D´URSO RECEBE NOVAS MANIFESTAÇÕES DE APOIO


12/07/2005

D´URSO RECEBE NOVAS MANIFESTAÇÕES DE APOIO

O presidente da OAB SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – recebeu, nos últimos dias, incontáveis demonstrações de apoio, solidariedade e considerações por seu posicionamento diante das ofensas que sofreu em decorrência de sua intransigente defesa dos direitos e prerrogativas da Advocacia. Na última quinta-feira (7/7), durante evento do Rio de Janeiro, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique teria provocado D’Urso por conta de indeferimento do Mandado Coletivo, com pedido de liminar, impetrado pela OAB SP no STJ contra invasões de escritórios de advocacia, sustentadas por autorizações judiciais genéricas e ilegais. Maurique teria afirmado, durante discurso que, “quando a gente vê um Mandado de Segurança ser indeferido por inépcia a gente se pergunta se o presidente da OAB paulista passaria no Exame de Ordem”. D’Urso, mestre e doutor em Direito Criminal pela Universidade de São Paulo, preferiu não rebater as críticas, evitando-se, assim, incitar a discórdia e polêmica desnecessárias num momento delicado tanto para a Advocacia, quanto para o Poder Judiciário. Essa postura foi considerada acertada pelos leitores e internautas da " Revista Consultor Jurídico" , por meio de mensagens eletrônicas, abaixo reproduzidas:

Francisco Lobo da Costa Ruiz (Criminal)

Quem conhece o Presidente D’Urso, por certo, não concorda com referido senhor magistrado, que procurou fazer gracinha para cem colegas que, com certeza, têm com freqüência suas decisões reformadas pelas instâncias superiores. Quem advogado na área penal e com freqüência se depara com os despachos que decretam prisões, verdadeiras "chapinhas" ou, como diz respeitado jurista, despachos "carimbador", percebe que o comentário, por analogia, se equipara às freqüentes decisões, despropositadas, sem fundamento ou motivação legal, enfim, peças que se apresentadas em concurso para a magistratura receberiam a maior repulsa. Meu Presidente D’Urso, ofereço minha solidariedade, ao mesmo tempo em que realço seu talento, conhecimento jurídico, além de outros predicados que ostentas. Pois é, a inveja mata, e faz as pessoas dizerem coisas impensadas. Avante grande dirigente de classe, líder dos advogados paulistas.

José Carlos de A. Almeida Filho (Internet/Tecnologia )

Há crises institucionais graves em nosso País. Há crises de moralidade. Há, enfim, crises. Se há crises, o papel do Judiciário, através da jurisdição, é o de pacificar os conflitos e não os de criá-los. O Presidente da Seccional São Paulo está correto ao não comentar ataques pessoais. Aliás, proponho um debate aberto, entre sociedade, juízes e advogados. Quem será que conta com mais reprovação popular? Os advogados, que militam, dia-a-dia a fim de fazerem valer os direitos de seus clientes? Ou o Judiciário, que necessita de constantes reformas a fim de ser mais ágil? Sugiro que as normas do CPC, Loman e EOAB, sejam lidas, porque é dever de todos a urbanidade. Para ser sincero, não haveria necessidade desta qualidade ser um dever, mas uma atribuição nata. A casuística mostra, contudo, que se deve inserir na lei o dever de conduta, esquecido por alguns. Presidente D’Urso, a classe está ao seu lado.

Alessandro Fuentes Venturini (Civil)

Parabéns pela postura Dr. Luiz Flávio! É lamentável o comentário desse cidadão Jorge Maurique... Mas na ausência de razão, surge a emoção e as tolices são lançadas ao vento, ainda que seja pelo Presidente de uma associação de magistrados... Ele perdeu uma grande oportunidade de manter a boca fechada!
Luiz Aldérico do Carmo Ferreira (Estudante de Direito)
O dito popular apregoa que só existem dos tipos de juízes os que acham que são "Deus" e os que já têm certeza. Ora, que medo é esse de ser questionado e fiscalizado? Se todos estamos sujeitos aos mandos e desmandos do judiciário, este, por fim, tem ou terá que prestar contas a alguém. Eles conseguiram privilégios na reforma da Previdência, têm privilégios nas suas comarcas dignos da realeza, e estão conseguindo a antipatia de toda a sociedade. Como se não bastasse a lentidão do judiciário aparece agora os juízes dos mandados genéricos. Este ato da AJUFE serve apenas para mostrar que Sr. Vlamir Costa Magalhães, não está sozinho na sua incompetência e que a mesma não é seu privilegio exclusivo!

