SECCIONAL INICIA VIGÍLIA CÍVICA CONTRA A CORRUPÇÃO


09/06/2005

SECCIONAL INICIA VIGÍLIA CÍVICA CONTRA A CORRUPÇÃO

Representantes de mais de 60 entidades se reuniram na sede da OAB SP nesta quinta-feira (9/6) , às 14h30, para iniciar uma Vigília Cívica Contra a Corrupção. Participaram a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Força Sindical, CGT, CIESP, Federação do Comércio, entre outras. “ A nossa proposta é articular a sociedade para que cobra apuração profunda e transparente das denúncias de corrupção. O movimento começa nesta casa, a OAB, que tantos serviços já prestou à democracia brasileira. É importante que a sociedade se levante para dizer não à corrupção e evitar uma crise institucional ”, afirmou D´Urso, que também defendeu a realização imediata de uma reforma política, principalmente quanto a fidelidade partidária, fundamental para impedir crise de representação; o financiamento público de campanhas; e a reforma partidária para que os partidos representem uma parcela da opinião pública, evitando a proliferação de siglas e a necessidade de fazer uma base aliada para governar.

No evento, que reuniu algumas centenas de participantes, foi lido e aprovado um Manifesto contra a corrupção e apoio às investigações das denúncias pela Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, a CPI dos Correios, instalada efetivamente hoje no Congresso Nacional. O documento será entregue pelos líderes do movimento, na próxima terça-feira (14/6), em Brasília, aos presidentes da Câmara Federal, deputado Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros; ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, além de todas as lideranças dos partidos políticos, cobrando que as denúncias sejam apuradas e os culpados, punidos exemplarmente.

“Diante de uma crise política que pode desencadear uma crise institucional, causando turbulência à vida do país e causando danos à democracia, o que nós queremos é transparência por ação profunda. Se isso não acontecer nós podemos até nos municiar e ir buscar esse amparo no Poder Judiciário. Mas, por enquanto, isso está fora de questão. Nós verificamos que caminhamos para essa apuração indispensável. A nação quer respostas e a sociedade organizada está se articulando em uma frente para acompanhar e cobrar essas respostas”, diz o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Para o representante Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Nildo Masini, foi uma tarde histórica, em que mais uma vez a sociedade se levantou para reivindicar aquilo que acha justo, como ocorreu com o movimento contra a Medida Provisória 232, que se iniciou com poucas entidades e terminou com cerca de 1.500, um movimento de pressão, absolutamente legítimo e ordeiro, e conseguiu derrubar a medida que era extremamente prejudicial para sociedade como um todo. “Hoje existe uma crise de governo. Entretanto devemos ter juízo para que essa crise de governo não se transforme em uma crise institucional porque o Brasil é um país respeitado no mundo e os investidores estão observando para saber como a sociedade vai se comportar. Isso é muito importante. Temos poderes constituídos que poderão tranqüilamente desvendar toda essa corrupção que está ocorrendo por parte, sem dúvida, de uma minoria. Por isso temos que pressionar e fazer esta vigília no sentido que nos possamos ter esse quadro de corrupção absolutamente esclarecido na maior profundidade possível e aproveitar o momento para fazer uma ampla reforma política”, diz Masini.

Conforme Paulinho Pereira da Silva, presidente nacional da Força Sindical, a OAB SP não poderia deixar de convidar a sociedade paulista para protestar contra essa bandalheira que está havendo no Brasil. “Nós que fomos para as ruas para eleger o presidente Lula não podemos concordar com o que está acontecendo com as denúncias das estatais, e até achávamos que era normal, mas quando surge uma denúncia de que tem cerca de 150 deputados recebendo R$ 30 mil mensais para votar projetos do governo é uma coisa que choca por estamos numa sociedade que tem apenas em São Paulo, dois milhões de desempregados e milhares de pessoas estão passando fome. Não podemos concordar e estamos aqui para clara a nossa insatisfação com isso. Estamos pedindo CPI, mas precisamos ser responsáveis porque não queremos uma crise institucional, mas não podemos admitir que não punam os culpados”, diz Paulinho, afirmando que é preciso pedir ao ministro da Justiça garantia da vida do deputado Roberto Jefferson, por ele é um arquivo vivo e existe no Brasil a tradição de que todos que denunciam, morrem. Paulinho lembrou os casos do tesoureiro de Collor, PC Faria, e do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel.

