EXAME DE ORDEM BATE NOVO RECORDE DE REPROVAÇÃO E OAB SP VAI ABRIR DIÁLOGO COM FACULDADES


22/06/2005

EXAME DE ORDEM BATE NOVO RECORDE DE REPROVAÇÃO E OAB SP VAI ABRIR DIÁLOGO COM FACULDADES

Lamentando o mau desempenho dos candidatos, o presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – anunciou nesta quarta-feira (22/6) os resultados finais do Exame de Ordem nº 126, que apresentou o mais baixo índice de aprovação na história da prova, apenas 7,16%. Realizado pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, nos dias 1º de maio (primeira fase) e 22 de maio (segunda fase) deste ano, o certame aprovou somente 1.450 candidatos, dos 20.237 candidatos presentes na primeira fase. Foram 21.132 inscritos originalmente, mas 895 desistiram e não realizaram a primeira fase.

D’Urso anunciou também um grande debate no dia 10 de agosto - véspera da comemoração de instalação dos cursos jurídicos no Brasil - com todas as faculdades de Direito do Estado de São Paulo para discutir a qualidade do ensino jurídico. Também avisa que o Exame de Ordem não vai mudar nem ficar mais fácil, porque problema não está na essência da prova, mas sim no nível de preparo dos bacharéis.

No Exame de Ordem com o mais baixo percentual de aprovados ( Exame n◦124) foram habilitados apenas 8,74% do total de candidatos inscritos. O índice de aprovados equivale à metade dos aprovados no Exame de Ordem realizado no mesmo período do ano passado, ( Exame n◦ 123), que teve aprovação de 13,21% dos inscritos. “É preocupante este resultado, porque nos coloca diante do problema da qualidade do ensino, decorrente da proliferação de faculdades de Direito, sem condições mínimas de atuar. Esses resultados negativos vêm se repetindo em todo o País. No Paraná e Mato Grosso do Sul, 90% dos bacharéis não conseguiram pontuação mínima para passar; na Paraíba, 70% e no Maranhão, 63,78% No entanto, esse resultado negativo em São Paulo era esperado, uma vez que na primeira fase já tínhamos registrado um resultado baixo de aprovados, de apenas 12%, embora a prova fosse na forma de teste de múltipla escolha. Temos, certamente, uma maioria de bacharéis que estava despreparada para o Exame, outros que enfrentaram temas que desconheciam e uma pequena parcela que teve desempenho abaixo do esperado devido ao nervosismo”, analisa o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. De acordo com dados do MEC , em 2003, 64 mil estudantes de Direito se formaram em todo o País.

Segundo o presidente da OAB SP, a Ordem vem trabalhando para reduzir o grau de subjetividade na correção da prova na segunda fase, desde o ano passado. A prova consiste na elaboração de uma peça jurídica e quatro perguntas “A peça que valia 8 pontos passou a valer 6 e as quatro perguntas, que valiam 0,5, passaram a valer 1 ponto cada.As perguntas são importantes para verificar se o bacharel sabe consultar a jurisprudência. O Exame de Ordem não tem ‘pegadinhas”, visa apenas aferir se o bacharel tem condições mínimas para atuar no mercado de trabalho, pois, se o advogado não estiver preparado para exercer seu múnus público pode trazer prejuízos ao cliente e à imagem da Advocacia ”, afirma D´Urso.

Diante do aumento do índice do aumento de reprovação do Exame de Ordem – reitera a absoluta necessidade do Exame. Os resultados também levam a entidade a classificar as instituições de ensino jurídico em três blocos. O primeiro deles é composto por aquelas instituições que têm historicamente apresentado altos índices de aprovação. O segundo bloco são instituições que têm compromisso com o ensino jurídico e plenas condições de bem preparar os seus alunos, mas que não têm obtido uma boa performance nos Exames de Ordem. E o terceiro é composto por instituições de ensino sem condições mínimas de atuação, porque não dispõem de corpo docente qualificado, instalações adequadas, biblioteca e grade curricular mínima.Essas últimas, segundo D´Urso, precisam ser fechadas porque significam um estelionado educacional.