SUBSECÇÕES APÓIAM POSIÇÃO DE D´URSO SOBRE O QUINTO CONSTITUCIONAL


28/10/2005

SUBSECÇÕES APÓIAM POSIÇÃO DE D´URSO SOBRE O QUINTO CONSTITUCIONAL

SUBSECÇÕES APÓIAM POSIÇÃO DE D´URSO SOBRE O QUINTO CONSTITUCIONAL

Os presidentes da Subsecções da OAB SP estão manifestando seu integral apaoio às medidas adotadas pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, no sentido de exigir que o Órgão Especial do TJ respeite a lista sêxtupla de candidatos ao Quinto Constitucional - classe dos advogados -enviada pela OAB SP, em cumprimento ao Art.94 da Constituição.

Para Rodrigo Ferreira de Souza Figueiredo Lyra, presidente da Subsecção de Santos, D´Urso está agindo corretamente ao exigir respeito e cumprimento de normas constitucionais.“Seja por quem quer que seja, favoreça a quem quer que favoreça, no devido processo legal, o direito do Tribunal de Justiça é selecionar entre seis advogados indicados, três para compor a lista a ser encaminhada ao governador do estado, não permitindo outra interpretação, se não gostarem da lista é problema a ser resolvido em outra esfera e não negando as Indicações”, conclui Lyra.

Alexandre Pedro Micotti, presidente da Subsecção de Rio Claro, apóia as providências tomadas por D´Urso e repudia a atitude do TJ. “Manifesto meu repúdio à interferência do Tribunal de Justiça de São Paulo na confecção de uma lista ilegítima de advogados que concorrem ao Quinto Constitucional.”

O presidente da Subsecção de São Manoel, Mário José Ciappina Puatto, presta seu apoio irrestrito ao presidente da Seccional Paulista. “Coloco-me, mais uma vez, à sua inteira disposição com pleno e irrestrito apoio. A advocacia deve continuar caminhando, como sempre fez, lado a lado com os Poderes constituídos e atuar, em pé de igualdade, no exercício de seus direitos e obrigações profissionais.”

A Subsecção de Tatuí, presidida por Silvia Regina Catto Mocellin, também se solidarizou com D´Urso: “no tocante ao Quinto Constitucional, onde este deseja, de forma acertada e coerente que o Tribunal de Justiça aceite a lista sêxtupla, eleita democraticamente pelo Conselho Seccional da OAB SP, prosseguindo no escrutínio iniciado, como determina a lei”.

Para Adalzijo da Silva, presidente da Subsecção de Itapevi, o TJ está tentando acabar com o Quinto Constitucional. “Vamos apoiar a posição do presidente da Seccional São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, nesta luta”.

Marcio Fernando de Souza Lopes, presidente da Subsecção de Agudos, também reitera apoio a D´Urso. “Venho pela presente apoiá-lo em sua iniciativa de defender nossa classe, referente ao inusitado episódio praticado pelo presidente do Tribunal de Justiça, na composição da lista sêxtupla da OAB.”

O presidente da Subsecção de Assis, Carlos Pinheiro, cumprimenta o presidente da OAB SP “pela maneira intransigente com que vem defendendo a nossa Seccional Paulista.” Para ele, a mais alta corte da Justiça do estado de São Paulo quer impor novas regras ao dispositivo da nossa Carta Magna, que estabelece a competência da OAB na indicação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional.“Tal procedimento me faz lembrar o regime ditatorial repudiado por todos nós advogados e do qual queremos distância”, conclui.

Helcimara da Silva, presidente da Subsecção de Porto Feliz, manifesta estranheza com o procedimento adotado pelo TJ. “Manifestamos integral apoia à Vossa Excelência em todos os atos que entender necessários para a anulação da lista apresentada e, conseqüente, reconhecimento do respeito à Lei Maior e a Advocacia Paulista”.

"Desrespeitosa", foi assim que Antônio Carlos Marassi, presidente da Subsecção de Vila Prudente, qualificou a atitude do TJ. “O Tribunal de Justiça tenta acabar com o Quinto Constitucional”, acrescentou.