Para dom José Simão, que representou o presidente da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Majela, “vivemos um momento de muita tensão e precisamos reafirmar nossa fé na democracia, que foi construída com muito sacrifico e que não podemos deixar que se acabe por conta de alguns políticos corruptos e oportunistas. E lugar de corrupto é na cadeia, embora vivamos num país que cultiva a cultura da corrupção, responsável por tantos pobres na sociedade. Por isso, precisamos banir a corrupção, exigindo apuração das denúncias e punição dos culpados”.

José de Abreu, ator da Rede Globo, que disse estar na vigília apenas como cidadão brasileiro, afirmou que todos os problemas que o país tem vivido, desde o final da ditadura até hoje, tem como causa básica o sistema político, que precisa ser mudado através de pressão política ao Legislativo. José de Abreu prometeu iniciar, na próxima quarta-feira (15/6), uma vigília cívica quando vai acampar na frente do Congresso Nacional para exigir uma ampla reforma política, com financiamento público e exclusivo de campanhas eleitorais, fidelidade partidária total onde o parlamentar que mudar de partido perde o mandato; fim do voto obrigatório para que seja um direito e não um dever, que torna o povo, nos lugares distantes, massa de manobra de políticos corruptos. “Não adianta termos eleições diretas se os governantes que elegemos não conseguem governar sem fazer alianças espúrias por conta do sistema político”, afirma.

Veja a íntegra do Manifesto

MANIFESTO PÚBLICO CONTRA
A CORRUPÇÃO



A sociedade civil organizada, por intermédio de suas legítimas representações, lideranças e entidades, reunidas na sede da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) vem a público manifestar a sua indignação diante das denúncias de corrupção em estatais e de pagamento de “mesadas” a deputados federais em troca de votos, além das ameaças de novas denúncias que provocaram a presente crise política, ameaçando transformar-se em uma crise institucional.

A corrupção gera um efeito danoso e irreparável ao interesse público e à imagem do Brasil e precisa ser neutralizada com uma ampla e profunda investigação para inventariar seus danos e autores, responsabilizando-os, civil e criminalmente, dentro do devido processo legal. Para tanto, é fundamental apurar no âmbito de uma Comissão Parlamentar de Inquérito todas as denúncias formuladas.

Ao lado da CPI, entendemos indispensável que as Corregedorias das Casas Congressuais e suas Comissões de Ética também promovam tais investigações no âmbito de suas competências.

Tememos que essa crise - que vem constrangendo a classe política na esfera da moralidade – paralise o Congresso Nacional , gere ingovernabilidade, esgarce o tecido social, trazendo turbulência à nossa economia e tumultuando a vida da sociedade brasileira, com graves repercussões para a normalidade jurídica e o Estado Democrático de Direito.


Urge, portanto, dar um basta à corrupção, exigindo-se ética;

Urge apurar as denúncias de toda a ordem, que maculam as instituições políticas;

Urge preservar as instituições brasileiras;

Urge garantir a governabilidade;

Urge viabilizar a reforma política.

As entidades - que abaixo assinam este MANIFESTO PÚBLICO – manterão uma VIGÍLIA CÍVICA CONTRA A CORRUPÇÃO, exigindo ética na política. Juntas, conclamam os senhores parlamentares – senadores e deputados - e as autoridades competentes a passarem a limpo tais denúncias, realizando profunda e transparente apuração e dando satisfação à justa indignação da população.

Esse é o brado da nossa sociedade, por São Paulo e pelo Brasil!


São Paulo, 9 de junho de 2005.