SUBSECÇÃO DE CAPIVARI INAUGURA CASA DO ADVOGADO


20/03/2006

SUBSECÇÃO DE CAPIVARI INAUGURA CASA DO ADVOGADO

A Subsecção de Capivari inaugurou no último dia 17 de março a Casa do Advogado, que contou com a presença do presidente Luiz Flávio Borges D´Urso. Na ocasião, o presidente da Subsecção, Otavio Augusto Lopes fez um discurso descrevendo as etapas da construção que demorou 26 anos.

Veja a íntegra do Discurso


Quando nos debruçamos para escrever estas palavras, repentinamente nossa mente retornou aos tempos da universidade, dos movimentos estudantis para o retorno à democracia, do confronto com as forças policiais, dos embates da Rua Maria Antonia, das detenções e do desaparecimento de colegas e uma onda de melancolia e saudade se apossou de nosso espírito, tudo isso numa questão de segundos.

Nos formamos, enfrentamos o exame da Ordem, naquele tempo já implantado e fomos enfrentar a vida tal qual ela se nos apresenta, mas sem abrir mão de nossa liberdade e de nossos sonhos.

E aqui chegamos no ano de 1973. Não havia a Rodovia do Açúcar e muito menos a Bandeirantes. O acesso para São Paulo era pela Rodovia Capivari-Campinas e dali pela Anhanguera.

O telefone era de manivela e o interurbano demorava horas.

Mais de trinta anos se passaram e viramos a mesa. A informática revolucionou o mundo e todos nós. A telefonia melhorou a olhos vistos e a “Internet” globalizou as informações e aí, talvez, tenhamos perdido nossa identidade, nossa espiritualidade, em razão mesmo das necessidades de sobrevivência.

E nossa visão sobre o mundo ideal, nos remete aos gregos e aí nos lembramos de Prometeu que roubou o fogo dos deuses e o deu aos humanos, trazendo-lhes o conhecimento. Como ele, vivemos a utopia de inventar e ousar para realizarmos um sonho iniciado há 26 anos.

Como dizia Ruy Barbosa , “entre arrependimentos e arrependimentos, eu, que não sou profeta, prefiro todos os que me cabem, havendo eu cumprido sinceramente e com independência o meu dever”, pois conseguimos realizar um sonho acalentado por todos nós durante anos de expectativa.

Escreveu o poeta Paulo Bonfim que “no sonho, somos visitados por nós mesmos” e nesse sonho estávamos nós unidos de tal forma em torno dos princípios que juramos defender que tudo parecia fácil porque ali a obra imaginada se encontrava pronta.

Mas, a realidade é outra. Os caminhos a serem percorridos são inúmeros e não podemos errar nas opções que se nos apresentam.

Encontramos entraves os mais diversos, mas os superamos com a força do sonho sonhado, onde recebemos palavras de incentivo, mesmo daqueles que não acreditavam na realização desse sonho.



Senhor Presidente!

Fazemos uma pausa para realizarmos alguns agradecimentos.

Inicialmente, pedimos desculpas, mas queremos fazer um especial agradecimento à Estela, mulher, companheira, crítica, nossa filósofa, nosso breque, onipresente nas boas e más horas, sempre oferecendo o ombro amigo para escutar nossas lamúrias e enxugar nossas lágrimas e com a mão sempre estendida para mostrar o caminho da luz com sua inamovível fé, fonte de nossas forças e da coragem que temos para enfrentar os percalços da vida. A ela nosso eterno amor.

A caminhada foi longa, traçamos um objetivo e nos propusemos alcançá-lo. Batemos de porta em porta e tivemos o apoio imprescindível do amigo de sempre Orlando Maluf Haddad, então Vice-Presidente da Instituição, que liberou a verba inicial para a consecução do projeto apresentado e aprovado.

Na segunda fase da obra vivíamos uma época de transição, mas mesmo assim conseguimos um pouco mais para que os serviços não parassem.

A nova diretoria da Seccional, eleita com mais de 50% dos votos desta Subsecção, desde logo se comprometeu com nosso projeto, o nosso sonho.

Claro é que nosso presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso nos deu todo o apoio, mas quem executou essa incumbência achando a verba necessária em nosso apertado orçamento foi nosso particular amigo Marcos da Costa, o Tesoureiro, que fazia das tripas coração.

Não podemos nos esquecer do Secretário-Geral Arnor Gomes da Silva Júnior, que tudo achava caro, mas que oferecia alternativas pela experiência que tinha com obras e com ele muito aprendi.

