MANUEL ALCEU E CENEVIVA NO CURSO SOBRE BENS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

ESA promove curso sobre bens e direitos da personalidade

Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Migliori, Romulo Russo, Sonia Maria D’Elboux, Gilberto Jabur Haddad e Walter Ceneviva são os professores escolhidos para ministrar as aulas do curso “Bens e Direitos da Personalidade”, que será oferecido pela ESA (Escola Superior de Advocacia), a partir da próxima semana. O curso tem como objetivo oferecer aos advogados a oportunidade de conhecer mais de perto esses bens e direitos imateriais, seu exercício e tutela, abordando os conceitos doutrinários e jurisprudenciais sobre imagem, nome, honra, privacidade, intimidade, sigilo e suas violações.

Coordenado pela presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP, Eliane Abrão, o curso – que acontece de 13 a 30 de março, das 19 às 22 horas – tem carga horária total de 18 horas-aula, com as atividades teóricas, exemplos práticos, esclarecimentos de dúvidas e debates. “Pretendemos proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional aos advogados, seja para atuar no contencioso, seja para o consultivo, seja para a celebração de contratos. Os direitos imateriais assumiram enorme importância a partir do advento da sociedade midiática e da troca global de informações”, destaca Eliane Abrão.

O programa trata dos direitos da personalidade à luz da Constituição da República, interesses individuais e interesse coletivo; bens e direitos da personalidade à luz da doutrina e da jurisprudência e a situação especial da pessoa jurídica; os direitos de personalidade à luz do Código Civil e da Lei de Imprensa; os direitos de personalidade à luz dos direitos de autor, dos direitos conexos e da publicidade; ofensa aos bens e direitos da personalidade: tutela preventiva e repressiva; e ofensa aos bens e aos direitos de personalidade - dano moral e critérios de ressarcimento.

As matrículas para as 75 vagas podem ser feitas até o dia 13, das 9 às 14 horas. O custo é de R$ 110 no ato da inscrição. Mais informação e inscrição na ESA, Largo da Pólvora, 141, Sobreloja – Liberdade, telefones: 3209-4055, 3277-7392/8456/8956; faleconosco@esa.oabsp.org.br