MOVIMENTO FAZ REUNIÃO DE TRABALHO


11/08/2005

Durante a reunião de trabalho das lideranças do Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção, nesta quarta-feira (10/8), na sede da OAB SP, o presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, propôs a criação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para modificar pontos da reforma política, capazes de impedir que no futuro, se repitam atos de corrupção como estes que estão sob investigação das CPIs do Congresso.“O sistema eleitoral que nós temos propiciou atitudes como essas que estão vindo à tona. O Conselho Federal da OAB propôs e a Seccional encampou a idéia de uma constituinte exclusiva. Além daqueles deputados que serão eleitos para a legislação ordinária, a proposta é que tenhamos alguns constituintes eleitos com essa única finalidade. Assembléia funcionaria de forma paralela ao Congresso Nacional, sem vínculos com ele, sendo dissolvida tão logo conclua seus trabalhos”, explicou D´Urso.


O Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção surgiu no dia 18 de julho quando entidades da sociedade civil se encontraram na Fiesp para analisar as denúncias envolvendo altas autoridades brasileiras e as operações da Polícia Federal, quando foi aprovado, por unanimidade, o “Manifesto”, fazendo a defesa das instituições da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - bem como do Ministério Público e das Polícias. Defendendo também a continuidade de todas as investigações em curso no país, de forma profunda, transparente e rápida, dentro dos princípios constitucionais e dos limites da lei.

Fazem parte do Movimento mais de 40 entidades da sociedade civil, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, Fiesp, Força Sindical, Associação Comercial, Bovespa, Fecesp, Apamagis, AASP, IASP, Associação Paulista do Ministério Público, CGT e Faesp.

“Essa reunião tem por objetivo discutir os caminhos e também vislumbrar quais os próximos passos desse Movimento, para começar a atuar visando buscar a verdade e o fortalecimento das instituições dentro do Estado Democrático de Direito, dentro da plenitude da democracia. “Nós, da OAB SP, estamos defendendo a legalidade, a apuração, a transparência dentro dos princípios constitucionais, para punir quem precisa ser punido, ou seja quem for, do mais anônimo ao presidente da República, se necessário for”, afirmou D´Urso.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, propôs aos integrantes do Movimento a realização de uma manifestação no dia 6 de setembro, na Praça da Sé.“A sociedade civil tem de reagir a tudo que está acontecendo no país. Por isso, precisamos fazer com que esse movimento cresça, realizando uma manifestação, não para pedir o impeachment do presidente Lula, mas para exigir a apuração dessas denúncias e a punição dos culpados”, explicou Paulinho. O presidente D´Urso apresenta ao Conselho Seccional a proposta para que seja avaliada a adesão da OAB.

Quanto à preocupação da sociedade com a punição do parlamentar que renunciar para evitar a cassação,
D´Urso explicou que essa atitude não irá livrar ninguém de uma possível condenação. “Quem renuncia foge da cassação, mas o Código Eleitoral estabelece crimes eleitorais. Quem cometeu crime eleitoral irá continuar sendo processado, mesmo que renuncie ao mandato, na Justiça Eleitoral, e poderá ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos por três anos, após o término do cumprimento da pena”, afirmou.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou que o Movimento deve permanecer sempre de prontidão, alerta, atento a todas as questões de interesse do Brasil, agindo com prudência, cautela e serenidade.
“Dentro desses princípios, nós, sempre que necessário, devemos reagir. Se necessário for, devemos agir, com prudência, o que não significa falta de reação ou de ação, porque esse Movimento é legítimo representante da sociedade e inédito em sua formação”, afirmou Skaf.


Para o presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, fez um desabafo, afirmando que se criaram 3 CPIs para evitar uma, que está faltando isenção do presidente do Supremo, e cobrou do BC, Receita Federal , Coaf e Polícia Federal atuações mais incisivas, lamentando que as irregularidades denuncias nunca foram detectadas por esse órgãos. “A sociedade está pedindo isso e a manifestação da população nas ruas cala fundo na estrutura do poder. Devemos ir para as ruas exigir a verdade. Para isso, devemos ampliar o Movimento e escutar 3 mil lideranças para saber se é hora de ir para as ruas. Mas além disso, precisamos unificar as CPIs e fazer a CPI da Corrupção”, afirmou Afif Domingos.


Tales Castelo Branco, presidente do Instituto dos Advogados, afirmou que o Movimento quer a apuração da verdade, Talullah Carvalho, do Movimento Mulheres de Verdade, afirmou que chega de desrespeito, que se deseja fim da corrupção e punição para os culpados. Para o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, procurador João Antônio Bastos Garreta Prats, o papel do movimento é similar ao da cidadania, porque representa diversos segmentos, tendo perfil plural.