D´URSO PARTICIPA DE CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL


21/09/2005

D´URSO PARTICIPA DE CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL

PRESIDENTE DA OAB SP PRESTIGIA CONGRESSO DE DIREIRO PROCESSUAL

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa do IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista e do 3° Encontro Nacional de Direito Processual, entre os dias 29 de setembro e 1° de outubro, no Centro de Convenções da Via Costeira, em Natal, Rio Grande do Norte.Com coordenação geral do juiz Bento Herculano Duarte, professor da UFRN e da Universidade Potiguar, o Congresso discutirá, entre outros temas, a reforma do Poder Judiciário, novo Código Civil, a EC 45.

O Congresso terá início no dia 29, às 18h30, com sessão solene de abertura. A primeira conferência será “O processo como resolução de conflitos”, com o professor da UFPR, Luiz Rodrigues Wambier. Calmon Passos, professor titular da UFBA, falará sobre “A Reforma do Poder Judiciário que não foi feita”. Na terceira conferência, Alexandre Freitas Câmara, professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, tratará de “Aspectos processuais da EC 45”; e, finalizando, Paulo Lopo Saraiva, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, falará sobre “Mandado de garantia Social”.

No dia 30, o evento começará às 8h30, com a conferência “Garantia objetiva da imparcialidade do julgador, com Ronnie Preuss Duarte, professor da Universidade Mackenzie. Misael Montenegro, diretor da Escola Jurídica do Recife, discorrerá sobre “Pressupostos para a obtenção de liminar em ação cautelar e em pedido de tutela antecipada”. A seguir, Humberto Theodoro Júnior, professor titular da UFMG e desembargador aposentado do TJ MG, tratará de “A onda reformista do Direito Positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica”. Vicente Grecco Filho, professor titular da USP, discutirá “Reforma: para que reforma?”; e Ricardo T. Cavalcante, magistrado e professor universitário, mestre e doutorando em Direito pela UFPE, discorrerá sobre “O princípio do contraditório e o desafio da efetividade do processo”. Cássio Scarpinella Bueno, professor da PUC SP, fará a conferência “Influências do novo Código Civil no processo civil”; e Antonio Carlos Marcato, professor da USP e desembargador do TJ SP, falará sobre “Perspectivas do processo civil contemporâneo”. Maria Sylvia Zanella di Pietro, professora titular da USP, discutirá “O devido processo legal no âmbito administrativo”. Lênio Streck, procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e professor da Unisinos, discorrerá sobre “Possibilidades críticas do Direito no Brasil face à resistência positivista: um olhar hermenêutico-constitucional”; e Jorge Miranda, professor titular e presidente do Conselho Científico da Universidade Clássica de Lisboa e professor honoris causa de diversas universidades européias, tratará de “O controle de constitucionalidade e a efetividade dos direitos fundamentais”.

No dia 1°, conferência de abertura será ministrada, às 8h, por Otávio Augusto dos Reis, professor da UFSE, mestre e doutor em Direito pela PUC SP e juiz do trabalho, que discutirá “A EC 45 e os direitos fundamentais”. Em seguida, Sérgio Pinto Martins, juiz do trabalho e professor da USP e do Mackenzie, falará sobre “A execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho”; e Alice Monteiro de Barros, professora da UFMG, mestre e doutora em Direito pela UFMG e juíza do TRT da 3ª Região, debaterá “A nova competência jurisdicional à luz da EC 45. Carlos Henrique Bezerra Leite, professor da UFES, procurador regional do trabalho e doutor pela PUC SP, discorrerá sobre “A liquidação da sentença nas ações coletivas”; e Georgenor de Sousa Franco Filho, doutor em Direito pela USP, professor da Universidade da Amazônia e do Instituto per colaborazione giuridica - Roma, ira tratar de “A coisa julgada nas ações coletivas”.

Finalizando o evento, a ministra Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, discorrerá sobre “O controle de constitucionalidade no Brasil”.

Informações pelos telefone (84) 3606-0300 ou pelo e-mail ibec@ibecnet.com.br.