CONGRESSO SOBRE DIREITO PÚBLICO


19/10/2005

CONGRESSO SOBRE DIREITO PÚBLICO

Presidente da OAB SP participa de congresso sobre Direito Público


O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa como conferencista do III Congresso Brasileiro de Direito Público, que terá como tema central “Segurança Jurídica”. O evento, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), acontece nos dias 10 e 11 de novembro, no hotel Jaraguá Convention Center (rua Martins Fontes, 71).

“Segurança Jurídica e o Direito Internacional” é o tema do primeiro debate, que contará com Dejalma de Campos, como presidente de mesa, e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP; e João Grandino Rodas, como conferencistas.

O conselheiro federal Roberto Rosas e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Alexandre de Moraes serão os conferencistas em “Segurança Jurídica e o Direito Constitucional”. O advogado Edis Milaré será o conferencista em “Segurança Jurídica e o Direito Ambiental”, com Agostinho Tavolaro na presidência da Mesa; e Carlos Ari Sundfeld fala sobre “Segurança Jurídica e o Direito Administrativo”.

“Segurança Jurídica e Direito Previdenciário” é o tema do advogado Wagner Balera; e, encerrando o primeiro dia do evento, Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP, discorrerá sobre “Segurança Jurídica e Direito Penal Tributário”.

No dia 11, Marcelo Campos fala sobre “Segurança Jurídica e Direito Processual Tributário”, tendo João Manoel S. Reigota como presidente de mesa. Em seguida, Agostinho Tóffoli Tavolaro discorrerá sobre “Segurança Jurídica e o Direito Internacional”; e Edvaldo Brito apresenta palestra sobre “Segurança Jurídica e o Direito Constitucional”.

Finalizando o Congresso, o advogado tributarista Ives Gandra Martins será o conferencista sobre “Segurança Jurídica e o Direito Tributário”; e o ministro do STF Gilmar Mendes falará sobre “Segurança Jurídica e o Poder Judiciário”.

Haverá sessão solene de posses da Academia Brasileira de Direito Tributário, com o ministro do STJ Sidney Sanches, presidente de honra do evento, como presidente da mesa.

Informações e inscrições no site www.abdt.net.