Luiz Fernando T. de Siqueira (Civil)

Sentenças, petições, pareceres são, na essência, teses jurídicas que podem ter resultados diversos, a depender da época, da ótica de quem os aprecia e de outras circunstâncias. O dinamismo da ciência do Direito impede a avocação do monopólio da verdade jurídica por quem quer que seja. Nesse prisma, a manifestação do presidente Maurique (Ajufe), contra o também presidente D’Urso (OAB), representa um foguetório arrogante e inútil, que não condiz com a importância e a respeitabilidade do seu cargo.

João Bosco Ferrara (Outros)

Desloquei-me para São Paulo só para assistir e participar da manifestação dos advogados contra os atos abusivos dos juízes federais. O momento é de franca conflagração. Enquanto os advogados são em maior número, os juízes detêm os poderes inerentes à investidura do cargo, o que dá a dimensão do conflito. É perigoso? Sim, é muito perigoso, principalmente se levarmos em conta que os advogados começam a destilar intenções de resistir com a própria vida a essas absurdas e abusivas violações das prerrogativas da profissão. O ex-presidente da OAB Rubens Approbato capitaneou os advogados nesse rumo. Houve quem gritasse, da platéia: "Independência ou Morte", entoando o refrão que garantiu a liberdade do povo e a origem da Nação brasileira. A história mostra que não se podem afrontar certos segmentos de uma sociedade porque são eles a força motriz responsável pela subsistência dela. Entre os grupos que se plasmam nessas categorias estão os advogados. No passado, reis, déspotas, tiranos, foram forçados a compor com os segmentos mais cultos da sociedade para não serem despojados, conseguindo com tal composição um prolongamento de seus reinados até que a República irrompeu como resultado inexorável das aspirações daqueles que não aceitavam mais a submissão, o jugo, mas preferiam empenhar a própria vida na conquista de mais liberdade e independência. Se os juízes pensam que do poder da investidura podem afrontar os advogados, deveriam repensar, porque a história do País poderá responsabilizá-los pela mais aguda degeneração da democracia, pela mais profunda desestabilização social. Aquele que está verdadeiramente vocacionado para o exercício da magistratura não se deixa envolver por práticas de retaliação, ou terroristas (porque é uma forma de terrorismo a retaliação que procura atingir o advogado indiretamente, no médio ou longo prazo, a partir do prejuízo que é imposto ao cliente do advogado: fere-se um inocente para alcançar um fim cujo alvo é outra pessoa; isso é terrorismo). O resguardo do verdadeiro magistrado está na serenidade, na magnanimidade, na compreensão, no respeito à lei, à Constituição, aos princípios gerais de direito, tudo o que a magistratura da atualidade, em muitos casos, parece ter relegado a um plano tão inferior que já não têm mais memória de que esses são os sólidos pilares de um sistema sadio. O momento exige reflexão. Não dos advogados, pois estão sob ataque violento, mas dos juízes, porque a solução dos problemas que pretendem resolver pode operar-se de outros modos, sem invadir e menoscabar as prerrogativas dos advogados.

José Alberto Dietrich Filho (Civil)

Não podemos esquecer que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente" (Art. 1º, par. Único, da Constituição Federal). E que o Judiciário, chamado de Poder, não emana do povo. Cabe a ele interpretar e aplicar as leis, tarefa que deve exercer com cautela e serenidade, buscando interpretar o que quiseram dizer aqueles emanados do povo que escreveram as leis e a Constituição. Exemplo: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Lei 8.906/94: "No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social" (Art. 2º, par. 1º). Diante disso, é razoável exigir prudência e serenidade no exame dos pedidos da polícia para que se invadam escritórios de advocacia. E, convencendo-se o juiz da necessidade disso, é mais razoável ainda que se espere redobrada prudência do magistrado no momento de autorizar a diligência, dizendo claramente na decisão como ela deve ser executada. O estardalhaço no cumprimento do mandado pode carimbar o profissional de delinqüente para toda a vida, mesmo que nada seja apreendido e acabe, ao final, absolvido de eventuais acusações.