Lembramos, também, do Secretário Geral Adjunto José Welington Pinto, nosso conselheiro caipira, que viabilizou rapidamente os móveis e utensílios que dotam nossa Casa. E com ele também agradecemos à sua equipe.

E uma pessoa que nos surpreendeu, pela agilidade e eficiência que demonstra no trato dos interesses das subsecções como Presidente da Comissão de Cultura e Eventos, esse jovem dinâmico que aprendemos a admirar, Umberto D’Urso.

Um agradecimento especial à Vice-Presidente da Seccional Márcia Regina Machado Melaré, que vem desenvolvendo um trabalho de bastidores, que conquistou nosso respeito e consideração, motivo de orgulho de seu pai, nosso professor e amigo Rubens Approbato Machado.

Finalmente, interiorizamos a CAASP com a especial atenção que recebemos de seu presidente Otávio Augusto Pereira de Queiroz Filho e sua diretoria e vemos como uma das suas principais realizações, a criação da OAB-PREV-SP, fundo fechado de previdência complementar, uma conquista há muito esperada pela classe. A ele, amigo fiel e leal nosso muito obrigado.

Enfim, um agradecimento especial aos funcionários que cuidaram do nosso projeto, bem como dos empreiteiros e nossa arquiteta que ouviram nossas jeremiações.

Há um velho adágio que “cada um dá o que tem”. O nosso era pouco, não podíamos dar mais, mas demos de coração inteiro, com um prazer indescritível, que as palavras não traduzem o que o coração sente, como quem cumpre com o dever, com o sonho sonhado.

Agradecemos aos presidentes e diretores que nos antecederam que adquiriram o terreno e nós demos seqüência àquela idéia inicial de Leonir Capóssoli quando instalou esta subsecção. E essa idéia foi encampada por Rivail Feres, o saudoso Norberto Raimundo de Góes e a guerreira Maria Amélia D’Arcádia que conosco cerrou fileiras da defesa dos princípios que abraçamos.

Agradecemos aos colegas que nos apoiaram e mesmo àqueles que criticaram a iniciativa, porque nos deram forças para não errarmos.

Nosso muito obrigado à nossa fiel e leal Diretoria Leandro Scuziatto, João Meneses, Douglas Monteiro e Graciane Proença, que inteiramente nos apoiaram nesse projeto.

Senhor Presidente!

Nossa subsecção não tem peso eleitoral no contexto de nossa Instituição, somos pequenos e sem a necessária força política.

Cientes dessa dificuldade, procuramos, em todos os anos de militância, substituir a insuficiente força eleitoral pelo trabalho na defesa dos interesses da advocacia, com a apresentação de propostas fundamentadas para que tivessem a seqüência necessária.

Sentimos que atingimos nosso intento e só a visão dos amigos aqui presentes, bem como daqueles que aqui não estão, em razão mesmo das distâncias a serem percorridas, mas que se manifestaram por “e-mail” e telefone, vejo-os em espírito e com o coração.

Senhor Presidente!

O sonho é realidade. O ideal de poucos servirá a muitos sempre na defesa das instituições democráticas e da advocacia.

Esta casa é e será uma trincheira avançada da cidadania, pois será nela que discutiremos os problemas de nosso Município, Estado e País para que realizemos o sonho de um mundo bem melhor, onde todos possam ter uma educação digna, moradia própria e emprego condizente com suas necessidades.

Senhores, até hoje o STF não julgou a ADIN que suspendeu artigos essenciais do Estatuto da Advocacia e já se passaram 10 (dez) anos. Uma liminar não pode prevalecer como sentença sob pena de aniquilar princípios comezinhos de direito. Queremos, exigimos o julgamento contra ou a favor, mas que haja uma decisão definitiva, pois ao continuar essa situação o STF estará dando um mau exemplo, a caracterizar até a improbidade.

E nós advogados, os únicos que tem capacidade postulatória para o exercício da cidadania propomos a união dos interesses visando o bem comum.

Nós da OAB já iniciamos a política da gestão da qualidade, a excelência na prestação de serviços, assegurando o pleno exercício da Advocacia como garantia da defesa do direito de todo cidadão.

Embora a Justiça de São Paulo tenha perto de 700 prédios e um orçamento de dar inveja a qualquer Estado, ele ainda é insuficiente para as necessidades dos serviços forenses, razão pela qual, salvo o IPESP, o remanescente da taxa judiciária deverá ser carreado para o Tribunal, que a destinará às melhorias dos serviços.

