CONHEÇA OS EVENTOS DE JUNHO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA


01/06/2005

CONHEÇA OS EVENTOS DE JUNHO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Processo penal
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário”, que finaliza o ciclo “Dos Recursos no Processo Penal”, no dia 1° de junho, às 14 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Mauro Otávio Nacif, advogado criminalista, eleito Criminalista do Ano em 1993, professor e coordenador de Processo Penal da Escola Superior de Advocacia (ESA), e ex-conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual, será o expositor. Inscrições no setor de atendimento da OAB SP (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Profissionais da saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP promove simpósio sobre a responsabilidade civil dos profissionais da área de saúde. O evento acontece nos dias 31 de maio, 1°, 7, 8 e 9 de junho, no auditório Walter Maria Laudísio, na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - Caasp (rua Benjamin Constat, 75), sempre às 19 horas. Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP; e Alberto Carmo Frazatto, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, fazem a abertura do evento. Médicos, advogados, biólogos, dentistas, biomédicos e membros da Comissão de Defesa do Consumidor foram convidados para discutir os temas “Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil Perante o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e no Direito Comparado”, “Responsabilidade Civil do Médico”, “Aspectos Éticos da Relação Médico Paciente e Implicações na Responsabilidade Civil”, “Atribuições do Biomédico, Biólogo e Bioquímico”, “Novas Tendências da Biologia Molecular e Responsabilidade do Biólogo e Biomédico”, “Atribuições do Profissional da Área de Enfermagem”, “Responsabilidade Civil do Profissional da Área de Enfermagem”, “Peculiaridades da Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista” e “Relação Cirurgião Dentista Paciente e suas Implicações Legais”. As inscrições devem ser feitas na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.



Drogas e álcool
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, com apoio da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, irá promover a palestra “Drogas e Álcool”, no dia 1° de junho, às 9h30; no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar), com exposição do coronel Edson Ferrarini, deputado estadual, advogado e psicólogo. Marco Aurélio Vicente Vieira, advogado e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, será o presidente de mesa. Inscrições na sede da entidade ou no site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó.

Mercado de trabalho
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, com apoio da Comissão de Direito do terceiro Setor da OAB SP, irá realizar a palestra “Terceiro Setor e Mercado de Trabalho - Novas Perspectivas”, no dia 2 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). A expositora será Lúcia Maria Bludeni Cunha, advogada, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e pós graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Civil. As inscrições devem ser feitas na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Prevenção
A Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB SP promove a palestra “Ações Preventivas no Ambiente de Trabalho”, no dia 3 de junho, às 18h30, no auditório Walter Maria Laudísio - CAASP (Rua Benjamin Constant, 75). O expositor será Raimundo Simão Melo, Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região e especialista em Relações Coletivas de Trabalho (OIT). O debate contará com Gisely Buzatto Bonetti, especialista em Direito do Trabalho pela PUC SP e membro colaborador da Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB SP; Patrícia Pires de Araújo, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e membro da Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB SP; e Rosana Marques Nunes, especialista em Direito do Trabalho pela PUC SP e membro colaborador da Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB SP. As inscrições devem ser feitas na sede da Ordem (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Programa conheça a OAB
O Conselho do Jovem Advogado da OAB SP e o Programa Conheça a OAB realizam o primeiro programa para mostrar como funciona a Ordem, no dia 3 de junho, a partir das 16 horas. Nessa primeira visita, os interessados vão conhecer o Conselho do Jovem Advogado, o Departamento de Cultura e Eventos, a Comissão de Seleção e Inscrição, a Diretoria, a Comissão de Direito e Prerrogativas, a Sala Vip, a Comissão de Estágio e Exame de Ordem e o Tribunal de Ética e Disciplina. Informações na sede da entidade (Praça da Sé, 385, 10° andar, telefones 3291-8151/8152, no site www.oabsp.org.br ou pelo e-mail jovem.advogado@oabsp.org.br.



Sustentação Oral
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Da Sustentação Oral no Tribunais Criminais”, no dia 3 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar), com a participação de Mauro Otávio Nacif, advogado criminalista, professor e coordenador de Processo Penal da Escola Superior de Advocacia e ex-conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual. As inscrições devem ser feitas no setor de atendimento da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br; mediante a doação de uma lata de leite em pó.

Informação genética
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Reflexões em Torno da Natureza Jurídica da Informação Genética”, com a participação de Erickson Gavazza Marques, conselheiro e presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB SP, no dia 7 de junho, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros (Praça da Sé, 385, 2° andar). Inscrições no setor atendimento da OAB SP ou pelo site www.oabsp.orgh.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.




Ritos
O Departamento de Cultura e eventos realiza a palestra “Rito Ordinário e Rito do Júri: na prática a teoria é outra!”, no dia 8 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Mário de Oliveira Filho, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.


