OAB-DF CONSIDERA DECISÃO DO TJ UMA AFRONTA À CLASSE


01/11/2005

OAB-DF CONSIDERA DECISÃO TJ UMA AFRONTA À CLASSE

OAB-DF CONSIDERA DECISÃO DO TJ UMA AFRONTA À CLASSE


A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, enviou mensagem ao presidente da OAB SP- Luiz Flávio Borges D´Urso, repudiando decisão do TJ sobre o Quinto Constitucional.

Veja a íntegra da mensagem:

"Acompanhamos, com perplexidade, a decisão do Tribunal de Justiça paulista, desconsiderando uma das cinco listas sêxtuplas enviadas pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo para preenchimento de vagas do Quinto Constitucional. Como o próprio nome diz, trata-se de um ato que a Constituição Federal confere à OAB e ao Ministério Público, não podendo, em hipótese alguma, o Tribunal ignorar a escolha da entidade, realizada em conformidade com as normas legais. Não há outro adjetivo a escolher para essa decisão senão o da afronta à classe dos advogados, sem deixar de mencionar que o Tribunal, em péssimo exemplo à Nação, incorreu em ilegalidade. Nesse aspecto, encontra-se totalmente respaldada a OAB/SP para representar contra essa decisão junto ao Conselho Nacional de Justiça, no que conta, desde já, com todo o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal".



Estefânia Viveiros

Presidente OAB/DF.