GUARULHOS, SANTANA E PENHA TAMBÉM SE MANIFESTAM


01/11/2005

GUARULHOS, SANTANA E PENHA TAMBÉM SE MANIFESTAM

GUARULHOS, SANTANA E PENHA DE FRANÇA TAMBÉM SE MANIFESTAM

Airton Trevisan, presidente da Subsecção de Guarulhos, ratifica o apoio ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e lamenta a atitude do Tribunal de Justiça de São Paulo.“É lamentável ver a mais alta Corte de Justiça estadual rasgar a Constituição Federal e pretender ditar quem a Ordem pode ou deve escolher para compor as listas relativas ao Quinto Constitucional. Deveriam dar o exemplo propondo a modificação da legislação se com ela não concordam e não se negar a dar cumprimento a lei em vigor. Se o cidadão comum atentar que o Tribunal de Justiça, sob o pretexto de não concordar com a lei, simplesmente não a cumprir, o que fará? Certamente o caos se aprofundará”, afirmou Trevisan.

O presidente da Subsecção de Santana, Rui Augusto Martins, classifica de desastrosa a atitude do TJ que “descumpre o Art. 94 da Constituição Federal com referência à lista do Quinto Constitucional. Estaremos perfilados quanto às medidas já tomadas e as que por ventura seja necessárias.”

O presidente da Subsecção de Penha de França, Othon Zanoide de Moraes, “endossa a tese da Seccional em nome da independência da Classe.”