AGENDA CULTURAL DE FEVEREIRO


24/01/2006

AGENDA CULTURAL DE FEVEREIRO

AGENDA CULTURAL DE FEVEREIRO

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP está divulgando sua agenda cultural de palestras para o mês de fevereiro. Veja resumo abaixo:

Direito previdenciário

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Revisão e Concessão de Benefícios Previdenciários”, no dia 2 de fevereiro, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Adilson Sanchez, advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Tutela Antecipada e Agravo

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “A Tutela Antecipada e o Agravo no Código de Processo Civil”, no dia 6 de fevereiro, às 19 horas no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Maurício Scheimann, advogado, relator da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP, professor concursado pela PUC SP na graduação e pós-graduação, coordenador da Comissão do Advogado Professor da OAB SP, sócio-honorário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, será o expositor. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Crimes Dolosos

“Possibilidade de Ampliação da Competência do Tribunal do Júri para Julgar os Crimes Dolosos em que Ocorrer o Evento Morte”, é o título da palestra que acontece no dia 7 de fevereiro, às 9 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Edson Pereira Belo da Silva, advogado especialista em Direito Processual Penal e membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB - Guarulhos. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Direitos da criança e do adolescente

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP promove o ciclo de palestras, entre os dias 8 e 10 de fevereiro, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). “Direitos Humanos - A Questão da Criança e do Adolescente” é o tema da exposição, no dia 8, às 9h, de Patrícia Cobianchi Figueiredo, advogada, professora universitária e membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP. Às 19 horas, Carlos Eduardo de Abreu Boucault, advogado, professor do curso de Direito da Unesp e diretor do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário Nove de Julho, fala sobre “Tráfico Internacional de Crianças”. No dia 9, às 9 horas, Marcelo Salvador Mingrone, advogado e professor de Direito Constitucional e Direito Ambiental do curso de graduações de pós-graduação da UniFMU, discorre sobre “A Segunda Geração de Direitos Fundamentais: Criança e Adolescente, Estado e Família”. Renata Giovanoni, advogada e professora de Direito Processual da UniFMU, expõe sobre “Dos Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais”, às 19 horas. No dia 10, às 9 horas, Liliana Minardi Paesani, advogada, professora da Escola Superior do Ministério Público do Instituto de pós-graduação INPG e titular de Direito Cívico Centro Universitário da UniFMU, trata de “Adoção Internacional”. Finalizando o evento, Orlando de Carvalho Sbrana, advogado, assessor jurídico do TCM e professor de Direito Penal na Uninove, discorre sobre “Os Crimes Cibernéticos Praticados contra a Criança e o Adolescente”. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Ciências criminais

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP realiza o simpósio de ciências criminais, entre os doas 13 e 15 de fevereiro, sempre às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Maria Thereza Rocha de Assis Moura, advogada criminalista, professora de Direito Processual Penal da USP e 1ª vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, discorrerá sobre “O Direito de Defesa no Inquérito Policial”, no dia 13. Sérgio Mazina Martins, juiz de direito e 2° vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, falará sobre “Inovações na Execução Penal”, no dia 14. Paulo Sérgio de Oliveira, advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal nas Faculdades Integradas de Valinhos e na Escola Superior de Advogacia e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, tratará de “Novas Teses Defensivas no Juízo Singular e no Júri”, no dia 15. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Código civil e o empresário

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “A Figura do Empresário no Novo Código Civil”, no dia 14 de fevereiro, às 14h, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Cide Villar Mercadante, advogado, professor de Direito Civil da Universidade Braz Cubas e da Escola Superior de Advocacia de Mogi das Cruzes. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Lei da S/A
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Aspectos Práticos da Regência Supletiva da Lei n° 6404/76 (Lei S/A) nas Sociedades Limitadas”, no dia 14 de fevereiro, às 9 horas, no Salão Nobre da Ordem. Marcelo Tadeu Cometti, advogado, professor universitário, especialista em Direito Empresarial pela PUCSP e coordenador pedagógico do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Jurídicos, será o expositor. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Inquérito policial
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresenta a palestra “Aspectos do Inquérito Policial”, no dia 16 de fevereiro, às 19h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). José Luiz de Oliveira, advogado criminalista, conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP, será o expositor. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Conselho Municipal de Tributos
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, com apoio da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB SP, promove a palestra “O Processo Administrativo no Município de São Paulo e o Novo Conselho Municipal de Tributos após a lei n° 14.107 de 12/12/2005”, no dia 20 de fevereiro, às 19h, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). A Abertura será de Luiz Antonio Caldeira Miretti, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB SP. O expositor será Edmundo Emerson de Medeiros, advogado tributarista e especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Inscrições na sede da entidade ou pelos site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.