Mas, a OAB tem o compromisso de se colocar à disposição do Judiciário paulista no esforço de implementação do programa de modernização numa parceria inédita na história para se alcançar a meta de agilização da Justiça, sem que isso possa admitir processo sem advogado, em prejuízo do cidadão.

E já encaminhamos ao Legislativo Federal proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que o Judiciário receba 8% do orçamento do Estado de São Paulo, e não mais 6% como é hoje.

Com a greve que enfrentamos o projeto de informatização do Judiciário atrasou, mas é necessário dobrarmos os esforços para sua consecução. Daí indagarmos: Qual o sistema operacional que será utilizado? Por que não estão disponibilizando um ponto para terminal na OAB? Queremos ajudar, queremos colaborar, queremos ter orgulho do Judiciário paulista.

Estamos diante de uma situação extremamente grave pois não sabemos o nível de reaparelhamento que a Justiça necessita. Tudo isso porque o Tribunal de Justiça não acompanhou a evolução da demanda da sociedade e agora necessita dar um salto em sua administração.

Senhor Presidente !

Nossa vida não é fácil, os sentimentos de ansiedade, frustração e desconfiança por parte dos clientes é diuturna. Faltam juízes, oficiais de justiça, serventuários e um pouco de boa vontade.

Enquanto os advogados têm prazos a cumprir, juízes e desembargadores seguram os autos pelo tempo que quiserem, questão essa que já está sendo mudada com a reforma aprovada no Congresso Nacional.

A desigualdade com que os advogados são tratados em comparação aos promotores, é outra situação que deve ser reparada, pois ou se cumpre a Constituição ou não se cumpre e nessa hipótese sabemos o que acontecerá.

Um típico exemplo dessa idiossincrasia é a carga dos autos. O MP os requisita como bem queira e nós advogados temos que peticionar, requerer, pedir e implorar por uma simples vista para obtenção de xerox, quando isso deveria ser um direito exercido automaticamente. Parece-nos que os Deuses conspiravam contra a advocacia. Todavia, nos batemos pela carga rápida há mais de três anos e hoje ela é realidade em razão do provimento assinado pelo Presidente do TJ, na última 4ª.feira (Comissão de Apoio ao Advogado).

Mas as prerrogativas do advogado devem se impor, numa atitude que inadmite retrocessos. Como leciona Pedro Sérgio Leite Fernandes “embora árdua, é tarefa desempenhada a contento, com resultados altamente positivos no âmbito judicial”.

O Poder Jurisdicional está atento a essas mazelas e vem corrigindo situações anormais e deprimentes. E os tribunais de São Paulo, hoje reduzidos a apenas um, comprovaram que em noventa por cento das hipóteses as ações penais resultam da má-vontade de algumas autoridades, movidas por divergências regionais e intrigas provincianas.

Escreveu Paulo Sérgio Leite Fernandes que: muitos promotores de justiça entendem a delicadeza da questão de se retirar o advogado do lugar que a lei lhe reservou. No tripé da Justiça, ocupam uns e outros posições iguais. Como iguais, pois, os advogados devem ser tratados, pena de se desmoralizar a própria distribuição da Justiça.

Inexiste hierarquia a separá-los de juízes e promotores. Afirma a lei especificamente. Acontece que os advogados vivem permanentemente expostos. Desaba sobre eles, às vezes, o ataque desabrido de algum esbirro mal avisado. Surge então a perseguição penal sem lastro. E a OAB é chamada a intervir; manifestando posição inflexível e decidida.

O desinteresse de alguns funcionários, o mau atendimento aos advogados, a demora na juntada de petições e na expedição das certidões da assistência judiciária, tudo isso gera um desprazer que vai se acumulando até eclodir numa revolta, talvez incontrolável, sendo necessária uma correição geral e prontas providências.

Entretanto, fazendo uma ressalta a Monte Mor, que há mais ou menos 15 (quinze) meses saiu da escuridão para luz, passou a demonstrar eficiência nos trabalhos e respeito aos advogados.

Com a unificação dos tribunais questões operacionais se nos apresentam: Como se fará a renumeração dos autos? Qual o sistema a ser utilizado? Quando tais informações serão disponíveis aos advogados e ao público em geral? Pois o cidadão é o destinatário da Justiça.

Não podemos mais permitir que a lentidão da Justiça seja utilizada como instrumento do devedor; não podemos mais permitir recebermos a pecha do Estado mais atrasado em termos de mau funcionamento da Justiça; não podemos permitir sermos alijados do acesso às informações, que deverão ser gratuitas.

É preciso entender que é hora de descer do pedestal e tratar a Justiça como bem público essencial, é o momento do Judiciário se abrir a sugestões da sociedade cujos legítimos porta vozes são os advogados.

