela Faculdade de Medicina da USP e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, serão os debatedores.

No dia 1° de junho, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, abre o debate, que irá tratar de “Responsabilidade Civil do Médico”, com exposição de Anselmo Prieto Alvarez, procurador chefe da Assistência Judiciária do Estado de São Paulo, mestre em Processo Civil pela PUC SP, coordenador de cursos na ESA e professor universitário. Para falar sobre “Aspectos Éticos da Relação Médico Paciente e Implicações na Responsabilidade Civil” estarão presentes Maria Luiza Andrade, médica, ex-conselheira do Cremesp, pós-graduada e com MBA em Gestão de Saúde e professora universitária; José Mauro da Silveira Júnior, advogado, médico, especialista em bioética pela Faculdade de Medicina da USP e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP; e Pietro Sidoti de Oliveira, advogado especializando em Direito Administrativo pela FGV e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.

Nelson Miyahara, ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP abre o evento no dia 7 de junho. “Atribuições do Biomédico, Biólogo e Bioquímico” é o tema da palestra com Carlos Gabriel Tartuce Júnior, advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP. Em seguida, Leila Montenegro Farah, biomédica, conselheira do Conselho Regional de Biomedicina, presidente da Comissão de Genética do Conselho Regional de Biomédica e professora adjunta da Unifesp; Andressa Abreu Nunes, advogada, especialista em Direito Civil pela FMU e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP; e Sylvia Fernandes, bióloga, especialista em bioética pela Faculdade de Medicina da USP; discutem “Novas Tendências da Biologia Molecular e Responsabilidade do Biólogo e Biomédico”.

Em 8 de junho, a abertura será feita por Regina Ferraz de Oliveira Hegedus, advogada e coordenadora da escola Superior de Advocacia - Jabaquara. Gisele Puerta, enfermeira, mestre em Terapia Intensiva pela Faculdade de Medicina da USP e professora universitária, discorrerá “Atribuições do Profissional da Área de Enfermagem”. Genival Fernandes de Freitas, advogado, enfermeiro e doutor em enfermagem pela USP; Norma Goes, advogada, enfermeira, especialista em bioética pela Faculdade de Medicina da USP e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP; e Aline de Cássia Anaya, advogada e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP; debaterão “Responsabilidade Civil do Profissional da Área de Enfermagem”.

No último dia do evento, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, abre o debate. Em seguida, Livia Callegari, advogada, especialista em bioética pela Faculdade de Medicina da USP e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, falará sobre “Peculiaridades da Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista”. Fechando o simpósio, Iris Nagano, cirurgião dentista, doutor em antropologia física pela Universidade Santa Maria e professor Universitário; Fabiane Guilherme, advogada, especialista em bioética pela Faculdade de Medicina da USP e membro da Comissão de Defesa da OAB SP; e Paulo Henrique Oliveira, advogado, especialista em bioética pela Faculdade de Medicina da USP e membro da Comissão de Defesa da OAB SP; discutirão “Relação Cirurgião Dentista Paciente e suas Implicações Legais”.

As inscrições para o simpósio podem ser feitas no site www.oabsp.org.br ou no setor de atendimento da OAB SP (Praça da Sé, 385, térreo), mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.