CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS SERÁ EM FLORIANÓPOLIS


19/07/2005

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS SERÁ EM FLORIANÓPOLIS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá promover, entre os dias 25 e 30 de setembro, em Florianópolis (SC), a XIX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. O evento terá como tema “República, Poder e Cidadania” e contará com a participação de convidados estrangeiros do México, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália, Portugal, Argentina e Peru, além de expositores brasileiros.

A conferência acontecerá no Centro de Convenções de Florianópolis (avenida Gustavo Richard, s/n Aterro da Baía Sul, Centro) e a abertura do evento será no dia 15, às 18 horas, com a apresentação do Balé Bolshoi e coquetel. A Conferência Magna sobre “problemas Constitucionais da Governabilidade”, que abre a programação no dia 26, às 11 horas, será proferida pelo mexicano Diego Valadés.

O ministro do STF, Eros Grau, participa como palestrante, no painel “Separação ou Interdependência de Poderes”, falando sobre “O Estado e seus Poderes”. O ex-presidente do Conselho federal, José Roberto Batochio, participa do painel “Advocacia Pública e Cidadania”, tratando de “Investigação Criminal pelo Ministério Público”. O jurista Ives Gandra da Silva Martins proferirá palestra sobre “Medidas Provisórias e Direito Tributário”, dentro do painel “República, Tributação, Direitos e Deveres”. No painel “Violência no Campo”, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, discorrerá sobre “Medidas de Combate à Violência no Campo”, José Edísio Simões Souto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, falará sobre “Atuação das CDHs nos Conflitos Agrários”, e Dom Tomás Balduino, presidente da Comissão Pastoral da Terra, tratará de “As Causas da Violência”

O ministro do STF, José Paulo Sepúlveda Pertence, será o palestrante de “Financiamento das Campanhas Eleitorais”, e José Afonso da Silva, ex-secretário de Segurança no governo Mário Covas, discorrerá sobre “República, Democracia e Regime Presidencial”, no painel que trata de “República e Sistema Eleitoral”. Para falar de Formação Jurídica Local e Prática Advocatícia Internacional foi convidado o vice-presidente da OAB, Aristóteles Atheniense, no painel “Advocacia e Globalização”.

O ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, fará participação tratando de “Justiça, Educação e Direito”, e Plínio de Arruda Sampaio, economista e ex-deputado federal”, discorrerá sobre “ A Terra e os Movimentos Sociais”, no painel “Estado e Sociedade: Direitos e Dívidas Sociais”. O Conselheiro Nato e ex-presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, proferirá palestra sobre “Regime Jurídico e Princípio do Direito Desportivo” no painel “Direito Desportivo”.

Os juristas Fábio Konder Comparato discorrerá sobre “A República como res pública” e Dalmo de Abreu Dallari tratará de “República e Governabilidade”, dentro do painel sobre “República e Poder”. A socióloga Maria Victória Benevides participará do painel “Políticas Públicas e Res Pública”, falando sobre “Referendo, Plebiscito e iniciativa Popular Legislativa”.

No painel “Administração Pública e Serviços Públicos, o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello falará sobre “Direito Fundamental aos Serviços Públicos Essenciais” e o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, proferirá palestra sobre “Limites Constitucionais das Competências Judiciais”, no painel “Administração Pública e Serviços Públicos”.

Para falar sobre “Aborto e Direito à Vida Digna”, estará presente dom Luciano Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana, no painel sobre “Direito à Vida e Dignidade Humana”. O Conselheiro federal da OAB por São Paulo, Alberto Zacharias Toron, tratará de “A Lei dos Crimes Hediondos”, no painel “Direito Penal e Processo”.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, participa da conferência falando sobre “O Meio Ambiente Saudável como Direito Fundamental da Humanidade”, no painel “Meio Ambiente e Democracia”. Peres Esquivel, ganhador do prêmio Nobel da Paz em 1980, falará sobre “Dívida Externa: legalidade ou revisão” e Roberto Lavagna, ministro da economia da Argentina, tratará de “Parâmetros Éticos do Endividamento Externo”, no painel “Limites Éticos do Endividamento Externo”. Ex-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, João Luiz Duboc Pinaud discorrerá sobre “Objetivos Fundamentais da República e Globalização”, no painel “Cidadania e Globalização”.

A escritora Rosiska Darcy de Oliveira discorrerá sobre “Direito à Igualdade e Direito à Diferença” e o ex-vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, falará sobre “a Recepção da Jurisdição do Tribunal Penal Internacional: limites”, no painel que tratará de “Jurisdição Constitucional e Direito Internacional.

O presidente do Conselho Federal, Roberto Busato, e conselheiro nato da OAB, Hermann Assis Baeta, entre outros, participarão do fórum de debates republicanos com o tema “Questões Fundamentais Emergentes para o Direito e para a Justiça”.

Mais informações, inscrições e o programa completo da Conferência podem ser obtidos pelo telefone 0800-6449600 ou pelo site www.aob.org.br