PALESTRAS AGENDADAS PARA AGOSTO


22/07/2005

PALESTRAS AGENDADAS PARA AGOSTO

Perícias Externas
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Locais de Crime: Perícias Externas”, no dia 3 de agosto, às 9 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 2° andar). O expositor será Osvaldo Negrini Neto, professor de Criminalística da Academia de Polícia Civil de São Paulo, doutor em física e diretor técnico do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Inquérito Policial Militar
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “A Atuação do Advogado nos Inquéritos Policiais Militares”, no dia 3 de agosto, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 2° andar). Marly Dias de Souza, advogada e socióloga, será palestrante. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.



Código de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP promove duas palestras sobre “Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor: aplicabilidade ou não e Matérias Correlatas”, nos dias 3 e 4 de agosto, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). A abertura ficará a cargo de José Eduardo Tavolieri, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Márcia Alexandra Velasco Souto, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, especialista em Direito do Consumidor e Interesses Difusos da ESA, especialista em Direito Empresarial pelo Mackenzie, pós-graduanda em Direito Processual Civil e articulista de periódicos, será a presidente de mesa. Anis Kfouri, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, professor de Direito no curso de pós-graduação e MBA, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, discorrerá sobre “A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos e Algumas Considerações sobre Taxas”, no dia 3. Raquel Sajovic Jorge Ferraz, procuradora do município, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e mestre em Direitos Difusos, falará sobre “Das Controvérsias da Aplicabilidade do CDC aos Serviços Públicos e Considerações quanto à Progressividade do IPTU”, no dia 4. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Congresso de Direito Processual
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso participa da cerimônia de abertura discorrendo sobre “A Fragilidade das Provas no Processo Criminal Brasileiro” no VII Congresso de Direito Processual Brasileiro, que debaterá o tema “O Processo na Reforma do Judiciário”, promovido pela 5ª subsecção - Araraquara -, nos dias 11, 12 e 13 de agosto, no Anfiteatro do Sesc Araraquara (rua Castro Alves, 1315). No 1 painel do dia 11, será discutido “Reforma do Poder Judiciário: Questões Atuais e Perspectivas Futuras”, com Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, docente da Faculdade de Direito Mackenzie, membro consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP. No 2° painel, Mário de Oliveira Filho, conselheiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP, falará sobre “Rito Processual Ordinário e do Júri; e no 3° painel, Orlando Maluf Haddad, mestre e doutor em Direito Civil e conselheiro Federal da OAB, tratará de “A Reforma do Poder Judiciário: Aspectos Processuais”. No 4° painel, Celso Marcelo de Oliveira, consultor empresarial em Curitiba, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, proferirá palestra sobre “O Processo de Dissolução da Sociedade Comercial. No dia 12, no 1° painel, João Batista Amorim de Vilhena Nunes, juiz de Direito, graduado pela PUC e pós-graduado pela USP, juiz assessor da Presidência do TJ e integrante da 33ª Câmara do TJ, discorrerá sobre “A Emenda Constitucional n° 45/2005 e a Garantia de Efetivo Acesso à Ordem Jurídica Justa”. No 2° painel, Marcus Orione G. Correia, professor de Seguridade Social na USP, juiz federal, mestre doutor e professor livre docente pela USP e da Escola Paulista de Direito Social, falará sobre “A Tutela Antecipada e os Direitos Sociais”; e Érica Paula Barcha Correia, mestre e doutora em Direito Previdenciário pela PUC SP e diretora da Escola Paulista de Direito Social, será a debatedora. No 3° painel será discutido o tema “A Nova Competência da Justiça do Trabalho” e “A Reforma Sindical”, com José Carlos da Silva Arouca, juiz do TRT - 5ª Constitucional da 2ª Região. No 4° painel, Pedro Paulo Teixeira Manus, juiz vice-presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, tratará de “Execução no Processo do Trabalho - Emenda Constitucional 45”.
No dia 13, o juiz de Direito no Estado de São Paulo, Manoel Justino Bezerra Filho, proferirá palestra sobre “O Novo Processo de Falência”; e Antônio Carlos Marcato, desembargador aposentado do TJ, mestre doutor e livre docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, tratará de “Considerações sobre a Sistemática Recursal Civil”. O encerramento será feito por José Wellington Pinto, professor do Centro Universitário de Araraquara e secretário geral adjunto da OAB SP. Informações e Inscrições na Casa do Advogado de Araraquara (rua Voluntários da Pátria, 1907, telefones (16) 3336-1822/9229.


Direito Trabalhista
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Temas Polêmicos da Execução Trabalhista”, no dia 17 de agosto, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). Sônia Mascaro Nascimento, conselheira efetiva e presidente da Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista, fará a abertura do evento. André Luiz Rodrigues Sitta, membro da Comissão de defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB SP, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.



Direito de Família
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Direito de Família na Atualidade”, no dia 17 de agosto, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 385, 2° andar). Nelson Sussumu Shikicima, vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB SP e professor do curso de pós-graduação em Direito Civil da Unip, será o expositor. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Relações Internacionais
O Conselho do Jovem Advogado, a Coordenadoria Acadêmica de Ciências Políticas e Sistema Constitucional do NDA, a Coordenadoria de Relações Internacionais do NDA e o Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP promovem o 4° debate com personalidade. O tema será “Relações Internacionais Brasileiras à Luz da Constituição Federal”, com George Augusto Niaradi, membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP, orientador da Coordenadoria de Relações Internacionais do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico do Conselho do jovem Advogado, doutor em Direito Internacional pela USP e professor universitário. O evento acontecerá no dia 20 de agosto, às 10 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 385, 2° andar). Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Contencioso Tributário
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realizará palestra sobre “Elementos Fundamentais e Práticos do Contencioso Tributário - Parte II”, no dia 24 de agosto, às 9 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 385,2° andar). O expositor será Edmundo Emerson de Medeiros, advogado tributarista, mestrando em Direito Econômico pela USP e especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Código Civil
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá promover a palestra “Código Civil na Visão do Advogado”, no dia 30 de agosto, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 385, 2° andar). O expositor será Carlos Celso Orcesi da Costa, advogado, pós-graduado e doutor pela USP, superintendente jurídico da Associação Comercial de São Paulo e membro do IASP. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.