NOVAS MANIFESTAÇÕES DE APOIO DE SUBSECÇÕES


31/10/2005

NOVAS MANIFESTAÇÕES DE APOIO DE SUBSECÇÕES
O presidente da Subsecção de Botucatu, Ruy Gorayb Junior , acredita que a atitude do Tribunal de Justiça de São Paulo ao ignorar a lista sêxtupla da OAB SP para a vaga de desembargador referente ao Quinto Constitucional tenta enfraquecer a Advocacia.

A Diretoria da Subsecção de Piracicaba - João Baptista de Souza Negreiros Athayde, presidente; Carlos Alberto B. Avancini, vice-presidente e Denise Scarpari Carraro, Tesoureiro - enviou ofício registrando "inteiro e irrestrito apoio às manifestações do presidente D´Urso" , motivada pela decisão do TJ. " A postura desse Pretório acaba por revelar descaso à Lei e ao Estado de Direito, fato que nos remete à dolorosa memória de outros tempos, não tão distantes", afirmaram os dirigentes da Subsecção. “A Advocacia ao longo da história de nosso país sempre esteve ao lado das grandes conquistas e desempenhou um papel de extrema importância para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Infelizmente, estamos vivendo um período em que algumas forças políticas tentam, de maneira desleal, enfraquecer a Advocacia, para com isso minar um dos pilares que sustentam a ordem social e jurídica de nossa Pátria. Não podemos esquecer que é hora de caminharmos juntos, pois sem advogado não se faz Justiça, sem Justiça não há democracia e sem democracia não há Direito”, disse Gorayb Júnior.

Para o presidente da Subsecção de Fernandópolis, Jurandy Pessuto , a decisão do TJ é inconstitucional e a atitude do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, é correta.

“Tomei conhecimento de que o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a primeira lista, correspondente à primeira vaga para preenchimento de cinco vagas abertas pelo referido Tribunal pelo Quinto Constitucional na classe dos advogados. Tem esta a finalidade de parabenizá-lo pelas medidas tomadas perante as autoridades constituídas, para que seja anulado um ato eivado de vícios de inconstitucionalidade”, explica Pessuto.

Luiz Antônio Pedro Longo , presidente da Subsecção de Barra Bonita, afirma seu apoio às medidas tomadas por D´Urso “na defesa intransigente dos interesses da classe, frente a mais uma bravata que tentam impor aos advogados, consistente na inobservância da Carta Magna, quanto à composição do Quinto Constitucional.”

A diretoria da Subsecção de Laranjal Paulista, composta por Antônio Alberto Ghiraldi , presidente; Carlos Augusto dos Reis, vice-presidente; Luiz Antônio Bellucci, secretário-geral; Adriana Bertoni Barbieri, secretária-adjunta; e Rosa Maria Tiveron, tesoureira, manifesta apoio à luta de D´Urso e repudia a atitude do TJ SP.

“Repudiamos a atitude do Judiciário Paulista ao fazer a composição aleatória de uma nova lista sêxtupla, em um ato eivado de vícios e ilegalidades. Além do profundo desrespeito à Advocacia Paulista, à OAB SP e ao seu Conselho Seccional”, afirmou em nota a diretoria.

O presidente da Subsecção de Lençóis Paulista, Antonio José Contente , parabenizou D´Urso “pelos esforços desenvolvidos para que a Constituição seja respeitada na íntegra pelo Tribunal de Justiça.”

“Podemos atestar em todos os atos praticados desde a posse dessa brilhante diretoria que, sem medir esforços, sem observar jornada de trabalho na defesa de nossos interesses e das normas que regem este país, tem desenvolvido um trabalho eficiente, digno de nota e elogios. Parabéns por todas as decisões tomadas”, conclui Contente.

Hélber Ferreira de Magalhães , presidente da Subsecção de São Joaquim da Barra, destacou a eficiente direção que a OAB SP tem e classificou de absurda a atitude do TJ SP.

“Mais uma vez Vossa Excelência mostrou que a OAB SP tem direção e que merece respeito de todos, principalmente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Parabéns pela atitude tomada frente a absurda e ilegal posição do TJ no tocante ao Quinto Constitucional”, fala Magalhães.

O presidente da Subsecção de Leme, Paulo Aranha Peixe , hipotecou total apoio e solidariedade a D´Urso e chamou de desrespeito a decisão do TJ.

“A 72ª Subsecção de Leme, por seus diretores, vem hipotecar total apoio e solidariedade ao presidente Luiz Flávio D´Urso, referente ao ofício GP 2.144/05, endereçada ao presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Elias Tâmbara, no tocante ao desrespeito e não observação à lista tríplice para preenchimento de vaga da advocacia e objeto do Quinto Constitucional, e que consta indicações diversas dos nomes já apresentados na respectiva lista sêxtupla, por parte do Conselho Seccional de São Paulo”, acrescentou o presidente.

