ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ENTRA NA ERA DA INFORMATIZAÇÃO


22/03/2006

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ENTRA NA ERA DA INFORMATIZAÇÃO

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA OAB SP
ENTRA NA ERA DA INFORMATIZAÇÃO

COMUNICADO

A Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP está ampliando a informatização de seus procedimentos no sentido de agilizar e aprimorar os serviços prestados pela Seccional e Subsecções aos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária.

Estão em fase de execução algumas ferramentas importantes para uso na Intranet, que permitirão apontar todas as nomeações feitas para cada advogado durante determinado período, visando impedir nomeações em duplicidade. Dessa forma, além de maior controle na triagem dos assistidos, serão evitados transtornos aos advogados decorrentes de nomeação para o mesmo fato ou processo cujo assistido já foi contemplado com a nomeação de outro colega.

Cada Subsecção também terá um site com “endereço próprio”, dotado de link específico para a Assistência Judiciária, possibilitando a cada advogado inscrito no Convênio de Assistência Judiciária da OAB SP/PGE - e mediante senha - ter acesso a todas as informações sobre os assistidos referentes às suas nomeações, bem como à listagem completa com as nomeações feitas aos advogados inscritos na Subsecção, destacando inclusive as nomeações canceladas e as que as substituíram.

Nessa série de inovações que serão implementadas em breve haverá, ainda, a alternativa de o advogado inscrito no Convênio de Assistência Judiciária ser informado por e-mail sobre sua nomeação, o que permitirá ao advogado acessar informações que lhe possibilite devolver a nomeação, caso o assistido não o procure no prazo máximo previsto, dando prosseguimento à sua pretensão de ingressar ou ser defendido em ação judicial.

A informatização também contribuirá para agilizar a tramitação interna na OAB SP das certidões de honorários, reduzindo o tempo de pagamento e o número de certidões devolvidas por erros no preenchimento, uma vez que o formulário on-line permitirá apontar os erros no ato do preenchimento.

Todas essas medidas visam trazer transparência ao processo, aprimorar o serviço prestado pela Seccional e garantir um tratamento equânime e mais eficiente aos colegas.


Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB SP

Marcos Bernardelli
Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP

Sérgio Espaziani
Coordenador de Informática CAJ