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

Comentário à infeliz manifestação do juiz federal presidente da Ajufe. "O presidente DUrso é um vitorioso. Advogado em São Paulo, onde militam os melhores do Brasil, conquistou a admiração de seus pares e foi conduzido à presidência de uma ORDEM milenar, tradicional nas lutas pela liberdade e pelo Direito. É instituição de natureza universal, essencial a qualquer nação que viva sob o império da Lei e do Direito. Integra, e lidera, com méritos, portanto, instituição de tradição indiscutível na luta pelo direito e pela liberdade. A justiça federal foi criada em 1966, em pleno regime ditatorial, para atender os feitos de interesse da União, tarefa que vinha sendo cumprida, a contento, pelas Justiças Estaduais. É, pois, uma novel instituição, ainda sem as colunas do tempo que sustentam a tradição. Durante 20 anos, chamados” de chumbo “, a ditadura nos oprimiu, suprimiu direitos e liberdades, torturou, matou e calou todas as vozes discordantes. Todas, não. A ORDEM sempre esteve alerta, na trincheira e muitos de seus membros estiveram no front, lutando por seus ideais de liberdade, a exemplo do nosso Ministro da Justiça que, graças à sua denodada luta em prol da defesa dos perseguidos de então, foi processado perante a Justiça Militar. Seria proveitoso que o ilustre presidente da Ajufe ouvisse qual a opinião do Ministro sobre os advogados durante a ditadura que criou a instituição cujos integrantes ele agora representa com tanto brilho. S. Excia. certamente, também é um vencedor, já que obteve a confiança de seus pares para representá-los. Todavia, sua visão da luta dos advogados durante a ditadura faz supor que tenha restrições aos conceitos de liberdade e cidadania que os moviam e, assim, restaurada a democracia plena, mister se faz uma reformulação desse entendimento, sob pena de marcar a instituição que representa com o estigma do autoritarismo ditatorial, incompatível com o exercício da jurisdição. Esse, talvez, o requisito mais importante para o sucesso do diálogo que diz perseguir”.

Luciana Cordeiro Cavalcante Cerqueira (advogada)

É diante de manifestações como essas da Ajufe que me dá vontade de sentar e chorar. Li o comentário do Senhor Félix Soibelman sobre o tema das invasões de escritórios e tomo a liberdade de mencioná-lo livremente aqui: saibam jovens magistrados, quando vocês sequer haviam nascido ou estavam nos cueiros ainda, existiu no Brasil uma ditadura, cujos maiores combatentes foram os advogados, que enfrentaram tribunais de exceção, impossibilidade de hábeas corpus e até mesmo o medo físico da retaliação pelo regime militar para garantir os direitos de seus clientes - e estes eram reconhecidamente subversivos, alguns assassinos e assaltantes de banco confessos, ainda que por motivos políticos. Os juízes e promotores ficavam calados, vendo a "banda" passar e a maioria dos juízes, obedientemente às ordens do regime de plantão, não concedia hábeas corpus, mesmo sabendo que as prisões eram ilegais, mas, mesmo assim, mesmo naquela época negra, juiz nenhum teve a arrogância e a desfaçatez de ordenar invasões a escritórios de advogados em busca de provas que incriminassem os clientes. Nem os juízes do Tribunal Militar ou dos muitos tribunais de exceção instalados pelo regime. Isso diz tudo sobre a gravidade do que está ocorrendo hoje e sobre o caráter daqueles que consideram normal, legal e justo o pisoteamento dos direitos constitucionais do cidadão.


José Aparecido Pereira (Civil)

É difícil ao poder judiciário aceitar o Estado Democrático. Independente é o cidadão brasileiro que contrata advogado e tem o direito de não ver seus documentos ou seus segredos serem violados. O judiciário é dependente sim, depende da lei e da Constituição para agir, e antes do cidadão comum, deve cumprir integralmente aquilo que pretende aplicar. Se houver independencia e liberdade excessiva de um poder, é porque certamente haverá submissão e dependência de outros, todos legítimos representantes do povo. É preciso lembrar que o povo é o patrão e não o contrário. Se continuar dessa maneira, Juizes querendo fazer greve, defendendo greve de outros e promovendo ato publico, seja em defesa disso ou daquilo, logo teremos que buscar auxílio internacional para que o povo brasileiro tenha o direito de justiça, pois todos os juizes Brasileiros estarão impedidos de julgar determinados direitos em nosso país, porque sobre eles manifestaram publicamente contra.