Daniel Campos , presidente da Subsecção de Limeira, chama de despropositada a atitude do TJ que, para ele, evidencia o descontentamento do Tribunal com o Quinto Constitucional. “Hipotecamos todo o nosso apoio e solidariedade ao presidente seccional, mormente pela sua manifestação de repúdio a atitude do TJ paulista, não só por preservar as nossas prerrogativas, mas, principalmente, por cumprir com a nossa missão consagrada pelo Art.44 do Estatuto da OAB”, disse Campos.

Segundo ele, “é certo que quando um Poder tem por obrigação precípua respeitar e fazer respeitar a lei e a desrespeita de forma flagrante e através de ato que se constitui abuso de poder (por sinal tipificado como crimes através da própria lei), nos sentimos novamente como nos ‘anos de chumbo’, onde aquele que ostentava parcela de poder se exacerbava, violando princípios constitucionais, além das comezinhas regras de convivência institucional.”

Campos afirma ainda que “o caso em questão é mais um dos abusos cometidos, ao arrepio da lei, da Corte de Justiça paulista, muito embora tenha se superado desta vez. Abuso tão grande só é rivalizado por meio do Regime Interno, tirar do MP a faculdade, constitucional e privativa, de representação criminal, obrigando casos que envolvem magistrados da Corte Paulista, terem primeiramente a bênção do Colendo. O MP se calou. Nós não. Cremos que o TJ visa com a atitude despropositada evidenciar seu descontentamento com a existência do Quinto Constitucional. Se assim é, deveria se pautar das regras democráticas, buscando a mudança da norma, in casu, da Carta Magna, como todas as demais instituições fazem, jamais criando um incidente institucional, desrespeitoso, indevido e ilegal”.

O presidente da Subsecção de Taubaté, Paulo de Paula Rosa , também hipoteca irrestrito apoio a D´Urso e fala sobre “motivos não bem esclarecidos”, que levaram o TJ a ignorar lista da OAB SP, “afrontando disposição da Lei Maior.”

Otávio de Melo Annibal , presidente da Subsecção de Conchas, classifica a atitude de D´Urso de corajosa e chama de “ardilosa, arbitrária, prepotente e inconstitucional a intervenção do Poder Judiciário na elaboração da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional.”

“O Judiciário vem cada vez mais ignorando a classe dos advogados, surrupiando, através de Resoluções, Provimentos e Portarias insensatas e ilegais, nossas mais elementares prerrogativas como, por exemplo, a retirada dos autos em cartório com a exigência absurda de o processo estar com ‘vistas ao seu constituído’, a realização de audiências sem a presença de advogado a representar a parte. Mas, desta vez, extrapolou! Ignorar a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Seccional e elaborar outra sem explicar os critérios, viola não só o Art. 94 da Constituição Federal como a soberania da própria Ordem dos Advogados, inadmissível sob qualquer ângulo que se analise”, finaliza Annibal, pedindo respeito à Constituição Federal e à OAB.

A Subsecção de Mogi Mirim convocou os colegas para assembléia onde foi lida a Nota Oficial sobre o Quinto Constitucional. Os presentes, por unanimidade, manifestaram apoio à presidência da seccional, confirmou em nota o presidente Alcides Pinto da Silva Júnior .

Benedito Campos , presidente da Subsecção de Araras, pede o cumprimento do Art. 44 do Estatuto da OAB e questiona “como podemos confiar em um Judiciário que desrespeita a ordem jurídica vigente? Se nós, órgão responsável por fazer valer as leis, não formos respeitados, o que dirá de um cidadão comum?”

Sérgio Aparecido Rosa , presidente da Subsecção de Sumaré, presta total apoio a D´Urso. “Caro presidente, quero aqui, em nome da Subsecção de Sumaré, externar meu irrestrito apoio as suas, mais do que apropriadas e necessárias, providências tomadas referente à lista do Quinto Constitucional.”

Kozo Denda , presidente da Subsecção do Jabaquara, manifesta “repulsa dos advogados inscritos nesta Subsecção em relação à desconsideração da listo do Quinto Constitucional enviada pela OAB ao Tribunal de Justiça. Estaremos juntos na defesa intransigente do respeito que a OAB de São Paulo é merecedora.”

Luiz Henrique Druziani, presidente da Subsecção de Pirassununga, também apoia a decisão de D´Urso dizendo que “Pirassununga e toda sua diretoria vêm demonstrar total apoio e solidariedade à posição de nossa Seccional Paulista e de nosso presidente Luiz Flávio Borges D´Urso quanto à lista tríplice para o Quinto Constitucional.” Renê Paschoal Liberatore, presidente da Subsecção de Itu, enviou mensagem ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, parabenizando-o pela posição frente a decisão do TJ quanto ao Quinto Constitucional. “Quero parabenizar Vossa Excelência pela posição tomada em relação à questão do Quinto Constitucional. Mais uma vez verifica-se que a Seccional, tão bem presidida por Vossa Excelência, sempre presente nos acontecimentos nacionais, também não se omite nas questões ligadas aos profissionais do Direito, defendendo-os sempre de forma Intransigente”, afirmou Liberatore.