OAB SP PARTICIPA DA LUTA CONTRA A MP 255


21/10/2005

OAB SP PARTICIPA DA LUTA CONTRA A MP 255

OAB SP PARTICIPA DA LUTA CONTRA A MP 255

Na próxima terça-feira(25/10), às 10 horas, em Brasília, a OAB SP participa com outras entidades da sociedade civil - ACSP, Sescon, AMB, Ciesp, OAB e Força Sindical - de reunião com o relator da MP 255, senador Amir Lando, buscando a não inclusão de aumento de impostos no texto da Medida provisória, que deve ser votada na próxima semana pelo Congresso.

A MP 255 quer aumentar a tributação especial de pessoas jurídicas que não têm empregados, medida que estava contemplada na MP 232. Outra polêmica reside na emenda que amplia o prazo para o governo federal pagar indenizações judiciais de pequeno valor. "Novamente a sociedade civil organizada realiza sua legítima pressão para evitar um novo arrocho na carga tributária", afirma Luiz Flávio Borges D´Urso.

A Frente também prepara nova manifestação para o dia 27 de outubro às 10 horas, na sede do Sescon, visando evitar que antigos dispositivos da MP 232 sejam incluídos na MP 255.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.