OAB-PREVI É PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA


17/08/2005

OAB-PREVI É PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA

A OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo) protocolaram no último dia 9 de agosto, na Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Seguridade Social, em Brasília o plano de previdência complementar da Seccional, o OABPrevi-SP, moldado conforme padrão e modelo sugeridos pelo Conselho Federal da OAB em 2004, ou seja, um fundo multipatrocinado social-institucional fechado, bem mais vantajoso que os planos similares oferecidos no mercado bancário e securitário. " Nossa expectativa é que o plano seja aprovado ainda este mês para seu lançamento oficial em setembro", avalia Octávio Augusto Pereira de Queiroz Filho, presidente da Caasp.

O Plano tem como características fundamentais – finalidade não lucrativa, baixas taxas de administração, menores taxas de gestão, ganho integral de rentabilidade líquida nas fases de contribuição e recebimento do benefício, dedução no IR em até 12%, livre escolha na forma de recebimento do benefício, portabilidade isenta de IR e participação no gerenciamento dos recursos, entre outras vantagens. O plano visa beneficiar a um universo de 250 mil profissionais inscritos na Ordem em todo Estado de São Paulo, entre advogados e estagiários de Direito. Além disso, projeta-se um viés de crescimento continuo, considerando-se que todo os anos milhares de novos advogados ingressam no mercado trabalho e nos quadros da OAB-SP.

“Estamos apenas esperando o credenciamento na Secretaria de Previdência Complementar para iniciar a comercialização e, finalmente, atender a uma antiga reivindicação dos profissionais paulistas. Esse está em sintonia a atividade fim da Ordem e com os esforços desta gestão de valorização dos advogados, não apenas durante sua vida em plena atividade, com a defesa intransigente dos direitos e prerrogativas advocatícias, mas também com a fase de aposentadoria. O plano, sem qualquer finalidade lucrativa, tem como proposta única a manutenção da qualidade de vida do advogado e de seus familiares, quando ele deixar de trabalhar e isso o difere dos planos abertos, disponíveis no mercado. Estamos buscando todas as vantagens que serão repassadas integralmente para o associado”, analisa o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Buscar o bem-estar do advogado está na missão das duas entidades. Como determina o Artigo 62 do Estatuto do Advogado e da Advocacia, compete à CAASP promover a seguridade dos advogados. Por isso, uma comissão especial da CAASP, composta por Octávio Augusto Pereira de Queiroz Filho e Sidney Uliris Bortolato Alves, respectivamente seu presidente e vice-presidente, além dos advogados especialistas planos previdenciários Paulo da Rocha Soares, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, Luís Ricardo Marcondes Martins e Jarbas Antônio de Biagi, dedicou-se a estudar o assunto previdenciário, visando um plano que atendesse às expectativas da classe.