SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM 2006 NA JUSTIÇA DO TRABALHO

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM DE 2006 NA JUSTIÇA DO TRABALHO

A OAB SP comunica aos advogados que a Portaria GP 29/2005, do Tribunal Regional do Trabalho - 2 Região, define as datas de suspensão do expediente em 2006, sendo:

Mês – Janeiro
Dias 02, 03, 04, 05, 06 – Recesso, Lei 5.010/66
Mês – Fevereiro
Dias – 27, 27 – Carnaval, Lei 5.010/66
Mês – Abril
Dias – 12.13.14 – Semana Santa, Lei Municipal nº 7.008/67, c/c Lei nº 5.010/66
Dia – 21 – Tiradentes, Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei nº 10.607/02 <http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/Legis/Leis/10607_02.html>) c/c Lei Municipal nº 7.008/67.
Mês – Maio
Dia – 01 – Dia do trabalho, Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei nº 10.607/02 <http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/Legis/Leis/10607_02.html>)
Mês – Junho
Dia – 15 – Corpus Christi, Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei 9.093/95.
Mês – Agosto
Dia – 11 - Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, Lei 5.010/66.
Mês – Setembro
Dia – 07 – Independência do Brasil, Lei 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002 <http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/Legis/Leis/10607_02.html>).
Mês – Outubro
Dia – 12 - Nossa Senhora Aparecida, Lei nº 6.802/80.
Mês – Novembro
Dias – 01, 02 – Finados, Lei nº 5.010/66 e Lei 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002)
Dia – 15 – Proclamação da República, Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002)
Mês – Dezembro
Dia – 08 – Dia da Justiça, Lei 5010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79)
Dias – 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 – Recesso - Lei 5.010/66.
Nos dias 25 de janeiro (quarta-feira), aniversário da cidade de São Paulo (Decreto-Lei nº 86, de 27/12/66), e 20 de novembro (segunda-feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 13.707, de 07/01/04), não haverá expediente nos órgãos situados no município-sede do Tribunal.

O expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).