OAB SP QUER FÓRUM TRABALHANDO DAS 9 ÀS 19 HORAS


15/07/2005

OAB SP QUER FÓRUM TRABALHANDO DAS 9 ÀS 19 HORAS

Por conta dos inconvenientes causados pelos atuais horários de atendimento aos advogados nos tribunais do Estado de São Paulo, a Seccional paulista da OAB está solicitando ao Tribunal de Justiça (TJ-SP), que seja estabelecido o horário das 9h às 19 horas, diariamente. Proposta neste sentido foi encaminhada ao presidente do TJ, desembargador Elias Tâmbara, na última terça-feira (12/7), motivada por inúmeras reclamações dos profissionais, que freqüentam esses tribunais. Hoje, o funcionamento vai das 13 às 19 horas, nos dias úteis, para o público e, das 11 às 19 horas, para os advogados, conforme estabelecido pelo Provimento CSM 888/2004. A OAB SP também está pleiteando junto ao TJ, a suspensão de prazos, publicações e audiências, no período de 17 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006. Este período coincide com o recesso da Justiça Federal e possibilitará aos advogados gozarem de descanso no final do ano.

Segundo a vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Melaré, a grande maioria dos Ofícios de Justiça em Primeira Instância tem destacado um ou dois funcionários, diariamente, para o atendimento de balcão aos advogados e interessados. Além disso, percebe-se uma tendência no sentido de se admitir estagiários para executar essas tarefas, "o que tem sido uma solução satisfatória", na avaliação de Márcia Melaré. Com isso, escreventes e auxiliares têm ficado desobrigados dessa tarefa e liberados para serviços internos, sob o argumento de dar maior disponibilidade de tempo para o cumprimento de seus trabalhos de rotina.

Um transtorno apontado pela vice-presidente da OAB-SP leva em conta o fato de que o início horário de atendimento dos advogados, das 11 às 13 horas, coincide exatamente com o período de revezamento para lanche ou almoço dos cartorários. "Esse horário tem sido preferido igualmente para o almoço dos advogados, fazendo com que o período seja pouco concorrido e postergando a concentração para o período vespertino", diz. Além disso -  acrescenta Márcia Melaré "os problemas têm se estendido para as agências bancárias que funcionam dentro dos prédios dos foros, pois o horário tem dificultado o acesso para atos processuais necessários, como recolhimento de guias, taxas e custas.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a abertura dos foros em maior tempo pela manhã, certamente irá diluir a quantidade de atendimento durante o expediente do dia e contribuirá para que todos saiam ganhando" cartórios, advogados e público. "Na medida em que os cartorários continuam com seus serviços regulares, os advogados terão maior tempo disponibilizado para atendimento, pulverizando o atendimento durante um período mais longo, e o público geral poderá continuar com o atual horário, das 13 às 19 horas, até com maior eficiência, face à diminuição do número de pessoas a serem atendidas no período da tarde", observa D'Urso.

Mais informação na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, tel. 3291-8179/8182.