AGENDA CULTURAL DE ABRIL


28/03/2006

AGENDA CULTURAL DE ABRIL

AGENDA CULTURAL DE ABRIL

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP divulga a agenda de palestras para o mês de abril. Confira a programação.


Direito ao silêncio
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “O Direito ao Silêncio no Tribunal do Júri”, no dia 3 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Reynaldo Fransozo Cardoso, advogado, professor de Direito Processual Penal e presidente da Quinta Turma Disciplinar - TED V O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “O Direito ao Silêncio no Tribunal do Júri”, no dia 3 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar).




Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente da OAB SP realiza a palestra “Parcelamento do Solo para Fins Urbanos em Face da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial”, no dia 3 de abril, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 385, 2° andar). A abertura do evento será feita por Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, e de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, coordenador do Grupo de Estudos do Meio Ambiente Artificial da OAB SP. Os expositores serão Filippe Augusto Vieira de Andrade, assessor do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção dos Direitos do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo; e Roberto Luis de Oliveira Pimentel, assessor do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os debatedores serão Ana Paola Lucato, Thais Leonel e Juarez de Andrade Fortes, integrantes do Grupo de Meio Ambiente Artificial da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.




Execução Civil
O Conselho do Jovem Advogado da OAB SP apresenta, com coordenação da Coordenadoria Acadêmica de Estudos Tributários do NDA, a palestra “A Nova Execução Civil Lei n° 11;232/05”, no dia 4 de abril, às 10 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Mário Chiuvite Júnior, juiz de direito da 7ª Vara Cível do Foro Central da Capital, mestre em Direito pela USP e professor universitário. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Documentoscopia
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “O Noções de Documentoscopia”, no dia 4 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). A expositora será Rosa Maria Coronato Melkan, professora da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e perita criminal especializada em exames documentoscópicos. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Atividade advocatícia
A Comissão de Resgate da Memória da OAB SP realiza a palestra “Indispensabilidade e Inviolabilidade da Atividade Advocatícia: Da Revolução Francesa à Lei 8.906/94”, no dia 4 de abril, às 19 horas, no Auditório Walter Maria Laudísio - CAASP (rua Benjamin Constant, 75, 1° subsolo). O expositor será Gladstone Mamede, advogado, professor titular na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, professor de pós-graduação do Centro de Atualização em Direito em Minas Gerais e diretor acadêmico do Instituto Pandectas. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.




Petição Inicial
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Como Redigir uma Petição Inicial - Da Escolha do Procedimento”, no dia 5 de abril, às 14 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O palestrante será Orlando Bortolai Junior, advogado militante em São Paulo, especialista no Contencioso Civil e Comercial, ex-presidente do TED III da OAB SP, mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC SP, professor regente da cadeira de Prática Forense Civil do curso de graduação da PUC SP, coordenador do Juizado Especial Cível da PUC SP, sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor concursado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.




Propriedade Intelectual
A Comissão de Propriedade Imaterial da OAB SP apresenta a palestra “Software Livre, Software Proprietário e Inclusão Digital”, no dia 5 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). Elaine Abrão, presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB SP, fará a abertura do evento. Sérgio Amadeu, professor doutor da Faculdade de Comunicações Cásper Líbero e coordenador da Rede Livre de Compartilhamento da Cultura digital; Rubens Queiroz de Almeida, gerente da Divisão de Serviços à Comunidade do Centro de Computação da Unicamp; Emir Iscandor Amad, advogado especializado em Propriedade Intelectual; e Alejandro Chocolat, conty menager, Brasil, da Red Hat Master Distributor, serão os palestrantes. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Redação Forense
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Redação Forense: Elementos da Gramática”, no dia12 de abril, às 9h30, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Eduardo Sabbag, advogado, professor de Direito Tributário e Língua Portuguesa, professor de pós-graduação da Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, e na Universidade Salesiano, em Lorena, SP. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.




Justiça Militar
O Departamento de Cultura E Eventos da OAB SP promove ciclo de palestras da Justiça Militar, nos dias 17 e 18 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). No primeiro dia de evento, será discutido “O Inquérito Policial Militar e as Fases Postulatória e Instrutória da Ação Penal” e, no dia 18, “A Fase Decisória e os Recursos da Ação Penal Militar”. O expositor será Antonio Cândido Dinamarco, advogado, professor de Direito Penal da Universidade Ibirapuera e coordenador Consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Prática Forense
O Conselho do Jovem Advogado da OAB SP e a Coordenadoria de Prática Forense - Processo Penal do CJA da OAB SP apresentam a palestras “Prática Forense - Processo Penal Juizados Especiais Criminais”, no dia 19 de abril, às 9h30, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). A palestrante será Carmen Lúcia da Silva, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e professora universitária. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



União Estável
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Questões Controvertidas na União Estável, no dia 25 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Fábio Guedes Garcia da Silveira, advogado, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Santo Amaro. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Julgamentos Criminais
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresenta a palestra “Mecânica dos Julgamentos Criminais Perante os Tribunais”, no dia 27 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O expositor será Laercio Lairelli, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.




Formação de Prova
O Conselho do Jovem Advogado da OAB SP e a Coordenadoria de Prática Forense - Processo Penal do CJA da OAB SP realizam a palestra “Formação da Prova Sob a Visão do Juiz, no dia 27 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). O palestrante será Ruy Alberto Leme Cavalheiro, juiz substituto em 2° grau atuando junto à 6ª Câmara Criminal, mestre em Processo Penal pela PUC e professor universitário. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Aspectos Éticos
O Conselho do Jovem Advogado e o Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP apresentam a palestra “Aspectos Éticos e Legais da Cirurgia Barátrica e o Termo de Consentimento Esclarecido”, no dia 28 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar). Os palestrantes serão Sizenando Ernesto de Lima, coordenador do Núcleo Paulista de Obesidade Mórbida e Consultor da CAASP; e Andrea Ribeiro Planas, médica veterinária pela Universidade Federal do Paraná, bacharel em Direito pela UNIP, especialista em bioética pela Faculdade de Medicina da USP, pós-graduada em Direito médico pela UERJ e mestranda na UNIMES. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.