D´URSO SUGERE SISTEMA DE INFORMAÇÃO MAIS EFICIENTE PARA COMBATER FACÇÕES CRIMINOSAS


17/06/2005

D´URSO SUGERE SISTEMA MAIS EFICIENTE DE INFORMAÇÃO PARA COMBATER FACÇÕES CRIMINOSAS

O presidente da OAB SP - Luiz Flávio Borges D’Urso - acredita que somente com a utilização de um sistema eficiente de informação; monitoramento intensivo de presos; e um rígido sistema de isolamento dos líderes do crime organizado, Estado poderá enfrentar as rebeliões promovidas por facções criminosas nos presídios paulistas, que contam hoje com 137 mil presos, dos quais 20 mil mantidos pela Secretaria de Segurança Pública e o restante com a Secretaria de Administração Penitenciária. D’Urso refere-se ao motim dos detentos da Penitenciária 1, de Presidente Venceslau, na região oeste de São Paulo, onde foram decapitados cinco presos de facções diferentes e suas cabeças exibidas como troféus, compondo as mais dramáticas cenas já vistas na histórias das rebeliões de presídios brasileiros.

“Com sistema de informação nos moldes dos serviços de inteligência, mas atuando dentro das normas legais, é possível se antecipar aos movimentos das facções criminosas, podendo o Estado se antecipar às ações espetaculares, como a megarrebelião nos presídios paulistas, em 2001; aos ataques intimidatórios às bases das polícias em vários pontos do Estado, no ano passado; ou à seqüência de rebeliões que vem marcando 2005, como um dos mais conturbados da história dos presídios paulistas”, diz D’Urso, destacando também importância do monitoramento de presos, diuturnamente, seja nas celas seja nos pátios, oficinas, refeitórios; e o isolamento líderes criminosos.

“Estamos diante de uma demonstração de força, como forma de cooptação de militantes para as diversas facções”, diz D’Urso, acreditando ter sido esse o recado do episódio de Presidente Venceslau, que resultou uma verdadeira barbárie. “Não podemos admitir que fatos violentos como esse se repitam”, afirma D’Urso. Conforme o presidente da OAB-SP, há alguns anos o Poder Público não previa que as facções criminosas dentro dos presídios chegariam a esse grau de organização e autonomia, podendo comandar diferentes unidades prisionais em pontos diversos do Estado. "A realidade do sistema prisional mudou e é necessário ter uma nova postura para fazer frente a estes novos fatos. Manter apenas segurança armada não resolve e isto está provado pelo número de ações promovidas pelos detentos, dentro e fora dos presídios", diz.

Para D’Urso, um bom exemplo desta mudança no interior dos presídios, que vem exigir mudança de postura dos administradores prisionais, aponta rebelião em Presidente Venceslau, atribuída a disputas entre presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e dissidentes integrantes de outras três facções: Comando Democrático da Liberdade, Comando Vermelho e Amigos Dos Amigos, as duas últimas criadas no Rio de Janeiro. “Faltou um trabalho de monitoramento dos 780 presos, 100 a mais que sua capacidade, que antevisse e analisasse o caldo de cultura propício para a carnificina registrada”, avalia D’Urso, afirmando ser necessário estudar estratégias para combater esses motins e, principalmente, evitar essas mortes com requintes de crueldade.

“Só uma ação conjunta entre o Estado, as entidades ligadas ao problema carcerário e a sociedade podem encontrar caminhos para essa situação desesperadora do sistema penitenciário de São Paulo”, diz D’Urso, que acredita não ser mais possível a sociedade suportar esse sistema, que permite que presos, trancafiados e sob a custódia do Estado, continuem planejando e comandando, de dentro dos presídios, seqüestros, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, extorsões, roubos qualificados, homicídios e rebeliões. D’Urso ressalta que houve melhoria no sistema carcerário de São Paulo, mas ainda falta um combate mais sistemático e eficiente ao crime organizado, gerido como se fosse uma grande empresa.

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