Portarias nº 950 e 386, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região


13/12/2005

Portarias nº 950 e 386, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

 

PORTARIA Nº 950, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005

 

 

 Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região do ano de 2006.

 

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Não haverá expediente nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul nos seguintes dias do ano de 2006.

 

 

                     Data

 

                  Comemorações

27 e 28 de fevereiro

Carnaval

12 de abril

Feriado Legal

13 de abril

Feriado Legal

14 de abril

Sexta-Feira Santa

21 de abril

Tiradentes

1º de maio

Dia do Trabalho

15 de junho

Corpus Christi

11 de agosto

Feriado Legal

07 de setembro

Independência do Brasil

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida

1º de novembro

Feriado Legal

02 de novembro

Finados

15 de novembro

Proclamação da República

08 de dezembro

Feriado Legal

25 de dezembro

Natal

 

 

Art. 2º O expediente no dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13 horas, na Seção Judiciária do Estado de São Paulo, e ás 12 horas, na Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude do fuso horário.

 

Art. 3º Durante o período de feriado judiciário previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I, o funcionamento dos serviços das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, nos dias úteis, entre 20 e 30 de dezembro e 02 e 06 de janeiro, obedecerá a regime de plantão fixado em portarias dos Diretores dos respectivos foros.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

DIVA MALERBI

  PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 386, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Região Federal da Terceira Região no ano de 2006.

 

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2006.

 

                                                  

                     Data

                      

         Comemorações

25 de janeiro

Aniversário da cidade de São Paulo

27 e 28 de fevereiro

Carnaval

12 de abril

Feriado legal

13 de abril

Feriado Legal

14 de abril

Sexta-feira Santa

21 de abril

Tiradentes

1º de maio

Dia do Trabalho

15 de junho

Corpus Christi

11 de agosto

Feriado Legal

07 de setembro

Independência do Brasil

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida

1º de novembro

Feriado Legal

02 de novembro

Finados

15 de novembro

Proclamação da República

20 de novembro

Dia da Consciência Negra

08 de dezembro

Feriado Legal

25 de dezembro

Natal

 

 

Art. 2º O expediente no dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13 horas.

 

Art. 3º Durante o período de feriado judiciário previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal, nos dias úteis, será realizado em regime de plantão, no horário das 9 às 12 horas, de 20 a 30 de dezembro, e das 11 às 19 horas, de 02 a 06 de janeiro.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

DIVA MALERBI

    Presidente