Terceiro setor
A OAB SP e a Câmara Municipal de São Paulo irão promover o seminário “Temas Jurídicos do Terceiro Setor”, no dia 9 de junho, a partir das 9h45, na Câmara (Viaduto Jacareí, 100, 8° andar). A cerimônia de abertura contará com as presenças do vereador Roberto Trípoli, presidente da Câmara, de Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP, de Lucia Maria Bluden Cunha, presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB SP, e de Luiz Antonio Caldeira Miretti, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB SP. O evento, que tem coordenação da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, terá dois painéis. No primeiro serão discutidos os temas “Áreas de Atuação no Terceiro Setor: tradicionais e emergentes”, com Maria Nazaré Lins Barbosa, advogada, mestre e doutoranda em Administração Pública e Governo e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor; “Como Criar uma ONG: legislação básica a ser observada e aspectos estatutários”, com Rodrigo Mendes Pereira, advogado, MBA em Gestão e Empreendorismo Social pela FIA/FEA/USP, pós-graduado em Direito Administrativo do Terceiro Setor pela FGV SP, membro da mesma comissão; e “Aspectos Tributários e Incentivos Ficais”, com Ricardo Roberto Monello, advogado, especialista em Direito Educacional, pós-graduando em Direito Processual Tributário e membro da mesma comissão. No segundo painel, Marcos Biasioli, advogado, mestre em Direito Empresarial, professor do curso de Terceiro Setor da Universidade Santo Amaro e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor, ira discorrer sobre “Aspectos Legais da Repartição do Recurso Público Municipal no Terceiro Setor”. Josenir Teixeira, advogado, pós-graduado em Direito Empresarial, do Trabalho e do Terceiro Setor e membro da comissão da OAB SP, falará sobre “Títulos e Qualificações”. Flávia Regina de Souza Oliveira, advogada, membro da mesma comissão, especialista em Direito Tributário e professora coordenadora do Terceiro Setor do Programa GV/Law da Faculdade Edesp, tratará de “Aspectos legais do Voluntariado. Inscrições na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385, térreo), ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.




Responsabilidade civil
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP discute “Aspectos Principais da Responsabilidade Civil no Novo Código”, no dia 9 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Gustavo Renê Nicolau, mestrando pela Faculdade de Direito da USP e professor de Direito Civil. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Ciclo jurídico de visitas
O Conselho do Jovem Advogado e o Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP promovem o Ciclo Jurídico de Visitas. No dia 14, às 14 horas, os inscritos visitarão a Assembléia Legislativa e, no dia, 15, às 14h30, estarão na Câmara Municipal de São Paulo. As Vagas são limitadas a trinta participantes e o público alvo são advogados, estagiários e acadêmicos e demais operadores do Direito. As inscrições devem ser feitas até o dia 13 de junho, na Praça da Sé, 385, 10° andar, com Juliana ou Sheila. Telefone (11) 3291-8151/8152, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Tuberculose
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “A Saúde e a Tuberculose no Sistema Prisional”, com a participação de Breno Montanari Ramos, médico psiquiatra, diretor clínico do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e diretor de saúde do Sistema Penitenciário; e de José Gustavo Breda, médico infectologista e especialista em fisiologia. O evento será no dia 14 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). Inscrições no setor de atendimento da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.



Decisão de pronúncia
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Aspectos da Decisão de Pronúncia”, no dia 15 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Paulo Roberto da Silva Passos, advogado, conselheiro seccional, mestre e doutor em Direito pela PUC SP, doutor pela Universidade Paris II, pós doutorado pela Universidade de Coimbra e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal. As inscrições devem ser feitas no setor de atendimento da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Justiça Militar
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, com apoio da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, irá debater a “Competência e Funcionamento da Justiça Militar da União”, no dia 15 de junho, às 15 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Frederico Magno de Melo Veras, juiz auditor da 2ª Câmara de Justiça Militar (CJM), será o expositor e Marco Aurélio Vicente Vieira, advogado e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, o presidente de mesa. As inscrições podem ser feitas na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó.


ITCMD
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação”, no dia 20 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar), com a participação de Luiza Nagib, advogada, professora de Direito Tributário da PUC SP e juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. As inscrições podem ser feitas na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Poder Judiciário
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá promover a palestra “Reforma do Poder Judiciário, com a exposição de Sérgio de Azevedo Redó, advogado, vice-presidente da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da OAB SP, presidente da Fundação Clóvis Beliváqua e diretor tesoureiro adjunto da ACRIMESP, no dia 21 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Prática forense
O Conselho do Jovem Advogado e a Coordenadoria de Prática Forense - Processo Civil da CJA realizam a palestra “Prática Forense - Juizados Especiais Cíveis”, no dia 22 de junho, às 19 horas, com a participação de Ricardo Cunha Chimenti, juiz presidente do 1° Colégio Recursal de São Paulo, juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e professor de Direito Constitucional e Direito Tributário. A palestra será realizada no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). Inscrições no setor de atendimento da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral. Telefones (11) 3291-8151/8152.


Processo Civil
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “A Importância do Advogado Diante do Neoprivatismo no Processo Civil”, no dia 27 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP. O expositor será Sidnei Alzidio Pinto, advogado, conselheiro seccional e professor de Processo Civil da FAI - Faculdades Adamantinense Integradas. Inscrições no setor de atendimento da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.