DALBEN (Tributária)

Em suma: Para os juizes imunidade total (ainda que eles teimem em chamar de independência). Ora, na medida em que se pode (na ótica dos juizes) invadir escritórios mandando apreender tudo e todos sem nenhum amparo legal, também se pode chamá-los a prestar contas de seus atos. Na verdade, todo aquele que agir com negligência, imprudência ou imperícia deve responder por seus atos. Não vejo na lei civil nenhuma ressalva ou entrelinhas que retirem do juiz a responsabilidade pelo seu desempenho (bom ou mal). Existe, sim, a presunção de que o juiz conhece a lei. Nem mesmo o Código Penal retira dos juizes responsabilidade por eventual mau desempenho. Se os juizes envolvidos nessas malfadadas determinações tiveram a convicção de sua necessidade e se estar provado que ela não exista ou que não fosse premente essa prática, que respondam pelos seus atos. Em todas as esferas possíveis e sem corporativismo.



Mário de Oliveira Filho (conselheiro OAB SP e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas)

Lamentável sob todos os aspectos, forma e maneira a postura do magistrado presidente da AJUFE. Preste bem atenção ao nome do magistrado para não esquecê-lo, assim como, é a sua postura diante das coisas da Justiça e dos homens que representam e encarnam o Estado Democrático de Direito. Perdeu o magistrado, além da compostura, uma grande oportunidade para fazer aquilo que se espera de alguém com poder de decisão. Ou seja, a serenidade e a maturidade de u homem. Apesar de pessoas como dito magistrado, haverá um novo dia e os arbitrários e insensatos irão, mais uma vez pagar, com o ostracismo caracterizador de suas vidas obscuras. O nível do discurso do magistrado bem mostra o seu nível intelectual dos cem que o acompanharam na gargalhada que em verdade era o choro disfarçado de quem não tem noção do rumo da história.


Fabio Romeu Canton Filho (conselheiro seccional e presidente do Conselho do Jovem Advogado da OAB SP)

Você é o legítimo representante dos 250.000 advogados deste Estado, posto que eleito por meio do voto direto. Com a costumeira serenidade e firmeza tem dirigido os destinos de nossa classe, sempre atento não apenas aos interesses corporativos, mas também aos sociais. Mais uma vez você dá a todos exemplo de grandeza ao resistir à tentação de responder a gratuitos ataques pessoais.
É por isso, já escrevi alhures, que você tem o opoio dos advogados e da magistratura de nosso Estado.
Mais um ataque gratuito.A tentação de responder é quase irresistível.
Vou me abster, contudo, para não incentivar conflitos pessoais.
Já reparou que em nenhuma nota o Judiciário Federal adentra o cerne da questão, qual seja, as irregularidades dos mandados?
E, aplicar as leis, tarefa que deve exercer com cautela e serenidade, buscando interpretar o que quiseram dizer aqueles emanados do povo que escreveram as leis e a Constituição. Exemplo: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Lei 8.906/94: "No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social" (Art. 2º, par. 1º). Diante disso, é razoável exigir prudência e serenidade no exame dos pedidos da polícia para que se invadam escritórios de advocacia. E, convencendo-se o juiz da necessidade disso, é mais razoável ainda que se espere redobrada prudência do magistrado no momento de autorizar a diligência, dizendo claramente na decisão como ela deve ser executada. O estardalhaço no cumprimento do mandado pode carimbar o profissional de delinqüente para toda a vida, mesmo que nada seja apreendido e acabe, ao final, absolvido de eventuais acusações.

Francis Flávio Freire (procurador da República de 3ª Instância)

Em meio às vaidades, perde-se a ética entre os profissionais do Direito, mas quem perde é o Poder Judiciário, cuja credibilidade vai esvaindo.