Senhores:

Ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça o desembargador Celso Luiz Limongi asseverou que “nós precisamos de uma interação entre o Judiciário e a sociedade. Precisamos abrir o Judiciário e mostrar como são os juízes. Quais são seus anseios, as suas dificuldades e o que eles pretendem.”

Dessa sua assertiva entendemos que a sociedade compreende principalmente o bom relacionamento com os advogados, o respeito às suas prerrogativas e igualdade de tratamento com os membros do Ministério Público.

Mas não é só isso. Diante dos inúmeros problemas que o Judiciário Paulista enfrenta, destacam-se questões pontuais tais como:

• a conhecida e constante falta de verba;

• criação de infra-estrutura e condições de trabalho para que a informatização não se torne um “elefante branco”. Somos o Estado mais atrasado nesse item e não podemos mais admitir brincadeiras de colegas de outros estados. Precisamos de verbas, de uma boa administração e de funcionários que sejam treinados exatamente para que o serviço possa render;

• um plano de carreira condizente com as reais necessidades do Judiciário, respeitando o direito já adquirido dos funcionários;

• resolver a questão dos precatórios;

• melhoria da gestão, pois embora pouco o percentual orçamentário de 6%, este incide sobre o segundo orçamento do país;

• interiorização do Tribunal com a criação de Câmaras nas Comarcas sede de jurisdição;

• facilitar o acesso aos autos com a oficialização da “carga rápida”, o que hoje já é uma realidade;

• intimação da parte para audiência e depoimento por carta, simplificando procedimentos.

Senhor Presidente!

O que vou afirmar não é um prefácio, mesmo porque não temos autoridade para isso.

Mas tudo isso é a recompensa do esforço comum de todos os advogados que aqui militam.

Aqueles que vivem na capital, onde as tendências, os sentimentos e as paixões estão naturalmente controladas pela presença imediata dos supremos poderes do Estado, pela força dos preconceitos culturais e sociais e pela conseqüente e comum sensação de segurança e de defesa, não podem imaginar o que é preciso de energia, de tenacidade, de desassombro, de vigilância, de precaução e de habilidade para enfrentar, atenuar ou vencer a ação desencadeadora, insidiosa e reincidente dos interesses que se cruzam, se entrechocam e estraçalham.

O advogado é, quase sempre, o fulcro, o estimulante e o cautério dessa inquietação.

Precisa ser, por isso, um homem forte; deve dispor de uma tempera em que haja, ao mesmo tempo, o vigor de um Hércules a coragem de um herói, a delicadeza de um diplomata, ominisciência de um sábio e, sobretudo a paciência de um santo...

Claro é que poucos conseguem reunir essas virtudes de combate, de sucesso ou dissimulação, mas o importante é nunca desistir e jamais perder a fé em si próprio.

E no interior, quase sempre, por força das circunstâncias, o advogado, venha de onde vier, ou se converte num homem de coragem e de energia, ou se recolhe, ao gabinete para manter, pelo estudo as possibilidades que o meio destrói ou desfalca.

Sem muitos recursos pois as grandes bibliotecas se encontram na capital, o advogado caipira tem de valer-se do próprio esforço, da sua própria inteligência, da sua própria capacidade de investigação e de análise.

Diante dele se apresenta o fato nu dentro da confusão natural dos documentos, dos testemunhos e das circunstâncias.

Ao lado, não há ninguém para ser consultado. O juiz se fecha em copas, para ressalva de sua probidade; o promotor, não raro, está do lado oposto, para representar os interesses da Justiça, da Fazenda, ou de um incapaz; e os advogados, que restam, um ou dois ou três, podem ser, daqui a pouco, os patronos da parte contrária...

Mas, esta dificuldade de trocar idéias, vem a ser, precisamente a maior e a melhor vantagem que o advogado possa obter nas comarcas do “interland”.

Forçado a pensar por si e a resolver por si as questões, ele adquire, não só uma forte personalidade, que se caracteriza pela independência das suas opiniões, como desenvolve as faculdades de meditação e de análise, o que amplia a esfera dos seus conhecimentos.

Senhor Presidente!

Não exerce o advogado uma missão corriqueira como muitos querem fazer entender. Impregna-se o múnus da advocacia daquela seiva que floresce nas nações onde a soberania do povo é um dogma.

Fenece a liberdade quando os direitos dos cidadãos caem por terra. Fraquejam os sistemas democráticos quando seu ideário é espezinhado pelo império do arbítrio e pela dominação das ditaduras. Isso conhecemos bem.

Mas uma coisa é certa. Quando o facho da advocacia e do Direito está aceso, os povos podem almejar sua condição de cidadania e os países o seu lugar no conserto das nações livres e soberanas.

Mas, importante ressaltar que a cidadania, a liberdade, a soberania, os direitos e Justiça passam, necessariamente, pelas mãos do advogado que é o primeiro juiz da causa.

E a história recente deste país, está a demonstrar que fomos nós advogados quem primeiro saímos na defesa das instituições e não podemos admitir que essas mesmas instituições agora venham querer exercitar contra nós o arbítrio que tanto combatemos. Isso não podemos admitir pois apenas queremos a restauração da força da advocacia, propiciando ao advogado as condições para exercer com dignidade o seu mister.

Dessa vanguarda não abrimos mão e queremos, em nome da sociedade civil, um Judiciário mais participativo e direto.

A Ordem por sua história e tradição, em respeito mesmo aos bandeirantes de outrora, tem sido e deverá continuar a ser a valorosa muralha de defesa social, liberdade de expressão, acesso dos mais humildes à Justiça, pela melhoria das condições de vida dos excluídos, pela defesa dos postulados da cidadania, sempre com a presença do advogado.

O advogado forte, no pleno exercício de sua atividade, significa o advogado com o instrumental necessário para atuar com dignidade e eficácia, respeitado em suas prerrogativas, qualificado e integrado, pronto para atender ao ideário da cidadania.

Escreveu Ruy Barbosa que “uma das mais altas nobrezas da profissão de advogado é dizer a verdade, livremente, no rosto dos Juízes, exprimir-se com independência e altivez perante os tribunais, e é das fileiras da advocacia educada nessa escola de independência que tem saído grandes Juízes, os magistrados imortais”.

Enfim, nosso sonho ainda não terminou, demos um grande passo, resta agora concluí-lo e para isso esperamos continuar contando com a colaboração de todos que acreditam num mundo bem melhor, pois “pro São Paulo fiant eximia”.

Diante da grandiosidade da obra que os bandeirantes de nosso passado colonial realizaram e que constitui, no dizer de Euclides da Cunha, “o único aspecto original da nossa história”, os quais, rompendo os limites de Tordesilhas, vergaram essa linha ao sabor de sua intrepidez, alargando nossas fronteiras.

Não foi, portanto, sem motivo que Saint-Hilaire, em 1820, em uma de suas obras, pode afirmar que, ao se conhecerem “os pormenores das jornadas intermináveis dos antigos paulistas, fica-se como estupefato e levado a crer que esses homens pertenciam a uma raça de gigantes.

Foram os bandeirantes que, com sua ousadia e coragem indômita, nos deram a quase total configuração das fronteiras do Brasil, alargando nosso espaço territorial a tal ponto que permitiu ao poeta afirmar “brandiram achas e empurraram quilhas” e com isso acabaram “vergando a vertical de Tordesilhas”.

Antes de finalizarmos, não podemos deixar de manifestar uma opinião pessoal, mas que reflete o pensamento das bases. V.Exªs, srs. presidentes não são perfeitos e erram como todos nós erramos, o que é próprio do ser humano. Todavia, é importante ouvirmos a voz do coração e não nos deixarmos iludir pelo poder porque ele é passageiro e os que hoje estão por cima amanhã poderão estar por baixo. Esta é uma lei natural e irrevogável. Se duvidarem disso voltamos algumas páginas de nossa história que dela tiraremos lições de vida, de amizade e fidelidade. Vemos em V.Exª., srs. presidentes, um espírito eivado dos paulistas de outrora, cumprindo com sua missão até as últimas conseqüências, sempre na defesa da advocacia. Vemos em V.Exª. dignos representantes da cidadania. Com V.Exª. gerindo os desígnios da advocacia paulista, temos a certeza que nossos brados serão ouvidos nos mais longínquos rincões. Hoje não vemos liderança melhor que as suas, mas deveremos rever algumas posições sempre no interesse da advocacia, do bem comum, dos compromissos assumidos e da esperança num mundo bem melhor. Daí fazermos um pedido: que hoje seja o dia do fico.

Portanto, senhores, com esse espírito realizador próprio do povo de São Paulo, a locomotiva que puxa os demais vagões, vemos, como Guilherme de Almeida, que nossa bandeira é nosso espelho, bandeira que é nossa pista, que traz no topo vermelho o coração do Paulista, com orgulho, com fé nesse ideário agradecemos, porque somos “paulistas por mercê de Deus”.