Demerval Sousa da Silva (advogado)

O presidente da Ajufe deveria se comportar de forma mais respeitosa para com as outras entidades e também de forma mais educada para com as outras pessoas, pois, representa uma entidade. Com estes atos demonstra mais uma vez a arrogância e prepotência dos juizes federais que não querem ouvir criticas. Os juízes deveriam abrir um canal de comunicação com a OAB e não tentar desqualificar o presidente da entidade.

Ricardo Sayeg (advogado sócio de escritório)

Espero que o autor desta infeliz declaração se retrate e renuncie. De qualquer modo, ela, acompanhada das noticiadas gargalhadas, bem demonstra os tempos em que estamos e a conduta e o espírito da representação da Magistratura Federal. O representante dos srs. Juízes Federais é a imagem institucional dos que representa, seja verdadeira ou não. Conquanto caiba à advocacia paulista sair em defesa de seu Exmo. Sr. Dr. Presidente (a propósito, emérito professor e estudioso) e o faremos; deveriam os próprios pares censurar a inacreditável afirmação e, quem sabe, fazê-lo renunciar, como modo de preservar a gloriosa Magistratura Nacional. Todos sabemos do princípio da eventualidade e da diversidade de entendimentos judiciais e que, por isso, o advogado não responde pela decisão acertada ou não dos Tribunais (no caso, me parece que não). Por se tratar de questão de competência, segundo o texto expresso da lei, os autos deveriam ser encaminhados à autoridade tida como competente. Quando a luta deixar de ser possível nos Tribunais, o estado de anarquia triunfará e isto, como dá prova a história da humanidade, às vezes se inicia com declarações inadmissíveis como a noticiada. O cargo pressupõe elevadas responsabilidades. O autor da declaração e os das noticiadas gargalhadas somente não me geraram o sentimento de descrédito à histórica Justiça Federal, porque, certamente, não deve ser a postura da maioria dos srs. Juízes Federais.

Félix Soibelman (advogado autônomo)

Maurique é o “sofista do direito transgênico” ou seja, o mesmo que no ardor de justificar o injustificável, para a gargalhada geral da doutrina, criou verdadeiras pérolas na nota da Ajufe, como, por exemplo, afirmar que o advogado é inviolável, mas o escritório não ou que a inviolabilidade se aplica somente depois que o processo se inicia. Diante de tais afirmações, fico curioso em saber se magistrado tem alguma obra publicada, porque, certamente, se nesta houver o mesmo nível de “inventividade”, a sua leitura brindará incomparável divertimento. Sua pobreza de argumentos é singular, o que denota claramente que não devemos fazer confusão entre a estatura do realizador intelectual e aquele que passou em concurso, muito embora, reconheça-se, o concurso para a magistratura federal seja dos mais difíceis. Existem distintas vocações, e, a julgar pelas susoditas teorias “mauriquianas”, somadas ao que agora proferiu sobre o mandado de segurança e o presidente da OAB SP, no campo da construção dogmática sua maior vocação seria ficar calado. Até para a espirituosidade, em certos casos, é necessário ter alguma cátedra, pois, de não tê-la, somente restará, no lugar que tão bem ocupava Voltaire, a vulgar licença da deselegância.

Leo Silva (civil)

Se o Presidente D’Urso passaria ou não no Exame de Ordem é algo que só lhe diz respeito. Já o deselegante discurso do presidente da Ajufe, por sua vez, é mostra inequívoca de que, embora essenciais ao exercício da judicatura, infelizmente a urbanidade e a compostura dos candidatos não são aferidas pelas provas de concurso da Justiça Federal. A julgar pela fala do presidente da Ajufe, certamente ele tem que agradecer muito por tais atributos não serem avaliados.

Itamar Gouveia (civil).

A posição do representante da Ajufe certamente não revela o sentimento da maioria dos Juízes Federais. Os comentários ingênuos feitos pelo presidente da Ajufe não levarão à solução do problema. É preciso que se enfrente a questão das invasões aos escritórios de advocacia com uma maior seriedade, com responsabilidade e sobriedade. Ataques como o iniciado pela Ajufe, que tenta atingir a imagem do presidente da OAB SP não levará a nada além do enfraquecimento da própria justiça que, queira ou não a Ajufe, é constitucionalmente integrada pelos advogados.